A
transferência de brasileiros para Portugal já é um fenômeno e atrai de
aposentados, titulares de rendimentos a empreendedores. Estamos atrás apenas
dos chineses em número de população estrangeira que chega a terras lusitanas.
Com a alta desses três públicos querendo, de fato, fixar residência em
Portugal, o processo de transferência é mais cuidadoso, exigindo extensa
documentação e comprovação de renda.
“A
procura por vistos é grande e tem muita gente vindo para cá. Os aposentados
estão cada vez mais descobrindo Portugal como uma alternativa factível para
morar e os empreendedores como uma possibilidade de crescerem com seus
negócios, porque há muitas opções para desenvolver. E, para fazer essa transferência
de forma segura, orientamos que haja cuidado com a obtenção e retirada dos
tipos de visto desses públicos”, explica a advogada Rosangela Esturilio, do
escritório Esturilio Advogados, que reside nos Açores e trabalha com a
assessoria jurídica para obtenção de vistos para Portugal.
Rosangela
se refere, especificamente, aos vistos D7 para aposentados e titulares de
rendimentos (proprietário de imóveis alugados, empresa da qual recebe pro-labore
ou distribuição de lucro, portador de aplicação financeira, etc) e D2 para
empreendedores.
“Essas
pessoas têm um perfil de classe média e querem viver fora do Brasil, com a
qualidade de vida e segurança que Portugal oferece. No caso dos aposentados,
estamos falando de aposentados no Banco do Brasil, na Polícia Federal, juízes e
promotores aposentados, ou seja, uma parcela da população que tem condições de
fazer essa opção e quer ter o visto da melhor forma possível, facilitado pela
melhor informação”, explica a advogada.
Os
empreendedores estão procurando Portugal, principalmente, para abertura de
comércio. “Esse público empreendedor tem
se concentrado na casa dos 30 anos, o que requer um planejamento financeiro
especial”, adianta Rosangela.
Documentação
extensa e comprovação de renda são exigências para o visto
Se
ter a mesma língua facilita e atrai brasileiros, nem tudo é tão simples. A
forma mais célere e efetiva para obter os vistos é com uma assessoria jurídica.
Isso porque a lista de documentos pode chegar a 25 itens em um processo para
obtenção do visto D7.
“Decifrar
essa documentação não é fácil, já que os papeis precisam ser apresentados de
forma apostilada, conforme o convênio da Apostila de Haia, o que valida um
mesmo documento original em outro país, por exemplo”, conta Rosangela,
destacando que essa é uma exigência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
(SEF) de Portugal.
Outro
exemplo é o PB4, um convênio entre os estados brasileiro e português, que
fornece acesso à saúde pública portuguesa e vice-versa. “São minúcias que
garantem uma transferência mais tranquila para outro país”, detalha.
Uma
questão exigida é a comprovação de renda, que é de 12 rendimentos de 705 euros,
parcela correspondente ao salário mínimo português. “Sem essa renda comprovada,
não se consegue o visto D7 ou D2”, alerta.
Por
fim, vale dizer que ter um representante para obter o visto é útil, inclusive,
para abertura de conta em banco em Portugal. “A otimização de tempo é outra
vantagem em contar com uma assessoria, pela familiaridade com a quantidade e
variedade de documentos necessários”, finaliza a advogada.
As
informações são da Esturilio Advogados, especializada em direito tributário e
societário, cível, ambiental, penal econômico, tem atuação nacional e está à
frente de 2100 processos ativos em direito contencioso de companhias de grande
representação nacional do segmento da madeira, celulose e papel cartão
localizadas na Região Sul e Sudeste. In “Mundo Lusíada” - Brasil
Sem comentários:
Enviar um comentário