O Supremo Tribunal de Justiça deveria ter começado a
analisar as candidaturas para as eleições presidenciais, mas a greve dos
magistrados da Guiné-Bissau impediu o processo e pode vir a comprometer o
calendário eleitoral
O
Supremo Tribunal de Justiça tem 21 dias, a partir desta quinta-feira, para
apreciar as candidaturas às eleições presidenciais de 24 de Novembro. O
problema é que o prazo corre riscos de ser perturbado devido à uma greve dos
magistrados judiciais e os do Ministério Público.
A
greve dos magistrados, que começou esta quinta-feira, decorre até o próximo dia
4 de Outubro. Os magistrados exigem do governo a aplicação do novo estatuto
remuneratório e a melhoria de condições de trabalho nos tribunais.
Um
porta-voz dos sindicatos dos magistrados judiciais e os do Ministério Público
admitiu que a greve poderá comprometer o cumprimento do calendário eleitoral e
desta forma colocar em risco a data de 24 de Novembro.
Com
a greve, o Supremo Tribunal de Justiça fica sem possibilidade de atestar a
validade das 19 candidaturas, 11 suportadas por partidos e oito independentes,
conforme manda a lei guineense.
Sem
a apreciação o Supremo não poderá dar luz verde aos órgãos eleitorais para o
arranque efectivo do processo que vai conduzir a votação no dia 24 de Novembro.
In “Rádio França Internacional” - França
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