Timor-Leste – Quer reforçar ligação à China com consulado na Grande Baía

O delegado de Timor-Leste junto de um fórum sino-lusófono disse que recomendou ao Governo de Díli a abertura de uma representação diplomática em Macau ou Hong Kong, com um olho na Grande Baía

António Ramos da Silva defendeu que o país deveria criar um consulado ou consulado honorário, “considerando a importância estratégica“ das duas regiões no projeto da Grande Baía.

Este é um projeto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, uma região com cerca de 86 milhões de habitantes e com uma economia superior a um bilião de euros.

O delegado timorense junto do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) disse que o cargo deveria ter uma missão alargada.

Num relatório dirigido ao executivo de Timor-Leste e enviado à Lusa, Ramos da Silva apontou para os “novos desenvolvimentos” da Grande Baía nas áreas comerciais, culturais e tecnológica. In “Plataforma” – Macau com “Lusa”

China - Brasil inaugura novo consulado na cidade de Chengdu

O Brasil inaugurou um consulado-geral em Chengdu, visando servir o centro e sudoeste da China, anunciou a embaixada brasileira em Pequim, numa altura em que os dois países celebram 50 anos de relações diplomáticas. A nova área consular abrange o município de Chongqing e as províncias de Sichuan, Guizhou, Yunnan e Shaanxi.

Trata-se da quinta representação diplomática brasileira no país asiático e a primeira fora do litoral chinês, onde estão concentradas as principais e mais prósperas cidades da China.

O objectivo é incrementar a presença brasileira para além do litoral do país, tanto em termos de cooperação económica como de assistência consular, facilitando a emissão de vistos para o Brasil, segundo a diplomacia brasileira.

Com mais de 20 milhões de habitantes, Chengdu é a capital da província de Sichuan. A cidade é particularmente conhecida pelo seu parque natural que alberga mais de 200 pandas, animal que é símbolo da China e habita exclusivamente nesta região.

Cézar Augusto de Souza Lima Amaral assumiu o cargo como cônsul, após ter desempenhado a mesma função em Amesterdão e Frankfurt e ter sido embaixador na Jamaica.

A decisão de reforçar a presença diplomática brasileira na China foi tomada em 2021, durante o anterior executivo de Jair Bolsonaro. A aprovação pelas autoridades chinesas, no entanto, foi feita já na presidência do atual líder brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante os primeiros dois mandatos de Lula da Silva, entre 2003 e 2011, a relação comercial e política entre Brasil e China intensificou-se, marcada, em particular, pela constituição do bloco de economias emergentes BRICS, que inclui ainda Rússia, Índia e África do Sul.

Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, com o comércio bilateral a passar de nove mil milhões de dólares (8,3 mil milhões de euros), em 2004, para 150 mil milhões (139 mil milhões de euros), em 2022.

O Brasil desempenha, em particular, um papel importante na segurança alimentar da China, compondo mais de 20% das importações agrícolas do país asiático. A China absorve mais de 30% das exportações do Brasil. In “Ponto Final” - Macau

Venezuela - Cônsul em Caracas destaca dedicação da comunidade

O cônsul-geral de Portugal em Caracas, Licínio Bingre do Amaral, destacou esta segunda-feira a dedicação ao trabalho e solidariedade da comunidade portuguesa radicada na Venezuela, de quem, disse, tentou aproximar o consulado

“Proximidade, estar perto das pessoas, ouvir as pessoas e tentar resolver os seus problemas. Basicamente, essa foi a minha missão principal. A Venezuela passou por momentos complicados e nós tínhamos de levar o consulado às pessoas”, disse o diplomata, que nos próximos dias deixará a Venezuela.

O cônsul-geral explicou ainda que a sua gestão passou por “motivar a equipa” para responder “a qualquer questão do foro consular, desde questões burocráticas, documentos de passaportes, cartão de cidadão, procurações” e “muito importantes” como “as questões do foro social”.

“A minha missão enquanto representante do Estado português aqui na Venezuela é apoiar os portugueses e é isso que tento fazer. Acho que consegui fazer isso com os erros normais que há sempre”, explicou, insistindo que o consulado serve para “ajudar, falar com os portugueses e tentar que cheguem ao contacto, porque há muitos casos, nomeadamente da parte social, e as pessoas não conseguem chegar com facilidade”.

Sobre a comunidade lusa local, explicou que gostou “muito de ver a amizade e a dedicação das pessoas nesta última fase, nomeadamente”.

“Temos aqui uma grande comunidade. Continuemos a trabalhar, a avançar, porque a recuperação [da crise no país] vai ter que vir e a comunidade portuguesa vai ter que ter um papel-chave nisso”, frisou.

Os representantes de três associações luso-venezuelanos (Lar da Terceira Idade Padre Joaquim Ferreira, a Sociedade de Beneficência de Damas Portuguesas e a “Regala Una Sonrisa”), que esta semana receberam um apoio de cerca de 80 mil euros do Estado português, aproveitaram para agradecer a atenção dispensada pelo diplomata.

“O cônsul foi um fator muito importante no enlace entre Portugal e o Lar. Foi uma pessoa que nos apoiou muito. Foi graças à pressão dele que recebemos os apoios, que este ano não tinham sido outorgados”, explicou o presidente do Lar da Terceira Idade Padre Joaquim Ferreira à agência Lusa.

Por outro lado, Teresa Gonçalves de Fernandes, tesoureira da Sociedade de Beneficência de Damas Portuguesas, destacou o trabalho do diplomata, nomeadamente nos apoios à área social.

“Estamos-lhe muito agradecidos, porque com a ajuda dele é que foi possível que nos dessem ajuda. Nós realizamos eventos para angariar fundos para atender portugueses carenciados, mas a pandemia [de covid-19] obrigou a paralisar todos eles. Estamos muito agradecidos pela ajuda que o doutor Licínio nos deu”, disse.

Por outro lado, Francisco Soares, presidente da “Regala Una Sonrisa”, explicou à Lusa que “o senhor cônsul teve um papel importante” e que “participou ativamente” em várias iniciativas.

“Ele não foi um cônsul de ficar no escritório (…) participou connosco nas visitas de casa em casa aos beneficiários dos apoios e nas jornadas de atenção a pessoas em situação de rua [sem-abrigo]”, disse.

Francisco Soares sublinhou que “foi importante, porque, mais além da sua envergadura como cônsul, saiu a ver a realidade”.

“Sentimos que estávamos acompanhados”, afirmou. In “Bom dia Europa” – Luxemburgo com “Lusa”

Guiné-Bissau - Ministra Suzi Barbosa diz que vai apoiar mais as comunidades guineenses no estrangeiro

Questionada sobre as Comunidades guineenses no estrangeiro, que muitas vezes se queixam de falta de assistência, a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, disse que prometeu, está a cumprir e que o Estado vai “estar mais presente”.

“Nós queremos acompanhar a nossa diáspora porque a diáspora, quando está fora, uma das grandes dificuldades que tem muitas vezes é aceder à documentação”, disse, sublinhando que o Governo quer que os Guineenses se sintam protegidos e que tenham uma representação do seu país.

Suzi Barbosa lembrou que a Guiné-Bissau não é um Estado rico e que não consegue estar presente em todos os países, mas que está a alargar a rede consular para tentar estar presente em todos os países que tenham Comunidades de guineenses. “Isso vai mostrar que o Estado está realmente preocupado com a diáspora, que quer estar presente e quer acompanhar para que facilitem a sua integração”, disse. In “LusoJornal” - França

 

Malaca - Criação de consulado português tem ordem para avançar

O Governo português anunciou esta quinta-feira a criação de um consulado honorário em Malaca, Malásia, onde existe um legado patrimonial e imaterial desde a chegada de Afonso de Albuquerque, em 1511

O anunciou foi feito em Diário da República, em que se detalha que “é criado o Consulado Honorário de Portugal em Malaca, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Banguecoque e com jurisdição sobre o estado de Malaca”.

Há pouco mais de um ano, em junho de 2019, à margem da 2.ª Conferência das Comunidades Portuguesas na Ásia, o então secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmara à Lusa que o Governo português pretendia abrir um consulado honorário na cidade que tem um bairro português, onde se calcula que vivam cerca de mil a dois mil lusodescendentes em mais de 110 casas.

A relação de Portugal com Malaca remonta a 1509 quando Diogo Lopes Sequeira, enviado do Rei D. Manuel, aportou em Malaca para estabelecer relações com o soberano local e dois anos mais tarde Afonso de Albuquerque desembarcou em Malaca, demoliu a Grande Mesquita, e levantou no local uma fortaleza que seria um importante entreposto comercial.

Na mesma altura, surge o crioulo de matriz portuguesa kristang, uma língua agora ameaçada de extinção, que emprega a maior parte do seu vocabulário do português, mas a sua estrutura gramatical é semelhante ao malaio e extrai as suas influências dos dialetos chinês e indiano.

Depois de 100 anos de domínio português, a cidade foi tomada pelos holandeses, depois pelos ingleses, até à independência da Malásia, em 1957. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

Angola – Começou a emissão do BI para angolanos em Portugal

Os cidadãos angolanos residentes em Portugal já podem tratar ou renovar o Bilhete de Identidade e o Registo Criminal a partir de ontem, com a abertura do posto fixo e permanente em Lisboa

A informação foi ontem confirmada pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes.

Em declarações ao Jornal de Angola, o responsável garantiu que todas as condições estão criadas para a recolha de dados biométricos para o referido documento.

Domingos Custódio Vieira Lopes explicou que o Consulado em Lisboa vai atender por marcação, com um limite diário de 30 cidadãos, para se cumprir as medidas de biossegurança.

Para o efeito, disse, estarão em condições de tratar o Bilhete de Identidade os cidadãos nacionais residentes em Portugal, desde que apresentem os documentos exigidos, nomeadamente o registo consular, fotocópias de documentos angolanos válidos que permitam aferir que são cidadãos nacionais.

O secretário de Estado explicou que o processo é definitivo. “Já não haverá necessidade de as pessoas se deslocarem para Luanda para tratarem estes documentos”, sublinhou. Depois desta fase, acrescentou, o processo vai se estender aos países vizinhos e outros países africanos onde existe uma comunidade bastante significativa, estendendo-se, depois, para outras regiões.

“É um trabalho que vai ser definitivo. Da mesma forma como tratamos os passaportes, vamos fazê-lo com os Bilhetes de Identidade”.

Domingos Custódio Vieira Lopes recordou que a abertura do Posto, inicialmente prevista para Março, foi adiada devido ao surto do novo coronavírus. O secretário de Estado reafirmou que a máquina está preparada há algum tempo e os testes foram realizados em conexão com Luanda. Foram realizadas formações no mês de Março para os funcionários que trabalham nas áreas consulares.

A vice-cônsul para os Registos Notariais, Alda Candeia, explicou que para se tratar o BI pela primeira vez o cidadão deve ter a inscrição consular válida, documento de identificação de um dos progenitores, atestado de residência emitido pelas autoridades locais, cópia integral do assento de nascimento ou de baptismo efectuado até 31 de Maio de 1963.

Para o secretário-geral da AMANGOLA em Portugal, Carlos Gonçalves, o processo vem demonstrar o valor e reconhecimento do Governo à diáspora angolana em Portugal.

Passo importante

Para Creusa Fernandes, estudante residente em Portugal há mais de 20 anos, a medida vai facilitar a vida dos emigrantes em Portugal, porque muitos não conseguiam tratar o BI por falta de condições de regressar ao país para renovar ou tratar esse documento.

A estudante considerou o processo um “passo importante”. “É sempre bom termos a nossa documentação válida, mesmo estando fora do território nacional, porque é a nossa identidade e o único documento que o atesta é o Bilhete de Identidade”, salientou. Para Leonardo Nascimento, residente em Portugal há muitos anos, este passo do Governo vai facilitar bastante a vida dos angolanos, conferindo-lhes o direito de cidadania. “É com grande satisfação que verifico a clara desburocratização e um maior acesso aos serviços do Estado angolano”, disse. In “Angola 24 Horas” - Angola

Macau - Dia da criança com música no Consulado-Geral de Portugal

Um concerto de música infantil foi a forma que a Casa de Portugal encontrou para assinalar o Dia Mundial da Criança. O jardim do Consulado-Geral de Portugal foi o palco do evento que superou as expectativas da organização e que, apesar do controlo de temperatura à entrada, não reflectia a actual situação pandémica

A Casa de Portugal assinalou o Dia Mundial da Criança no jardim do Consulado-Geral de Portugal. O evento incluiu um concerto da banda da associação, após um espectáculo de marionetas e animadores infantis.

Diana Soeiro, coordenadora da Casa de Portugal, salientou à Tribuna de Macau que a adesão “foi muito para lá das expectativas” da organização.

“Achámos que era uma data importante a assinalar porque a Casa de Portugal tem muitas actividades para as crianças. Portanto, fez todo o sentido, foi o momento certo” para recomeçar as actividades, canceladas e adiadas desde Janeiro, disse.

As escadas do Consulado serviram de bancada para crianças e cuidadores assistirem ao concerto que contou com convidados especiais.

“Apostámos na música porque é uma área forte da Casa de Portugal. Seria a actividade indicada para as crianças porque temos muitos discos de crianças, e este concerto representa um bocadinho cada um deles. Depois, a ideia também foi convidar os nossos alunos a participarem neste concerto”, explicou Diana Soeiro, apontando ainda o espectáculo de marionetas como uma das grandes apostas da associação.

Apesar da pandemia ter levado ao cancelamento de vários eventos no território, poucos participantes, entre crianças e adultos, usavam máscara cirúrgica. No 53º dia consecutivo sem novos casos em Macau, e também na véspera da reabertura das aulas para os alunos do 1º ao 3º ano, as famílias mostraram-se descontraídas durante o convívio.

Segundo Diana Soeiro, a organização optou “por um evento ao ar livre” por achar que “não havia condições de fazer num auditório”. Tentaram “colocar as almofadas de forma a respeitar a distância de segurança que é recomendada”, porém a mesma responsável admite ser “difícil” num evento deste tipo, assegurando apenas a medição de febre à entrada.

“É a primeira vez que estamos a fazer um concerto no jardim do Consulado, exactamente por ser um espaço amplo em que as pessoas pudessem estar dispersas, e também isto é um bocadinho a celebração do regresso à normalidade”, acrescentou.

Além do apoio institucional do Consulado, o concerto contou com o patrocínio da Fundação Macau.

Pela primeira vez a apresentação do evento foi bilingue (Português-Chinês), em resposta à crescente adesão dos falantes de Chinês às actividades infantis dinamizadas pela associação.

Prendas e concurso de fotografia

A fim de garantir a saúde e segurança das crianças dada a situação pandémica actual, a Comissão Organizadora do Dia Mundial da Criança – composta pelo Instituto de Acção Social (IAS), Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Instituto para os Assuntos Municipais e Instituto do Desporto – não realizará as actividades comemorativas habituais. O IAS apontou que, ainda assim, organizará, em colaboração com a Associação Fotográfica de Macau, um concurso fotográfico respeitante à Convenção sobre os Direitos das Crianças cujas obras podem ser entregues a partir de hoje. Além disso, o pessoal médico e de enfermagem do Centro Hospitalar Conde de São Januário e do Hospital Kiang Wu distribuirá prendas às crianças internadas. Sofia Rebelo – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Macau - Consulado de Portugal mantém piquete de atendimento para casos urgentes

O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong aconselhou ontem a comunidade portuguesa a seguir as orientações das autoridades do território, no âmbito das medidas de prevenção face ao novo coronavírus chinês. Até agora, Macau registou dez casos confirmados de infecção.

“O consulado geral de Portugal aconselha a comunidade portuguesa residente em Macau a seguir os conselhos e as orientações das autoridades de saúde pública da RAEM”, escreveu o cônsul geral, Paulo Cunha-Alves, num correio eletrónico enviado à agência Lusa. No mesmo texto, o diplomata sublinhou que, apesar do encerramento dos serviços consulares, foi criado um piquete de atendimento para dar resposta aos casos mais urgentes.

“Os serviços consulares estão encerrados ao público em geral desde o início das festividades do Ano Novo Lunar chinês. No entanto, desde o dia 30 de Janeiro que estamos a funcionar com um piquete de alguns funcionários para atender os casos mais urgentes e outros ligados a situações no âmbito da crise do novo coronavírus”, acrescentou.

“Aplicando ao consulado geral as orientações hoje [ontem] veiculadas pelo Chefe do Executivo aos funcionários públicos da RAEM, vamos continuar encerrados ao público em geral e manter o piquete de serviço na chancelaria consular”, destacou o diplomata.

O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong pode ser contactado pelo telefone 00 853 2835 6660, pelo email macau@mne.pt ou através de mensagem na respectiva página da rede social Facebook. In “Ponto Final” - Macau

Malaca - Portugal tenciona abrir consulado honorário

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou à Lusa que o Governo português pretende abrir um consulado honorário em Malaca, onde existe um legado patrimonial e imaterial desde a chegada de Afonso de Albuquerque, em 1511. “O senhor embaixador está a elaborar uma proposta que irá submeter ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (…) para criarmos aqui, em Malaca, um consulado honorário, disse à Lusa José Luís Carneiro, à margem da 2.ª Conferência das Comunidades Portuguesas na Ásia. O encontro juntou no Bairro Português de Malaca representantes das comunidades asiáticas descendentes de portugueses, numa iniciativa de partilha das raízes culturais, com cerca de 300 luso-asiáticos, de várias comunidades do continente. “Depois de ser apreciado pelas autoridades portugueses [pretensão de abrir consulado honorário em Malaca] irá ser submetido às autoridades malaias”, explicou o responsável português, que esteve reunido na sexta-feira com o secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Malásia, Muhammad Shahrul Ikram Yaakob, em Kuala Lumpur. “Tratar-se-á de um consulado honorário e naturalmente para que possa ser criado é necessário que haja condições físicas, materiais, para que possa funcionar como um consulado honorário”, revelou José Luís Carneiro, não apontando, contudo, uma possível data de abertura.

Acompanhado pelos artistas das comunidades de herança portuguesa da Indonésia, Malásia, Tailândia e Sri Lanka, que actuaram durante a conferência, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas assumiu o compromisso de ajudar estas comunidades através de apoio financeiro para actividades culturais e de preservação do legado deixado pelos portugueses, durante a época dos descobrimentos. José Luís Carneiro lembrou ainda o trabalho feito por dois portugueses em Malaca que querem identificar todo o património imaterial deixado por Portugal, desde o século XVI na cidade costeira da Malásia, onde ainda vive uma forte comunidade que diz ser portuguesa, e disse que o Governo os vai ajudar na candidatura à UNESCO, para que esta organização reconheça este património único. In “Ponto Final” - Macau

Portugal - Brasileiros dormem na porta do consulado em Lisboa em busca de atendimento

Sobrecarregada com a chegada de uma nova onda de imigrantes, a rede consular brasileira em Portugal dá sinal de esgotamento

A cena se repete mais ou menos da mesma forma de segunda a sexta: no início da madrugada, uma fila começa a se formar na porta do consulado do Brasil em Lisboa. Às 7h, uma hora antes de a repartição abrir as portas, aos brasileiros enfileirados ocupam quase todo o quarteirão.

Sobrecarregada com a chegada de uma nova onda de imigrantes, a rede consular brasileira em Portugal dá sinal de esgotamento. Cerca de mil pessoas buscam o consulado brasileiro de Lisboa todos os dias, mas o órgão só tem capacidade de atender até 750.

Como a assistência é feita com base na ordem de chegada, as pessoas tentam de todas as formas garantir um lugar na dianteira da fila. A demanda crescente fez ressurgir uma prática comum há alguns anos: a venda de lugares e senhas para o atendimento. Há quem madrugue para garantir uma boa posição na fila só para vendê-la a quem pagar mais depois.

Muitos dos brasileiros que buscam agora o consulado são recém-chegados ao país, em processo de legalização. Um dos documentos exigidos pelas autoridades migratórias é o certificado de bons antecedentes criminais, que deve ser obtido no consulado.

É o órgão também que atesta a veracidade de todos os documentos brasileiros, como certidões, carteiras de motorista e diplomas.

Grávida de oito meses, a empresária paulista Ellen Barros passou horas em pé na calçada do consulado nesta segunda. Em Portugal há dois anos e meio, ela precisa do certificado de ausência de registros criminais para renovar seu visto.

"Já passei mal, já vomitei. Prioridade aqui, só depois da senha", disse ela, que afirma notar que há cada vez mais brasileiros buscando os serviços do consulado nos últimos meses, percepção semelhante da que tem o caminhoneiro Carlos Saldanha.

"Todos os anos, preciso de um atestado da veracidade da minha CNH para o meu trabalho. Estou em Portugal há dez anos e a situação piorou muito agora. Muita gente nova chegando", opina Saldanha, que não dormiu na fila, mas madrugou por lá.

Os números oficiais da imigração brasileira em Portugal em 2018 ainda não saíram, mas o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) admitiu em entrevista ao jornal Público que houve no período um "aumento significativo" de cidadãos do Brasil residindo no país.

Em 2017, houve alta de 5,6% no número de brasileiros em Portugal, após seis anos de queda na quantidade de migrantes. Em nota, o sítio do consulado informa que retomou, nesta semana, o agendamento de pedidos online, o que deve contribuir para reduzir as filas. Para tentar minimizar os transtornos, a repartição também passou a abrir uma hora mais cedo, às 8h, além de entregar a maioria dos documentos no mesmo dia dos pedidos. In “Folha de Pernambuco” - Brasil