Timor-Leste - Assina na próxima semana maior acordo de apoio de sempre com EUA

O Governo timorense assina na próxima semana o maior acordo de apoio de sempre com os Estados Unidos, no valor de 420 milhões de dólares, que, entre outras iniciativas, melhorará as infraestruturas em Díli

Em comunicado o Governo explica que o acordo com a Millennium Challenge Corporation (MCC), a ser executado ao longo de cinco anos, insere-se num programa com um valor total de 484 milhões de dólares e direccionado a “reduzir a pobreza através do crescimento económico”. O investimento incidirá em dois projectos principais, um para a melhoria do sistema de água, saneamento e drenagem e o outro na área da educação e formação.

O primeiro abrange o tratamento de águas, esgotos, sistemas de drenagem, o reforço das instituições e entidades reguladoras, e a criação de um abastecimento sólido de água e esgoto para uso doméstico.

O segundo prevê a abertura de um Novo Centro de Excelência “para a formação de novos professores que garantirá padrões de qualidade e liderança”.

Do total estimado de 484 milhões de dólares, 420 milhões serão disponibilizados pela MCC e o restante pelo Governo de Timor-Leste. “O valor a ser disponibilizado por Timor-Leste será alocado apenas para o projeto de tratamento de águas, esgotos e drenagens, dos quais 34 milhões serão usados para a conexão aos domicílios e para a desativação das fossas sépticas existentes”, explica o Governo. “Os restantes 30 milhões serão utilizados para apoiar a instalação do sistema convencional e para a instalação de bombas de água”, nota ainda.

O programa de apoio dos EUA começou a ser negociado em Dezembro de 2017 quando o Conselho de Administração da MCC seleccionou Timor-Leste como “elegível para a implementação de um programa de promoção do crescimento económico, alinhado com as prioridades de desenvolvimento nacionais”.

Em Julho de 2018 as duas partes assinaram um acordo de financiamento inicial, no valor de 750 mil dólares para a criação de uma equipa, integrada no programa Millennium Challenge Compact, com a missão de identificar os setores económicos a serem desenvolvidos durante a implementação do programa.

Em Abril, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, liderou uma delegação de alto nível, composta por 14 representantes de várias entidades governamentais, que viajou para Washington para as negociações do acordo final. O documento vai ser assinado em Díli por Fidelis Magalhães e pelo vice-presidente da MCC, Cameron Alford.

Em Abril, Fidelis Magalhães explicou à Lusa que um dos aspetos mais demorados da negociação foi fechar os detalhes sobre o centro de tratamento de resíduos líquidos em Díli e a unidade que fabricará material para tratamento de água potável. “O objectivo depois é providenciar o produto para todos os municípios de Timor, de forma acessível, para poder garantir que a água é tratada localmente antes do consumo”, referiu.

No que toca ao centro de excelência, Magalhães disse que o foco será na formação de professores e gestores escolares, com um componente de formação nas duas línguas oficiais: tétum e português. “Os Estados Unidos apoiam as políticas e prioridades nacionais de Timor-Leste e estamos a ver outras oportunidades de trabalhar em conjunto com outros parceiros de desenvolvimento. Este é o início de um novo paradigma”, explicou.

Para gerir o programa, vai ser criado um novo instituto público timorense, acompanhado ao mesmo tempo pelo MCC e pelo Governo timorense, com um sistema de padrões internacionais que “facilite a eficácia, celeridade e transparência”. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”