Em
2006, dois economistas do Banco Mundial, Indermit Gill e Homi Kharas, cunharam
a expressão “armadilha da renda média” para qualificar os países que
conseguiram superar a linha da pobreza, atingiram o patamar das nações de renda
média, mas não conseguem avançar para o clube dos países ricos. A remuneração
da mão de obra já não é tão baixa para que possam competir com produtos de
baixo valor agregado, e de outro lado, a produtividade e a competitividade destes
países não são suficientes para enfrentar as economias mais dinâmicas. O
primeiro grande passo foi a migração em massa do campo para a cidade, de
trabalhadores que agregavam pouco valor, para empregos mais produtivos,
principalmente na indústria, durante os processos de industrialização dos
países. Algumas nações tiveram ainda o reforço do bônus demográfico, anos de
crescimento acelerado da população, que permitiu incorporar um importante
contingente populacional adicional à economia. São dois movimentos que se
esgotaram na maioria dos países. A partir daí os avanços requerem ganhos de
produtividade e inovação. Foi o que levou adiante países como Coreia do Sul,
Taiwan, Singapura, Portugal e Irlanda e deixou para trás diversos outros, entre
eles o Brasil, onde, para agravar o quadro, aconteceu um dos mais fortes
processos de desindustrialização, em boa parte por desfuncionalidades nas
políticas públicas, que comprometeram a competitividade.
A
América Latina, de maneira geral, tem tido dificuldades de avançar para novo
patamar de renda. Relatório do Banco Mundial sobre a região aponta o impacto da
queda dos investimentos públicos em infraestrutura, há quatro décadas, sobre a
competitividade, o crescimento e a desigualdade. E destaca a eficiência dos
gastos como alternativa para aumentar a disponibilidade de recursos.
No
Brasil, uma ideia que talvez mereça reflexão é a de separar uma parte da
competente equipe da Secretaria da Receita Federal, independentemente de nesse
momento aparentemente estar desfalcada, para criar a Secretaria da Despesa
Federal, que se encarregaria de reduzir os gastos públicos pelo aumento da
eficiência. Surtiria o mesmo efeito do aumento de impostos para equilibrar as
contas, com a vantagem de extrair menos recursos da sociedade. E a experiência
poderia ser replicada nos Estados e até nos municípios.
A
crescente ingerência do Congresso no orçamento público, que também reduz a
eficiência do gasto, vem de uma
característica intrínseca do nosso sistema político e de contas públicas, que
permite discutir direitos sem as correspondentes obrigações. A grande maioria
dos agentes se sente no direito de pressionar por gastos, sem a
responsabilidade ou até a preocupação pelo equilíbrio das contas públicas.
Muitos países resolveram isso criando ferramentas para gerenciar a qualidade e
quantidade desse gasto, com adequada atribuição de responsabilidades e
participação da sociedade. No Brasil, a Lei de Responsabilidade Fiscal,
inspirada na experiência de outros países, previa a criação do Conselho de
Gestão Fiscal (CGF), para gerir a questão. Por iniciativa do Movimento Brasil
Eficiente, a regulamentação para a criação do CGF foi aprovada por unanimidade
no Senado Federal, em 2015 (PLS 141/2014), mas após distorções introduzidas por
deputados para diminuir a sua eficácia, dorme na Câmara dos Deputados, desde
então. O Congresso precisa sair da zona de conforto e entender que não existe
almoço grátis, nem governo grátis. Carlos Schneider – Brasil
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Carlos Rodolfo Schneider - Bacharel e Mestre em Administração pela Escola de
Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
dirige hoje o Grupo H. Carlos Schneider, que inclui empresas como Ciser
Fixadores, Ciser Automotive e Hacasa Empreendimentos Imobiliários.
