Apesar da diminuição dos advogados em Macau nos últimos anos, Vong Hin Fai defendeu que a profissão de advocacia continua a atrair interessados que querem juntar-se ao sector. Com mais de 80% de profissionais falantes de língua portuguesa, sendo 45% deles portugueses, o presidente da Associação dos Advogados de Macau garante que a associação “está aberta aos advogados portugueses, chineses e dos países lusófonos”. Vong Hin Fai, que substituiu Jorge Neto Valente à frente da AAM no início deste ano, afirmou ainda que o funcionamento bilíngue na AAM está firmemente assegurado, bem como a relação com os advogados dos países lusófonos
O
presidente da Associação dos Advogados de Macau, Vong Hin Fai, assegurou que a
profissão de advocacia em Macau continua a ser atractiva e que a situação da
prática profissional dos advogados portugueses não sofreu grandes mudanças. O
advogado salientou que a Associação tem sempre as portas abertas, tanto aos
profissionais portugueses, como aos chineses, ou os de outros países de língua
portuguesa.
A
questão sobre a perda de profissionais no sector tem sido muito falada desde a
pandemia, nomeadamente com a saída de advogados portugueses e também de
advogados de Macau, que regressaram à terra natal ou ingressaram na função
pública.
Em
declarações aos jornalistas ontem à margem da conferência de imprensa sobre o
Dia do Advogado, Vong Hin Fai voltou a sublinhar que o número de advogados
inscritos na associação é de cerca de 450 advogados e quase 200 advogados
estagiários. Além disso, mais de 80% deles dominam a língua portuguesa.
“Se
o número [dos profissionais] é suficiente ou não, pessoalmente não posso
mostrar, mas de qualquer maneira, existem muitos interessados, também os
graduados, os juristas que recentemente acabaram o seu curso em Direito nas universidades
de Macau, e estão muito interessados em se candidatar à Associação para serem
advogados estagiários”, referiu Vong, frisando que o exame de admissão deste
ano atraiu aproximadamente cem candidatos. Sendo assim, está confiante de que o
sector vai continuar a captar mais qualificados para exercer a profissão de
advogado.
No
que diz respeito à diminuição dos advogados no território, sobretudo aqueles
com formação e base legal portuguesa, Vong Hin Fai ressalvou que a escolha de
profissão é livre, estando a Associação aberta. “Tentamos criar melhores
condições para que os colegas, quer de etnia chinesa, quer de etnia portuguesa,
quer dos países de língua portuguesa, possam exercer a advocacia em Macau”,
assegurou.
Vong
Hin Fai, na mesma linha, revelou que a proporção de advogados chineses e
portugueses em Macau mantém-se em 55% e 45%, respectivamente, sem grandes
alterações ao comparar com o passado. “Pelo contrário, muitos advogados
chineses mudaram para trabalhar para a função pública ou outras instituições”,
disse.
Recorde-se
que Vong Hin Fai substituiu Jorge Neto Valente à frente da AAM no início deste
ano, após o antigo presidente da associação deixar de se recandidatar ao cargo
que liderou durante duas décadas. O actual presidente afastou a possibilidade
de quaisquer alterações das ligações com os advogados dos países de língua
portuguesa quando um advogado chinês assumiu a liderança do corpo profissional
dos advogados de Macau.
“Quer
o presidente da direcção seja português, de outros países de língua portuguesa
ou chinês, vai ser assegurada definitivamente a tradição do funcionamento
bilíngue na AAM”, garantiu. O jurista reiterou que a Associação continua a
manter, por um lado, um contacto estreito com a União dos Advogados de Língua
Portuguesa e a Federação de Advogados de Língua Portuguesa e, por outro lado, o
intercâmbio e cooperação com as associações da Grande Baía, do interior da
China e do exterior.
No
entanto, para já, ainda não houve nenhum avanço sobre a retoma do Protocolo
entre a Ordem dos Advogados Portugueses e a Associação dos Advogados de Macau.
Vong Hin Fai revelou que o assunto também foi um dos temas discutidos na
Assembleia Geral no mês passado. “A direcção está aberta e continuamos a ouvir
opiniões juntos dos colegas”, garantiu.
Por
ocasião da conferência de imprensa de ontem, a direcção da AAM apresentou o
programa sobre as actividades do Dia do Advogado 2023. Seguindo a tradição dos
últimos 20 anos, a AAM organiza as comemorações por três dias consecutivos,
entre 19 e 21 deste mês, com destaque para o Seminário sobre “Oportunidades e
Desafios para os Advogados na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na
Iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, que se realizará nesta sexta-feira. As
consultas jurídicas gratuitas terão lugar neste fim-de-semana, com participação
de mais de vinte advogados locais, bem como três advogados do interior da
China. Catarina Chan – Macau in “Ponto Final”
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