Timor-Leste – Parlamento Nacional cria comissão eventual para acompanhar questão do povo sarauí

Díli – O Parlamento Nacional (PN) timorense decidiu criar uma comissão eventual para acompanhar a questão do povo sarauí

A Vice-Presidente do PN, Maria Angelina Sarmento, recordou que o Parlamento tinha antes aprovado uma resolução relativa à constituição de um grupo parlamentar para se solidarizar com a causa do Sahara Ocidental.

“Peço ao Presidente do Parlamento Nacional que prestemos apoio à causa do Sahara Ocidental. Vamos em breve constituir uma comissão, pois a 27 de fevereiro, o Sahara comemorará mais um aniversário da sua independência”, disse a deputada, no Parlamento Nacional.

Já o Presidente do parlamento, Aniceto Guterres, disse que, numa reunião com as bancadas, tinha apelado aos chefes das bancadas que avançassem com nomes para a constituição do tal grupo parlamentar conforme a aprovação da resolução.

“Já formulei o pedido, na semana passada, mas até à data, ainda não obtive qualquer resposta. Por isso, aguardarei, ao longo desta semana, para poder oficializar os nomes propostos por cada bancada”, referiu.

Recorde-se que os deputados tinham já aprovado o projeto de resolução do PN relativo à constituição de um grupo parlamentar para acompanhar a questão do Sahara Ocidental.

Os resultados da votação ditaram 51 votos a favor, zero contra e zero abstenções.

“A manifestação de solidariedade justifica-se não só pela história de luta que travaram à semelhança da nossa luta mas também com o nosso dever constitucional”, declarou recentemente o Presidente do PN.

Os deputados da bancada do Governo mantêm o seu apoio à resolução do Parlamento n.º 10/2013, de 29 de maio, e à resolução n.º 15/2014, de 30 de dezembro, no que diz respeito à constituição e composição da comissão de acompanhamento do conflito no Sahara Ocidental.

Os deputados proponentes foram José Agostinho “Somoxo”, David Mandati Dias Ximenes, Mariano Assanami Sabino, António de Sá Benevides, Duarte Nunes, Cornélio Gama “L-7”, Olinda Guterres, Adérito Hugo da Costa, Antoninho Bianco e Luís Roberto da Silva.

Segundo o texto da resolução lida pela Secretária da Mesa do Parlamento Nacional, Lídia Norberta, os parlamentares timorenses congratularam-se com o esforço do atual Secretário Geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, para manter todas as operações de manutenção da paz sob estreita monitorização, incluindo a missão das Nações Unidas para o referendo no Saara Ocidental (MINURSO).

Os parlamentares timorenses apelaram também ao Conselho de Segurança da ONU para que inclua na MINURSO “o mais breve possível, um mandato de monitorização dos direitos humanos no Sahara Ocidental”, refere o texto.

O mesmo documento solicita a Marrocos e à Frente Polisário que retomem as negociações de boa fé e sem condições prévias no processo político.

É também formulado um pedido ao Governo de Marrocos, Frente Polisário, Argélia e à Mauritânia que se unam para alcançar uma solução política justa, para além de permitir a realização de um referendo no Sahara Ocidental baseado nos princípios e objetivos da carta das Nações Unidas. Domingos Freitas – Timor-Leste in “Tatoli”