Cabo Verde – União Europeia apoia reforço militar

A União Europeia aprovou, esta terça-feira, uma medida de assistência às Forças Armadas de Cabo Verde, no valor de 12 milhões de euros

Trata-se de um acordo com duração de dois anos, destinada a fortalecer a capacidade militar do país.

De acordo com a Lusa, que cita um comunicado do Conselho da UE, a iniciativa ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, inclui o fornecimento de equipamento e serviços para patrulhamento e vigilância marítima, formação especializada e a entrega de um navio de patrulha oceânica.

O objectivo principal é de proteger a soberania marítima do arquipélago e reforçar a segurança regional.

Segundo a mesma fonte, a assistência insere-se na Parceria Especial UE–Cabo Verde e deve também potenciar a cooperação do país com as marinhas dos Estados-Membros da UE, particularmente através da iniciativa de Presença Marítima Coordenada.

Criado em 2021, o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz busca financiar acções da política externa europeia, promover a prevenção de conflitos, a preservação da paz e a estabilidade internacional, refere o documento. In “Jornal de Angola” – Angola com “Lusa”

Guiné-Bissau – Recebe da Espanha ajuda técnica e material informático para o reforço da vigilância e segurança marítima

Bissau - O Navio Oceânico da Guarda Civil do Reino da Espanha, “Rio Segura” transportou, no final da semana, um carregamento de ajuda técnica e material informático para o reforço da vigilância e segurança marítima, visando o combate à migração irregular, crime organizado, tráfico, terrorismo e outras práticas ilícitas na Guiné-Bissau, zona integrante da África Ocidental.

O Acordo de Cooperação Migratória em vigor desde 2008, integra um Programa de Formação e de Apoio Técnico, destacou o Embaixador do Reino da Espanha no país, Marcos Rodrigues Cantero.

Segundo o representante diplomático espanhol em Bissau há longos anos que a Espanha e a Guiné-Bissau, no âmbito de uma parceria estão empenhados nos combates aos problemas desestabilizadores que afectam a nossa época.

Marcos Rodrigues Cantero realçou que a visita do navio "Rio Segura" a Bissau é o testemunho da vontade dos dois países em prosseguir a luta contra as práticas ilegais que ocorrem nessa zona da África ocidental.

Nesse contexto o Secretário de Estado da Ordem Pública, Alfredo Malu, solicitou mais apoios da Espanha para fazer face à situação.

De acordo com Malu, o governo guineense está decidido a aplicar as cláusulas do acordo entre o seu país e a Espanha, no que toca à luta contra a criminalidade e a imigração clandestina, não obstante os parcos meios de que dispõe a Guiné-Bissau para controlar as suas fronteiras marítimas.

Os Chefes das Diplomacias de Bissau e Madrid trocaram recentemente visitas para uma nova dinâmica na cooperação, fortalecida em 2006 com abertura na capital guineense da Embaixada do Reino de Espanha. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau

 

Guiné-Bissau – Quarenta efectivos da Marinha terminaram curso de Direito Internacional Marítimo

Bissau – O chefe da Direcção dos Recursos Humanos do Estado-maior General das Forças Armadas, afirmou que sem meios materiais e humanos a Marinha Nacional não pode desempenhar o seu principal papel que é a defesa da integridade territorial marítima.

Júlio Nhaté que falava na cerimónia de encerramento do curso de Direito Internacional Marítimo destinado a 40 efectivos da Marinha de Guerra Nacional, afirmou que, se os referidos oficiais navais forem dotados de meios, estarão na altura de exercer as suas actividades como deve ser.

“Todos sabem das fragilidades que o país tem em controlar o nosso território e por causa disso, nos últimos anos a Guiné-Bissau foi alvo de especulações de vários actos ilícitos como placa giratória de tráfico de drogas, de armas, seres humanos, entre outros males”, referiu.

Aquele responsável militar disse que foi nesta óptica que estão a pedir apoios da comunidade internacional para dotar a Marinha Nacional de meios para que possa controlar as fronteiras marítimas do país.

“É de conhecimento de todos que os nossos territórios marítimo e terrestre estão a ser consumidos pelos países vizinhos e há muito que estamos a alertar o Governo sobre esta situação mas nada foi feito”, disse Júlio Nhaté.

Apelou aos formandos para que tudo fizessem a fim de aplicar na prática os ensinamentos adquiridos ao longo do curso.

Por sua vez, o Chefe de Estado-maior da Armada (CEMA), Carlos Alfredo Mandugal afirmou que se trata da primeira formação do género que a sua instituição levou a cabo.

“Acabamos de dotar os nossos oficiais da Marinha de conhecimentos em Direito Marítimo Internacional de que há muito tempo necessitavam para o desempenho profícuo da nossa nobre missão, que é da defesa e apoio à política da segurança e autoridade marítima” enalteceu.

O CEMA disse que as ameaças tais como pescas ilícitas, contrabando de armas, narcotráfico, piratarias e fluxos migratórias para a europa são actualmente muito frequentes.

“Neste âmbito, entendemos que é o momento de agir não apenas com meios navais mas também com recursos humanos qualificados em matérias jurídicas a fim de permitir uma abordagem científica e qualificada durante as nossas operações navais”, sublinhou Carlos Alfredo Mandugal.

O Curso que terminou na passada quinta-feira teve início no passado dia 13 de Dezembro e foi organizado pela Consultaria Internacional da ONU. In “Agência de Notícias da Guiné”

São Tomé e Príncipe – Navio militar português vai fiscalizar águas são-tomenses

São Tomé – Portugal vai colocar a partir de Janeiro próximo um navio da armada portuguesa durante todo o ano nas operações de fiscalização e controlo das águas marítimas de São Tomé e Príncipe, anunciou o Secretário de Estado da Defesa Nacional de Portugal, Marcos Perestrello.

O governante português fez o anúncio no final de uma audiência com o ministro são-tomense da Defesa e Administração Interna, Arlindo Ramos, com quem abordou a questão de colocação de um navio da armada portuguesa para operações de fiscalização marítima.

«Estamos a criar as condições e a estabelecer os termos que nos permitirão no próximo ano, ter em permanência ao longo de todo o ano um navio da armada portuguesa com militares de Portugal e de São Tomé e Príncipe», disse o secretário Estado da Defesa Nacional de Portugal.

São Tomé e Príncipe e Portugal têm um acordo no domínio da fiscalização conjunta das águas territoriais do arquipélago que as autoridades lusas dizem estar «muito empenhadas» em cumprir.

A presença de um navio da armada portuguesa, com caráter permanente durante um ano, em São Tomé e Príncipe, na perspectiva do governante português «estabelece um novo patamar no quadro da cooperação no domínio de defesa entre os dois estados».

Portugal considera que o desenvolvimento desse acordo permite a São Tomé e Príncipe «reforçar as condições e o exercício da sua autoridade no mar» e reforça também a presença de Portugal no Golfo da Guiné, «onde muitos navios com bandeira portuguesa também circulam e cuja segurança é preciso manter». In “STP-Press” – São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe – Inauguração do sistema de vigilância marítima

São Tomé - São Tomé e Príncipe instalou e inaugurou, no passado fim-de-semana, o sistema de vigilância marítima, permitindo maior, melhor controlo e fiscalização das navegações marítima, nas suas águas territoriais, soube-se, no país.

O novo sistema enaltecido pelo ministro de economia e cooperação internacional do arquipélago, Agostinho Fernandes, e sob monitoramento da Direcção das Pescas, está equipado por um conjunto de ferramentas tecnológicas avançadas que permite processar e distribuir informações por meio de satélites ou outros meios de comunicação.

Fernandes que exaltou e alertou para a importância do sector das pescas no processo de desenvolvimento da economia nacional, presidiu o acto inaugural da instalação do novo sistema mas, por outro lado, reconheceu que o novo equipamento instalado “ainda não resolve todos os problemas, pelo facto, pediu a colaboração da guarda costeira do país neste processo, para que se atinja objectivos que considera “ bastante importante”.

De acordo com o Direcção das Pescas do arquipélago, organismo responsável pelos recursos haliêuticos, o país doravante pode seguir as rotas dos navios logo ao entrarem nas águas territoriais são-tomense, em tempo real, determinar a sua localização e as actividades que encontram-se a fazer, tecnologias que também “facilitará o processo de busca e salvamento”, reconheceu o director das pescas, João Pessoa.

A instalação de novos equipamentos culminou com a formação de uma semana, com apoio de União Europeias, para aprimoramento de conhecimentos de vários quadros nacionais sobre domínios de actividades piscatórias, com destaque para vigilância marítima, para que o Estado são-tomense, não só na perpectiva económica mas, também no quadro da sua soberania, “tenha paulatinamente todo o controlo do que ocorre em toda a sua dimensão territorial” concluiu Fernandes.

O novo embaixador da União Europeia para São Tomé e Príncipe, Gabão e Guiné Equatorial, François Palmantier, que presenciou o acto, manifestou a sua satisfação, tendo sublinhado a importância para cada Estado em saber o que se passa nas suas águas territoriais e prometeu a abertura da sua organização em apoiar o estado são-tomense.

Com esse sistema e em colaboração com a guarda costeira, de acordo com os formandos, o país, também, já consegue debelar as pescas ilegais, proceder buscas e fazer recuar os navios piratas que circulam nas águas territoriais do país. In “Agência Noticiosa de São Tomé e Príncipe” – São Tomé e Príncipe