Angola - Reforça cooperação com Parlamento namibiano

A troca de experiências sobre processos de produção de leis entre os Parlamentos angolano e namibiano domina a intensa agenda de trabalho, em Windhoek, República da Namíbia, da delegação de deputados da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional

A delegação parlamentar angolana, chefiada pela deputada Ruth Mendes, presidente da 2ª comissão, manteve um encontro com o presidente das comissões de Relações Exteriores e de Defesa e Segurança do Parlamento namibiano, Leevi Katona, com quem abordou assuntos ligados ao processo de produção de leis, em matéria de defesa e segurança. No domínio das relações exteriores, o diálogo incidiu sobre a elaboração de pareceres relativos à adesão e ratificação às convenções regionais e internacionais dos parlamentos de Angola e da Namíbia.

Os deputados mantiveram, igualmente, um encontro com o presidente da Comissão de Contas Públicas do Parlamento da Namíbia, Philipus Wido Katonelo, que passou em revista o processo de discussão e votação das contas públicas local, bem como da aprovação do Orçamento do Estado da Namíbia.

Na sequência da visita de trabalho à República da Namíbia, os membros da 2.ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional mantiveram quinta-feira, com a embaixadora de Angola acreditada naquele país, Jovelina Imperial, com quem abordaram assuntos ligados à cooperação bilateral entre os dois Estados, bem como a situação dos angolanos residentes em território namibiano.

Neste particular, a presidente da 2.ª Comissão, Ruth Mendes, destacou a "excelente” relação de cooperação entre os dois países.

"A embaixadora Juvelina Imperial, confirmou-nos este facto, de haver boas relações diplomáticas e políticas com o Governo e o parlamento namibiano”, disse a deputada. Dado o alto nível das relações entre os dois países membros da SADC, acrescentou, a delegação parlamentar, sob sua liderança, decidiu começar na Namíbia a troca de experiências com as comissões congéneres.

Ruth Mendes referiu, ainda, que a comissão que dirige inicia, com a presente deslocação à Namíbia, um ciclo de visitas para troca de experiências com parlamentares da SADC e da CPLP, que tenham antigos combatentes, para se inteirar da resolução dos problemas que afectam esta franja da sociedade.

"Tendo em conta a experiência namibiana na verificação e depuração dos antigos combatentes, acreditamos que a sua contribuição ser-nos-á útil”, esclareceu.

A delegação angolana foi recebida, também, pela vice-ministra da Defesa e Veteranos da Namíbia, com quem abordou questões como o pagamento de pensões dos veteranos, assistência médica aos pensionistas, patenteamento, promoção e atribuição de residências, créditos para o desenvolvimento da prática da agricultura, entre outros.

Integram, ainda, a comitiva, os deputados Joaquim Nafoia, Pedro Neto, Boavida Neto, Julieta Baptista Vicente e Isaías Sambangala. In “Jornal de Angola” - Angola