Timor-Leste - Novo Provedor de Direitos Humanos e Justiça tomou posse em Díli

O novo Provedor de Direitos Humanos e Justiça (PDHJ), Virgílio Guterres, timorense tomou ontem posse em Díli, comprometendo-se a actuar de forma independente e a lutar pela defesa dos direitos humanos, boa governação e paz

“A defesa intransigente dos direitos inalienáveis do povo de Timor-Leste é um dever sagrado que tem de ser cumprido por todos os filhos do heroico povo maubere”, disse Virgílio Guterres, recordando a frase que serviu de mote à ação dos jovens e estudantes na luta contra a ocupação indonésia.

Virgílio Guterres, eleito a 12 de Dezembro para um mandato de quatro anos, tomou posse numa cerimónia presidida pelo presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres Lopes, e na qual participaram deputados e outras individualidades nacionais.

“Damos posse ao novo PDHJ para o período até 2027. A PDHJ é uma instituição do Estado que se insere no processo de construção nacional e de um Estado de direito democrático, da reconstrução da sociedade timorense, que tem que ser feita com base em valores universais e timorenses, para criar uma sociedade justa, pacifica e próspera”, disse Aniceto Guterres Lopes.

Depois de prestar juramento, e recordando a sua “consciência patriótica”, Virgílio Guterres disse que trabalharia para defender os cidadãos timorenses, sem qualquer discriminação, afirmando que “um combatente é um servidor do povo”, e que “o sacrifício é sempre primeiro, e o benefício só depois”.

Agradecendo a confiança política do Parlamento Nacional, reiterou o compromisso de atuar com responsabilidade, dada a importância dos direitos humanos e justiça em Timor-Leste, elemento central do processo de consolidação democrática.

O presidente do parlamento recordou importantes papéis do PDHJ, nomeadamente ouvir e auscultar queixas de cidadãos, e prevenir abusos das autoridades, entre outras, ajudando a promover a boa governação no país.

Aniceto Guterres Lopes recordou ainda o passado de Virgílio Guterres como “jornalista com grande capacidade critica”, bem como o seu envolvimento na luta contra a ocupação indonésia de Timor-Leste.

Numa mensagem lida na cerimónia, a PDHJ cessante referiu-se à necessidade de reforçar a comunicação e cooperação interna e externa para consolidar a ação da instituição, maximizando assim os esforços de prevenção e proteção dos direitos humanos em Timor-Leste.

Ao longo do seu mandato, disse, a PDHJ recebeu quase 850 queixas de cidadãos, tendo acompanhado algumas das polémicas dos últimos anos, incluindo pagamentos de subsídios e apoios relacionados com a covid-19 e o pagamento do 13.º mês em 2022.

Em Dezembro, depois de ser eleito, o ex-presidente do Conselho de Imprensa e novo PDHJ disse à Lusa que as prioridades do seu mandato serão proteger e defender os direitos das mulheres, das crianças e de outros setores vulneráveis da sociedade. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”