Macau - Académico considera necessário salvaguardar nomes geográficos enquanto património cultural

Num texto académico publicado na Revista de Administração Pública de Macau, Kuan Chon Hong tece observações sobre os nomes geográficos enquanto património cultural. O estudioso acredita que a salvaguarda dos nomes geográficos enquanto património cultural é uma iniciativa comum, não só de Macau ou da China, mas de toda a comunidade internacional

O académico da Universidade de Nanjing, assumido estudioso de Macau, admite que torna-se necessário incluir “de modo vigoroso”, as acções de salvaguarda dos nomes geográficos enquanto património cultural no âmbito da construção cultural de Macau, “criando mecanismos de salvaguarda eficientes de longo prazo ao abrigo da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, herdando a cultura dos nomes geográficos com valor relevante, tomando-os como veículo para narrar as vicissitudes históricas, os costumes e os ritos e o contexto humanístico transmitidos e acumulados ao longo de quatro séculos de convivência entre as culturas chinesa e ocidental neste território de Macau”. “Este artigo pretende apresentar conhecimentos e acções de salvaguarda dos nomes geográficos enquanto património cultural, com base nos quais serão formuladas sugestões para a implementação de acções de salvaguarda dos nomes geográficos de Macau enquanto património cultural”, começa por escrever o autor.

No texto académico, publicado no n.º 137 da Revista de Administração Pública de Macau, Kuan Chon Hong tece considerações sobre os nomes geográficos de Macau enquanto património cultural. A salvaguarda dos nomes geográficos enquanto património cultural, atira o académico, “é uma iniciativa comum da comunidade internacional, fazendo também parte do desenvolvimento sustentável e da governação modernizada de um país, local ou sociedade”. “Há muitos anos, o nosso país já afirmou que iria apresentar um programa de candidatura à lista mundial do património cultural intangível, em cumprimento das estipulações na Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Intangível, quando reunidas as condições. A par disso, foram planeadas de modo unificado acções de salvaguarda de nomes geográficos enquanto património cultural em todas as divisões administrativas, de modo a dar continuidade ao desenvolvimento da história e da cultura chinesa”, escreveu o autor nas suas notas conclusivas.

Dados oficiais revelam que, com excepção de Hong Kong, Macau e Taiwan, foram recolhidos mais de 13 milhões de nomes geográficos terrestres e revistos, bem como produzidos mais de 24 mil mapas de nomes geográficos.

Kuan Chon Hong defende que os nomes geográficos “estão intimamente ligados à vida do nosso quotidiano, sendo uma memória cultural e uma criação única legadas pela evolução humana para definir os espaços em que permanecem, integrando também elementos temporais específicos e sentimentais e preservando a memória cultural muito preciosa do ser humano, sendo um património cultural com ricos valores históricos, científicos, sentimentais, culturais, económicos e sociais”. Em Macau, acrescenta, “território que tem uma história de mais de quatro séculos de convivência entre chineses e estrangeiros, existem não poucos nomes geográficos impregnados de intercâmbio cultural entre a China e o ocidente em que se concentram os sentidos de pertença e a identidade da população em geral, em relação a este território, e que tem um valor cultural intangível”.

Uma história curiosa, recordada pelo académico no seu texto prende-se com a possibilidade de mudança do nome de algumas ruas de Macau, aventada e sugerida por um membro do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, em 2020. Com a polémica instalada, principalmente com ecos duvidosos oriundos da Assembleia Legislativa (AL), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) acabou por responder que “não houve plano sobre a alteração dos nomes das ruas existentes naquela altura e que estes nomes já estavam em uso há longos anos”. “Situações análogas reflectem que existe um consenso sobre o reconhecimento das particularidades e sobre o valor único dos nomes geográficos de Macau que devem ser apreciados e merecerem uma protecção eficaz. Claro é que esta protecção é apenas uma vontade a nível emocional, não é considerada a nível jurídico e institucional, nem tem em consideração o relacionamento entre os nomes geográficos e a salvaguarda do património cultural”, escreveu Kuan Chon Hong.

Licenciado e mestrado em história pela Universidade de Nanjing, o autor enfatiza ainda que a consideração dos nomes geográficos como património cultural intangível “tem vindo a obter consenso a nível nacional e até a nível internacional”. “Neste sentido, a protecção dos nomes geográficos com valor cultural relevante passou a ser, na realidade, uma das acções tendentes à salvaguarda do património cultural”.

Para o leitor ter uma breve noção, e relativamente aos critérios para a identificação e avaliar dos nomes geográficos enquanto património cultural, a 10.ª Conferência das Nações Unidas sobre a Padronização de Nomes Geográficos recomenda os seguintes critérios: a antiguidade do nome, indicada pela data do registo mais antigo possível; a elasticidade do nome, indicada pela duração do seu uso continuado até ao presente ou pela sua notável capacidade de transcender a história; a raridade do nome ou do fenómeno toponímico que designa; o cará cter testemunhal do nome ou a sua capacidade de encarar claramente uma realidade cultural, geográfica, histórica, social ou outra realidade que seja específica do lugar e que seja uma componente essencial da identidade local, regional ou nacional; o encanto do nome, que corresponde ao sentimento de pertença associado ao nome e ao lugar que designa; a imaginabilidade do nome ou a sua capacidade para inspirar ideias ou imagens intensas e vivas para os utentes, sem que essas imagens e ideias se refiram necessariamente à história ou às particularidades locais. Gonçalo Pinheiro – Macau in “Ponto Final”