A parceria entre a Unicef e a Comunidade dos Países da África Austral aponta situação generalizada e persistente que afeta milhões de pessoas; pobreza, desemprego, fragilidade dos quadros legais, conflitos armados e crises humanitárias são factores que agravam o problema na região
Um
relatório do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, e da Comunidade dos Países
da África Austral, SADC, indica que a prevalência de violência sexual, física e
emocional na região está entre as mais altas do mundo.
A
média de jovens e mulheres que são vítimas de sexo forçado durante a vida é de
17%. Até 80% das crianças sofrem episódios de violência em casa, segundo as
estatísticas.
Moçambique com taxa reduzida na região austral
A
ONU News em Maputo falou com a especialista do programa de géneros na Unicef em
Moçambique, Rossella Albertini. Ela disse que uma das maiores preocupações é o
baixo nível de procura de auxílio das autoridades.
“Em
Moçambique, uma em cada cinco mulheres e raparigas que já tiverem filhos
experimentaram alguma forma de violência por parte dos parceiros. Metade nunca
procuraram ajuda. Apenas uma em cada sete foi encaminhada para os serviços.
Pelo lado positivo, os esforços para mudar atitudes em relação à violência revelam
um progresso importante, sendo Moçambique entre países da região com a taxa
mais baixa de justificação para espancamento da esposa.”
As
duas entidades que realizaram o estudo apelam à melhoria em campos como
legislação, políticas e orçamentos para combater a violência baseada no género.
Fraca Denúncia
Para
Rossella Albertini, apesar de Moçambique estar entre os países com menos casos
de violência, há necessidade de intensificar o apoio à resposta à violência
baseada no género.
Ela
disse que essa medida poderá garantir uma cobertura nas zonas rurais e urbanas
e uma assistência acessível e de qualidade às sobreviventes.
“Os
dados revelam que esta violência continua a ser pouco denunciada e que as
pessoas sobreviventes não têm acesso aos serviços de apoio, o que representa
uma clara ameaça para a sua saúde física e mental. É um risco acrescido de
gravidezes precoces, indesejadas que podem comprometer os resultados de
desenvolvimento das crianças e ter repercussões importantes nos resultados
escolares sobre tudo da rapariga.”
Prevenção a VBG
Uma
das soluções para a redução de casos de violência baseada no género é o
engajamento nas áreas de mobilização. A sensibilização das comunidades e a
abordagem do tema nas escolas são prioridades.
A
especialista citou também a confiança no processo de denúncia como elemento
fundamental.
Direitos sexuais e reprodutivos
“A
prevenção é crucial se queremos reduzir os casos e para que isso seja eficaz
vamos ter de apoiar a mudança para formas de masculinidade que sejam positivas
e não violentas nas diferentes gerações, adultos, jovens e adolescentes,
promovendo relações de poder equitativo entre os géneros e capacitando as
mulheres e raparigas para que possam exercer os seus direitos sexuais e
reprodutivos num ambiente seguro.”
Recentemente,
a diretora regional da Unicef para a África Oriental e Austral, Etleva Kadilli,
afirmou que as causas profundas da violência contra crianças e mulheres
assentam em desequilíbrios de poder. O abuso ocorre ao longo das dimensões da
idade e do género.
A
pobreza, o desemprego, os quadros legais frágeis, os conflitos armados e as
crises humanitárias foram apontados como elementos que exacerbam a elevada
prevalência de violência nos países da África Austral.
A
taxa de mortalidade por homicídio entre crianças, adolescentes, meninas e
mulheres na região da SADC foi quase o dobro da média do resto do mundo.
Violência envolvendo o parceiro íntimo
As
uniões prematuras também prevalecem na África Austral, com 30% das jovens
mulheres casadas antes dos 18 anos de idade.
O
relatório aponta que quase um terço delas, ou 31%, foi vítima de alguma forma
de violência pelo parceiro íntimo no último ano e em toda a região.
A
Unicef e os países da SADC asseguram continuar a implementar os esforços pelo
fim da violência contra meninas, rapazes e mulheres. A prioridade será para
ações de prevenção, resposta e garantia de inclusão. Ouri Pota – Moçambique ONU News
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