A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou no dia 12
deste mês, por aclamação, uma resolução sobre cooperação com a Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP)
O
documento foi apresentado por 17 países. Além dos Estados-membros da CPLP,
nações como Espanha, França ou Venezuela foram consignatárias da proposta.
A
resolução foi apresentada pelo representante permanente de Cabo Verde junto da
ONU, José Luís Rocha.
O
embaixador sublinhou a importância desta iniciativa e explicou que esta “é um
reafirmar da importância da cooperação regional, ao abrigo do capítulo 8º da
Carta das Nações Unidas, através da qual as Nações Unidas estabelecem relações
com organizações regionais com os mesmos objetivos, neste caso estamos a falar
dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável, da erradicação da
pobreza, da paz.”
No
seu discurso na ONU, o José Luís Rocha lembrou que a CPLP oficializou sua
relação com a ONU há 20 anos, quando a Assembleia Geral aprovou seu estatuto de
observador em 18 de novembro de 1999.
Objetivos
O
representante de Cabo Verde, país que detém atualmente a presidência da CPLP,
afirmou que “o português contribui bastante para o reforço do multilinguismo à
escala mundial, um tema acolhido pelas Nações Unidas.”
Na
resolução, os Estados-membros reconhecem a relevância da língua portuguesa nas
relações internacionais, dizendo que “unifica mais de 278 milhões de pessoas em
nove países e quatro continentes.”
O
documento destaca o compromisso da CPLP em resolver questões universais como
segurança alimentar, promoção e proteção dos direitos humanos e igualdade de
género.
A
resolução lembra igualmente a 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo
da Comunidade Portuguesa, que aconteceu em Santa Maria, Cabo Verde, em julho do
ano passado. O tema do evento foi “O povo, a cultura e os oceanos”.
Durante
o encontro, a CPLP deu o estatuto de observador a oito novos países e
instituições, como Andorra, Argentina, Chile, França, Itália, Luxemburgo,
Sérvia, Reino Unido e Organização dos Estados Ibero-americanos de Educação,
Ciência e Cultura.
Alterações climáticas
A
resolução reconhece “o impacto de eventos climáticos extremos e a importância
da assistência humanitária prestada recentemente a países da comunidade”. O
texto dá o exemplo de Moçambique, que foi afetado por dois ciclones no início
do ano, e Cabo Verde, que está a ser fustigado por secas extremas.
Quanto
a esta temática, o documento “enfatiza a necessidade de uma abordagem
articulada e multidisciplinar em resposta a esses fenómenos, a fim de
fortalecer as capacidades nacionais e abordar as suas consequências de maneira
rápida e eficaz.”
Paz e segurança
Em
relação à cooperação na área da construção e manutenção da paz, a resolução
destaca que é importante “aumentar sinergias e garantir a coerência e
complementaridade desses esforços.”
Sobre
a Guiné-Bissau, defende que é necessário “continuar a tomar medidas concretas
em direção à paz, segurança e estabilidade política”, segundo o Acordo de
Conacri, assinado em 14 de outubro de 2016.
O
documento enfatiza igualmente o “apoio contínuo da comunidade internacional”
àquele país.
Segundo
a resolução, o Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na
Guiné-Bissau, Uniogbis, tem tido um papel importante na promoção do diálogo, na
consolidação da ordem constitucional, na implementação de reformas e no combate
ao narcotráfico e à impunidade. In “Revista Port. Com” - Portugal
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