Macau precisa de atrair mais peritos para se tornar a base de arbitragem de disputas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, disse à Lusa o organizador de um congresso
“O
que falta é um painel de árbitros internacionais. Os centros de arbitragem têm
a sua reputação, o seu prestígio e são procurados quanto melhor for o painel de
árbitros que faz parte do centro”, disse o presidente da Associação Lusófona de
Arbitragem e Mediação (ALAM).
A
associação está a organizar a primeira edição do Congresso de Arbitragem
Lusófona com a mediação de disputas comerciais entre a China e os países de
língua portuguesa como o principal tema. “Macau deveria aproveitar as ligações
que tem à lusofonia para tentar recrutar ou atrair candidaturas de árbitros de
todos os países de língua portuguesa e também da China continental”, defendeu
Bruno Nunes.
O
advogado recordou que já em 2013 a conferência ministerial do Fórum para a
Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
tinha apontado Macau como “lugar de arbitragem de disputas entre empresários”
dos dois blocos.
O
dirigente defendeu que a região semiautónoma tem “condições únicas”, uma vez
que aprovou em 2019 uma nova lei da arbitragem “extremamente moderna, que está
de acordo com os padrões internacionais”, e que “oferece um espaço neutro para
a resolução de litígios”. “Tudo aponta para que Macau assuma cada vez mais o
papel de plataforma comercial entre a China e os países lusófonos e nesse
comércio haverá sempre disputas que têm de ser arbitradas”, disse Nunes.
De
acordo com dados oficiais, as trocas comerciais entre os mercados lusófonos e a
China atingiram 132,2 mil milhões de dólares entre Janeiro e Julho, um novo
máximo para os primeiros sete meses do ano. Nunes disse que a decisão de
realizar o primeiro congresso na região chinesa foi “fruto da adesão e do
interesse que registámos, principalmente da China continental”.
Quase
170 pessoas, incluindo árbitros da China continental e todos os países de
língua portuguesa, irão participar no evento, realizado sob o tema “Macau 2024
Harmonização na Arbitragem Sino-lusófona”.
Os
três dias do congresso serão uma oportunidade de “agregação de conhecimento e
estabelecimento de pontes”, explicou o presidente da ALAM. Isto porque “não é
fácil a um árbitro chinês ou um árbitro de Macau, por exemplo, ter contacto
cara-a-cara com um árbitro de Timor-Leste, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe”,
sublinhou Nunes.
Durante
o congresso irá também ser publicado “um guião prático sobre arbitragem nas
diferentes jurisdições lusófonas”, disse o advogado.
A
ALAM foi estabelecida em 2019, em Macau, e conta atualmente com 181 membros de
20 jurisdições. “O futuro nos levará talvez a outras jurisdições lusófonas,
sendo que o congresso está pensado para ser realizado de dois em dois anos”,
disse Nunes. In “Ponto Final” - Macau
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