O V Congresso Nacional da Fretilin, maior partido timorense, deliberou no fim de semana criar uma “troica de liderança” cujas competências incluem acompanhar o processo de transição geracional
A
resolução da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) que
cria a nova troica, e a que Lusa teve acesso, explica que esta é formada pelo
presidente e secretário-geral, respectivamente Francisco Guterres Lú-Olo e Mari
Alkatiri (reeleitos na reunião magna com uma ampla maioria para um novo mandato
de cinco anos) e ainda o ex-comandante das forças de defesa, Lere Anan Timur.
Nos últimos meses os três líderes têm-se reunido de forma regular.
O
texto explica que a troica tem como competências, entre outras, “apoiar o
presidente a garantir a estabilidade institucional do partido e a ampliação da
base frentista” da Fretilin, copresidindo às reuniões dos “Órgãos Centrais e
Superiores do Partido”.
Deve
ainda “envidar todos os esforços e alocar recursos para a formação e
capacitação dos quadros, em todos os escalões, para garantir a unidade de ação
na transição geracional” e “reforçar os princípios e valores pela luta de
libertação e avançar a com a libertação do povo”.
Cabe
a essa troica “identificar possíveis líderes nacionais em todo o território,
para trabalhar junto do povo, a fim de mobilizar e organizar e promover” o
partido, consolidando as relações entre a Fretilin e a população.
A
resolução identifica Mari Alkatiri como fundador e 1º comissário político
nacional – que presidirá ao órgão – e Francisco Guterres Lú-Olo, militante
desde 1974 e Lere Anan Timur, membro do Comité Central da Fretilin “da segunda
geração sobrevivente”, ambos como copresidentes.
O
texto refere que a decisão tem a conta a “conjuntura política interna de
Timor-Leste, face aos vários desafios enfrentados nos últimos dez anos” e a
história da Fretilin “como partido vanguardista na luta pela libertação e
Independência Nacional” a quem cabe “uma responsabilidade acrescida de
organizar as suas estruturas partidárias para dar resposta a essas mesmas
adversidades”. O partido, acrescenta, continua ainda a “assumir o compromisso
em manter a estabilidade e coesão nacional, que deve, primeiramente,
refletir-se na coesão do partido”.
Os
delegados do Congresso Nacional deliberaram ainda aumentar os números de
membros das várias estruturas do partido, com o Comité Central a passar de 65
para 75 elementos (mais 25 suplentes) e a Comissão Política Nacional a passar
de 15 para 17 (com dois suplentes). A resolução aumentou para sete cada o
número de membros efectivos da Comissão Nacional de Jurisdição e da Comissão
Nacional de Fiscalização, com dois suplentes em cada caso.
Durante
o Congresso, os mais de 900 delegados analisaram uma revisão mais ampla aos
estatutos do partido, com várias propostas aprovadas, cabendo agora ao Comité
Central harmonizar os textos que serão aprovados em novembro na próxima
conferência nacional antes do seu envio para o Tribunal de Recurso, “em
conformidade com a lei dos partidos políticos”.
Entre
outras resoluções o Congresso deliberou criar uma “comissão para a elaboração
do compromisso eleitoral” para as legislativas do próximo ano, que terá em
conta aspetos como os desafios dos últimos anos e a “profunda transformação
político-económica que se está a operar no panorama mundial”.
Os
delegados “enfatizam a necessidade de trazer ao país, novas respostas aos
problemas que se mantêm, tais como: desenvolvimento socioeconómico, rede de
infraestruturas, inclusão social, ordenamento territorial e o quadro
institucional, e assim consolidar a unidade nacional, a democracia e a
estabilidade” em Timor-Leste. “A Fretilin afirma ser a alternativa, para os
problemas do país e o seu desenvolvimento”, refere o texto da resolução que
explica que o Comité Central determinará os membros da comissão.
O
partido agradeceu ainda à população de Timor-Leste e aos quadros e militantes
da Fretilin pela sua “contribuição e participação ativa eleições Presidenciais”
de 2017 e 2022 e nas legislativas de 2017 e 2018. “A FRETILIN, como organização
partidária, pauta-se pela defesa da independência e garantia da soberania
nacional para estabelecer um regime democrático de direito, valores que nos
guiam na Construção do Estado”, refere.
Nesta
senda, a FRETILIN, em nome dos seus quadros e militantes, congratula todo povo
Maubere pela participação cívica, demonstrando grande maturidade, em todos os
atos eleitorais ocorridos nos últimos cinco anos, refletindo a resiliência do
nosso povo, durante este período onde enfrentámos vários desafios, como Estado
e Nação, garantindo a paz e estabilidade nacional”, acrescenta. In “Ponto
Final” – Macau com “Lusa”
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