A região de Ohangwena, norte da Namíbia, que faz fronteira com Angola, conta com centenas de alunos angolanos a frequentar as suas escolas sem cumprir com os requisitos legais exigidos aos estudantes estrangeiros. No futuro podem nem sequer conseguir abrir uma conta no banco porque a maior parte não tem qualquer documento
A
situação está a gerar preocupação entre as autoridades namibianas porque estes
jovens angolanos, muitos deles saídos de Angola com as suas famílias para fugir
à pobreza ou às dificuldades geradas pelas prolongadas secas nas províncias do
sul, em grande número, não possuem sequer documentos de identificação sejam
eles angolanos ou namibianos.
As
autoridades locais namibianas estão a demonstrar grande solidariedade para com
os angolanos que procuram o país vizinho devido às dificuldades sentidas em
Angola, ajustando, como sucede com os vendedores ambulantes em Ondangwa, uma
cidade da região de Oshana, com pouco mais de 22 mil habitantes, que o Novo
Jornal noticiou, as regras locais de forma a poupar estas pessoas a
dificuldades suplementares.
E
isso está a acontecer também na região de Ohangwena, onde a direcção regional
de Educação, segundo noticiou o The Namibian, tem vindo a notar um grande
aumento de jovens angolanos que procuram entrar nas escolas da região sem
qualquer identificação ou documento legal namibiano.
De
acordo com os números oficiais, são mais de 1100 crianças angolanas nestas
condições, embora muitas delas sejam estudantes que vivem com as suas famílias
do lado angolano e todos os dias atravessam a fronteira para frequentarem as
escolas namibianas.
Um
dos problemas apontadas é que, à medida que estes jovens avançam na sua
formação escolar, as exigências crescem porque, nalguns casos, teve de mudar de
localidade e a versatilidade administrativa tende a não ser a mesma que se
verifica mais junto à fronteira.
Outra
consequência é que, nalgumas escolas, as crianças angolanas indocumentadas são
obrigadas a frequentar classes criadas para a formação de adultos, o que pode
ser um problema na certificação da sua formação.
O
director regional de Educação, citado pelo The Namibian, entende que a situação
é de tal modo grave que exige negociações entre os dois países de forma a
definir regras para estes casos.
"Há
necessidade de elaborar um memorando de entendimento entre Angola e a Namíbia
de forma a clarificar como lidar com os alunos angolanos nestas circunstâncias
para que, no futuro, a sua formação académica não seja prejudicada devido a
formalidades administrativas", avançou Isak Hamatwi.
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