O
secretário-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
considerou um “passo histórico” a abolição da pena de morte na Guiné
Equatorial, esperando que a nação avance também no Acordo de Mobilidade desta
organização.
Em
entrevista à Lusa, em Nova Iorque, na sexta-feira, Zacarias da Costa saudou a
abolição, frisando que ver a pena de morte extinguida na Guiné Equatorial sempre
foi “um grande objetivo” do seu mandato.
“Quero
saudar, naturalmente, este passo importante, histórico, que as autoridades
equato-guineenses deram. Quero recordar que a Guiné Equatorial fez esse
compromisso aquando da cimeira de Díli, em 2014, mas isso foi sempre um grande
objetivo do meu mandato: trabalhar com as autoridades da Guiné Equatorial, por
forma a que esse compromisso pudesse ser cumprido”, disse o secretário-geral da
CPLP.
“Nós,
o secretariado, temos trabalhado afincadamente no programa de apoio à
integração da Guiné Equatorial, que implica não só formação nas mais diversas
áreas, mas também estar ao lado das autoridades para cumprir os compromissos
que estabeleceu aquando da sua adoção em Díli, nomeadamente a abolição da pena
de morte, a introdução do português nos currículos do ensino básico e
secundário… e penso que isso está a acontecer”, observou.
O
vice-presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, anunciou na
segunda-feira na rede social Facebook que a “Guiné Equatorial aboliu a pena de
morte”, considerando este como um “passo histórico” para o país.
A
medida, divulgada a cerca de dois meses das eleições locais, legislativas e
presidenciais, era reclamada interna e externamente há vários anos e foi
prometida “para breve” pelo chefe de Estado equato-guineense no início de março
último.
O
compromisso de abolição da pena de morte constava do roteiro que a Guiné
Equatorial, cujo regime é acusado por organizações internacionais de violação
dos direitos humanos, se comprometeu a aplicar aquando da adesão à CPLP, em
2014.
À
margem da 77.ª Assembleia-Geral da ONU, Zacarias da Costa disse à Lusa esperar
também que a Guiné Equatorial possa depositar “muito rapidamente” o instrumento
de ratificação do Acordo de Mobilidade da CPLP, “completando assim este ciclo
importantíssimo que é a ratificação em todos os Estados-membros e posse do
instrumento”.
O
objetivo do secretário da CPLP é que se possa avançar para uma segunda fase do
projeto, “que é a administração de acordos de parceria para melhor
operacionalizar este acordo aprovado em julho do ano passado”.
A
Guiné Equatorial tornou-se Estado-membro da CPLP na cimeira de chefes de Estado
e de Governo de Díli, Timor-Leste, em 2014.
Contudo,
é o único dos Estados-membros da CPLP que ainda não ratificou o Acordo de
Mobilidade, assinado entre os nove países da comunidade na última cimeira de
chefes de Estado e de Governo, em julho de 2021, em Luanda, Angola.
O
Acordo de Mobilidade, já ratificado por oito países da CPLP, estabelece um
“quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável”
e, na prática, abrange qualquer cidadão.
Aos
Estados, é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir
“compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis
diferenciados de integração”, tendo em conta as próprias especificidades
internas, na sua dimensão política, social e administrativa.
Eleições
O
Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, vai candidatar-se pelo Partido
Democrático da Guiné Equatorial a um novo mandato nas eleições presidenciais
antecipadas de 20 novembro, anunciou o seu filho e vice-Presidente.
“Pelo
seu carisma, liderança e experiência política, a direção executiva do PDGE
elegeu por unanimidade o irmão militante Teodoro Obiang Nguema Mbasogo como o
candidato que representará o partido nas eleições presidenciais do próximo 20
de novembro”, escreveu o vice-Presidente e encarregado da Segurança Nacional,
‘Teodorin’, no Twitter, citado pela Efe.
Obiang
governa o país desde 1979, quando derrubou o seu tio Francisco Macías num golpe
de Estado, e é o Presidente há mais tempo em exercício no mundo. In “Mundo
Lusíada” – Brasil com “Lusa”
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