CPLP - Vai ter um mecanismo de resposta das Forças Armadas em catástrofes

A CPLP vai ter um mecanismo de resposta das Forças Armadas em catástrofes, como o conflito em Cabo Delgado, considerado prioritário para a presidência cabo-verdiana do grupo ministerial da Defesa da organização, informou a ministra de Cabo Verde.

“Naturalmente. Temos que dar continuidade e temos uma responsabilidade maior quando nós assumirmos a presidência, porque o impulso, a dinamização e a concretização das deliberações também estará dependente da energia que a gente dedica para a causa da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”, afirmou nesta terça-feira à Lusa a ministra da Defesa de Cabo Verde, Janine Lélis.

Em declarações aos jornalistas na cidade da Praia, à margem da XX reunião de ministros da Defesa Nacional ou equiparados da CPLP, realizada por videoconferência e presidida pelo Brasil, a governante explicou que na agenda deste encontro, entre outros assuntos, está a deliberação da criação do mecanismo de resposta das Forças Armadas ao nível da comunidade para as situações de catástrofe.

“Significa que está a ser criada uma capacidade de resposta ao nível da comunidade para que, em jeito de solidariedade e sempre que se mostrar necessário, haja essa conjugação de esforços para ajudar”, referiu a ministra cabo-verdiana, que em 2022 assumirá a presidência rotativa do grupo ministerial de Defesa da CPLP.

Explicou que o mecanismo que está agora a ser preparado “não é perspectivado como uma força permanente”, mas sim “uma força de resposta em situações de catástrofe”, até tendo em conta que estão previstos “procedimentos de solicitação e de resposta”.

“Não há de existir como uma realidade permanente, mas sim pontual, para satisfazer necessidades”, afirmou a ministra da Defesa de Cabo Verde, que hoje se estreou publicamente nessas funções, que assumiu em maio, depois de no anterior Governo ter sido ministra da Justiça e do Trabalho.

Janine Lélis explicou que o conflito armado que se vive em Cabo Delgado, norte de Moçambique, ou as dificuldades do último ano provocadas pela pandemia de covid-19 ajudam a explicar a necessidade de implementar este mecanismo da resposta ao nível dos países da CPLP.

“Por causa disso é que se torna premente a criação destes instrumentos. A comunidade, para além de mostrar solidariedade, colocou sobre a mesa este mecanismo, exatamente porque situações desta natureza acontecem, para que a gente possa estar em condições de nos organizarmos para uma resposta”, disse ainda a ministra, referindo-se ao conflito em Cabo Delgado.

A aprovação de uma deliberação sobre a criação deste mecanismo, ao nível dos ministros da Defesa da CPLP, é um dos pontos relevantes da agenda da reunião.

Entre outros assuntos, os ministros ainda deliberam sobre a Estratégia de Defesa da CPLP, “como é que ela deverá responder, em especial, para as operações de paz e de assistência humanitária das Nações Unidas”, explicou a governante cabo-verdiana.

Também é apreciada uma resolução das Nações Unidas sobre o papel das mulheres na promoção dos Direitos Humanos das crianças e das pessoas vítimas de violência nos conflitos armados, acrescentou.

Brasil

O Ministro da Defesa do Brasil e presidente do Fórum de Ministros da CPLP, Walter Souza Braga Netto, abriu reunião saudando os demais Ministros e convidados. Ele ressaltou que o evento é o espaço propício para a interação e o estabelecimento da confiança entre os países.

O Ministro Braga Netto pontuou questões como o combate à Covid-19 e a importância do Atlântico Sul, especificamente, as preocupações com a segurança marítima no Golfo da Guiné. No que se refere ao combate à pandemia, o Ministro destacou a ativação do Centro de Operações Conjuntas, que atua na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas em ações de enfrentamento promovidas pelo Ministério da Defesa.

O Ministro brasileiro disse, ainda, que outro tema vital ao Brasil é o Atlântico Sul e a situação crítica vivenciada no Golfo da Guiné. Ele chamou a atenção para a importância que esse oceano vem adquirindo ao longo das últimas décadas. “As nações atlânticas enfrentam grande número de desafios marítimos. Tais episódios têm acarretado óbices significativos ao comércio marítimo em geral”, concluiu o Ministro Braga Netto.

Em seguida, os demais Ministros apresentaram análises conjunturais de seus países, referenciando as atividades socioeconômicas internas, sob a luz dos acontecimentos internacionais e da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP. In “Mundo Lusíada” - Brasil