Cidade
da Praia – Cabo Verde vai receber, através da implementação do programa SWAIMS,
duas embarcações de alta velocidade para reforçar respostas a aplicação da lei
e gestão do Estado de Direito no mar nos 12 países costeiros da CEDEAO.
A
informação foi avançada hoje pelos parceiros do programa no acto da assinatura
do memorando de entendimento entre a Direção Nacional da Defesa do Ministério
da Defesa Nacional e a Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., para a
implementação do programa “Support to West Africa Integrated Maritime Strategy
(SWAIMS)”.
Na
ocasião, o director Nacional da Defesa, o tenente-coronel Domingos Correia,
congratulou-se com o acto que, segundo disse, celebra o nascimento de duas
“gémeas embarcações” com equipamentos forense e semirrígidas, bem como a
formação de formadores e o apoio à formação das guarnições, no âmbito de uma
estratégia para a segurança marítima integrada na CEDEAO.
“Será
uma segurança marítima integrada a nível regional podendo proporcionar
respostas operacionais rápidas e eficazes para o cumprimento da lei e do
direito do mar no combate às ameaças específicas que tende a desestabilizar a
região, nomeadamente, no espaço do Golfo da Guiné”, disse.
Neste
sentido, afirmou que o acto representa o início da implementação de uma visão
integrada mais ampla da segurança marítima regional a que Cabo Verde e outros
Estados parceiros estão empenhados em incrementar para garantir a segurança do
espaço e dos recursos marítimos de todos os países da região.
O
representante do Instituto Camões, João Ribeiro Almeida, por seu lado,
manifestou a satisfação do Instituto em contribuir para melhorar a segurança
marítima no Golfo de Guiné, agradecendo, por outro lado, a CEDEAO e ao Governo
de Cabo Verde por fazerem parte deste programa.
“O
SWAIMS é um excelente exemplo de parceria e cooperação entre Europa e África
que visa responder a necessidade de reforço da paz nos países costeiros da
CEDEAO com condições mínimas indispensáveis para imposição da lei do Mar em
tempo útil e de por forma a atingir eficazmente incidentes ilícitos marítimos”,
ressaltou.
Na
sua comunicação, manifestou ainda o compromisso dos parceiros para o reforço da
capacidade marítima em Cabo Verde e da sub-região, com o reforço da cooperação
entre a UE e os Estados da CEDEAO para partilha de informações com base na
criminalidade marítima.
A
embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, focou a sua mensagem
no apoio e reforço da resposta operacional e no Estado de Direito nas águas de
subjurisdição dos 12 países da CEDEAO.
“A
SWAIMS teve o seu início em 2020, com uma duração de 45 meses, num orçamento
total de 12 milhões de euros, e visa responder às necessidades das forças
navais dos países costeiros de CEDEAO para intervier no mar em tempo útil e
eficazmente”, acrescentou.
Neste
processo, revelou a determinação e confirmação “ao mais alto nível” de Cabo
Verde em operacionalizar a curto prazo um centro multinacional de cooperação
marítima, na Cidade da Praia, centro acordado na reunião de grupo de amigos do
Golfo da Guiné em 2018.
Por
sua vez, a representante da CEDEAO, Kely Lopes, avançou que o memorando engloba
respostas para a operacionalização da estratégia marítima da comunidade
adaptada em 2014, no âmbito de um processo que visa a proteção marítima.
“Isso
mostra a consciência da CEDEAO quanto aos perigos que os oceanos têm sido alvo
nas últimas décadas”, indicou, salientando que a visão da estratégia marítima
integrada foi elaborada no sentido de contribuir para a construção de um
domínio marítimo próspero, seguro, passivo e orientado para um desenvolvimento
ambiental sustentável.
Para
Kelly Lopes, esta visão tão importante para os Estados membros costeiros da
CEDEAO torna-se fundamental para Cabo Verde, único estado insular desta
organização.
O
SWAIMS é uma das componentes operacional de apoio à Segurança Marítima
Integrada da África Ocidental que visa operacionalizar a Estratégia de
Segurança Marítima, fortalecer a capacidade operacional e de respostas rápidas,
da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no combate às
ameaças na região do Golfo da Guiné. In “Inforpress” – Cabo Verde
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