CPLP e Mercosul assinam acordo que inclui promoção do português e do espanhol

Os chefes da diplomacia do Mercosul e o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram, no Brasil, um acordo para a cooperação em vários domínios, entre os quais o da promoção do português e do espanhol.

Conforme o acordo, as “áreas prioritárias de cooperação” são, “sem prejuízo de outras que vierem a ser julgadas necessárias”, as relacionadas “com o desenvolvimento dos Estados Partes, de forma ampla, incluindo a promoção do desenvolvimento sustentável, a proteção aos direitos humanos, a promoção das línguas portuguesa e espanhola, o intercâmbio de conhecimentos em inovação, a modernização e fortalecimento da gestão pública e temas relacionados à juventude”.

Segundo o documento, a operacionalização do memorando levará em conta “acordos vigentes entre os diferentes atores” (Mercosul, CPLP, autoridades nacionais), bem como “diretrizes e acordos adicionais definidos pelas Partes em relação a projetos específicos”.

Para “o alcance pleno” dos objetivos traçados no documento, as partes acordam na realização de reuniões com uma “periodicidade semestral” para dar seguimento e supervisionar ações que vierem a ser materializadas.

O documento é assinado no âmbito na cimeira bianual do Mercosul, na cidade do Rio de Janeiro, encontro que deverá ficar marcado pelas discussões sobre a finalização do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercado Comum do Sul, receando-se novo adiamento.

Quanto ao acordo Mercosul (bloco constituído por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e CPLP, já estava a ser negociado há alguns meses e ficou concluído no final de novembro, segundo o embaixador do Brasil junto da CPLP.

Juliano Nascimento adiantou, em declarações à Lusa, esta semana, que o documento seria assinado pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e pelos ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros do Mercosul, na cimeira desta organização, no Rio de Janeiro, na data em que termina a presidência (rotativa) brasileira daquela organização de Estados da América do Sul.

O representante diplomático do Brasil junto da CPLP afirmou que o texto do acordo de cooperação recebeu luz verde do Comité de Concertação Permanente da CPLP (habitual reunião mensal dos embaixadores dos nove Estados-membros da organização), no dia 29 de novembro.

Em outubro, o secretário executivo da CPLP disse à Lusa que a presidência brasileira do Mercosul “propôs um acordo de cooperação” entre os dois blocos, que deveria ser apreciado em breve pelos Estados-membros.

“Há uma proposta de acordo, que julgo que vem ao encontro dos nossos interesses, de aprofundar a cooperação com o Mercosul. Uma cooperação em todos os domínios”, salientou, na altura, Zacarias da Costa.

Segundo aquele responsável, a “intenção do Brasil” era que o acordo pudesse ser assinado ainda durante a presidência brasileira do Mercosul.

Juliano Nascimento confirmou que havia uma proposta do Brasil “de um acordo quadro que possa amparar todas as atividades que os países do Mercosul fazem junto com CPLP”, mas também futuras iniciativas.

A ideia é “estender-se (…) à cooperação técnica, ao desenvolvimento de estudos como pesquisa de vacinas, ou laboratórios, ou ao banco de leite humano, que o Brasil já tem uma ‘expertise’ que já está expandida para os países do Mercosul e alguns da CPLP”, adiantou.

Juliano Nascimento concluiu que se trata de “um acordo chapéu para cobrir os projetos existentes e os futuros” entre a CPLP e os países do Mercosul seus associados.

Na prática, além do Brasil, que é Estado-membro da CPLP, os países do núcleo do Mercosul hoje já são todos observadores associados da organização, sublinhou.

Segundo o diplomata, este acordo é um marco da presidência brasileira do bloco. “Nós estamos a casar as duas coisas. No caso do Mercosul, a união fez-se pela proximidade geográfica, e, no da CPLP, a integração fez-se pela língua e pela cultura”, acrescentou.

Além do Brasil, são Estados-membros da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”