Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Espanha - Tal como o Canadá também as Ilhas Baleares querem proibir estrangeiros de comprar casas

Assim como o Canadá que proibiu investidores estrangeiros de comprar propriedades no país, também as Ilhas Baleares pretendem seguir a mesma ideologia e permitir que apenas os residentes possam investir.

Esta política, que tenciona evitar que a compra e venda de propriedades se torne um negócio, inspirou as ilhas espanholas, uma vez que os preços em Maiorca, Menorca e Ibiza obrigam a população local a sair das cidades que acabam por ficar com casas vazias.

No Canadá a proibição é agora de dois anos para a compra de propriedades por não-residentes, com exceções para imigrantes e residentes legais. “Devemos seguir o exemplo do Canadá”, comentou o vice-presidente das Baleares Juan Pedro Yllanes ao pedir ao governo espanhol para pressionar a União Europeia a permitir que esta lei seja imposta.

Também a presidente das Baleares Francina Armengol concordou com a sugestão justificando que “os preços praticados são impossíveis de suportar para os cidadãos das ilhas”, avança o jornal The Guardian.

Embora Yllanes tenha admitido que uma proibição entraria em conflito com o princípio europeu da livre circulação, deu o exemplo dos Alpes austríacos, onde a União Europeia (UE) reconheceu áreas de significado cultural ou beleza natural que são protegidas de “pressões externas excessivas”.

Nas Ilhas Aland, na Finlândia, existem igualmente limites quanto à compra de segundas casas. Outro exemplo, é a Croácia, onde os cidadãos da UE devem ser residentes durante, pelo menos, 10 anos antes de poderem comprar terrenos agrícolas.

O governo das Ilhas Baleares pretende também que Madrid reduza os preços das casas declarando esta uma “zona de stress”, definida como um local onde o preço de arrendamento ou o custo de uma hipoteca excede 30% do rendimento médio local.

Os preços dos imóveis nas ilhas não só se mantiveram durante a crise financeira de 2008 como durante e depois da pandemia, com casas em Maiorca e Formentera entre as mais caras em Espanha.

Os valores, tão elevados que muitas vezes são apenas acessíveis para estrangeiros, variam consoante a popularidade da região. A aldeia de Deià, no oeste de Maiorca, que faz parte da Serra de Tramuntana, património mundial da Unesco, é um dos locais favoritos do povo britânico desde que o poeta Robert Graves construiu lá a sua casa no final da década de 1920.

Deià é considerado o segundo local mais caro para adquirir uma propriedade em Espanha, com um metro quadrado a valer aproximadamente 6091 euros. Para além de estar entre as mais caras, as compras de propriedades estrangeiras nas Ilhas Baleares excedem largamente o resto do país. De acordo com o gabinete nacional de estatísticas, 38,95% das compras feitas nas Baleares em 2022 foram por parte de estrangeiros, em comparação com uma média nacional de 12,61%.

Das 700 casas de Deià, 200 estão vazias, sendo que 37% do total de propriedades da aldeia pertence a estrangeiros e 23% a britânicos, registando-se duas vezes mais apartamentos turísticos do que alugados. Apesar de a autoridade local ter duplicado o imposto municipal sobre as propriedades vazias, é pouco provável que esta medida tenha grande impacto nos proprietários.

A comercialização de casas e investimentos apenas por estrangeiros levou a queixas também de hoteleiros e restauradores, dado que as rendas demasiado altas aumentam a dificuldade em conseguir trabalhadores do continente. In “MultiNews Sapo” – Portugal com “The Guardian”

Canadá - Anunciada regulamentação para a proibição de compra de casas por estrangeiros a viver fora do país

 

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