Mercosul-UE: o que se prevê para 2023

São Paulo – Com a nomeação de um novo chanceler, a ideia que o governo passa é que, enfim, descobriu que não poderia continuar com uma política de comércio exterior nada diplomática. E o que se espera é que, com a presença do diplomata Carlos Alberto Franco França à frente do Ministério das Relações Exteriores, o Parlamento Europeu volte atrás em sua oposição à ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, o que se deu em função da política ambiental do governo brasileiro, que, aparentemente, não reagiu à queimada de florestas na Amazônia e no Pantanal.

Até porque é do interesse da União Europeia assinar o acordo, apesar da oposição do lobby dos produtores agrícolas europeus, especialmente os franceses, pois, com o tratado em vigor, a Europa ficará numa posição mais favorável para negociar com os norte-americanos. Como se sabe, Estados Unidos e Brasil são hoje os grandes fornecedores mundiais do agronegócio. E, se não assinar o acordo com o Mercosul, a Europa ficará sem cacife para negociar com os norte-americanos, sujeitando-se ao que os Estados Unidos impuserem na mesa de negociações.

Como se sabe, o acordo entre Mercosul e União Europeia foi assinado em 2019, depois de longos vinte anos de discussões e desconfianças de lado a lado, mas, para entrar em vigor, ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos 27 países-membros do bloco europeu e por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. E, em razão do agravamento da pandemia de coronavírus (covid-19), parece que os parlamentos não estão muito entusiasmados em discutir o acordo.

No caso do Parlamento Europeu, aparentemente, há má vontade especialmente por causa da péssima imagem de que goza o presidente brasileiro na Europa. Mas, a rigor, o que se prevê é que o acordo fique para 2023, quando a presidência da União Europeia será ocupada por dois países favoráveis ao acordo: a Suécia no primeiro semestre e a Espanha no segundo. Seja como for, se sair do papel, o acordo criará uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo, já que os dois blocos representam mais de 25% da economia mundial e reúnem uma população de 780 milhões de pessoas, ou seja, quase 10% da população mundial.

Segundo o Ministério da Economia, o acordo representará um incremento no Produto Interno Bruto (PIB) do País de R$ 336 bilhões em 15 anos, podendo chegar a R$ 480 bilhões, se houver uma redução de barreiras não tarifárias. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 65% de toda a exportação brasileira para a União Europeia sofrem tributação alfandegária, com taxas que vão de 4% até 17% para setores como autopeças, produtos de metal, produtos químicos, frutas, mel, calçados ou vestuário. Se o acordo entrar em vigor, essas tarifas cairão de vez ou mesmo paulatinamente.

Mais: com o acordo, 55% das importações do Brasil da União Europeia terão suas tarifas de importação zeradas entre 10 e 15 anos, o que dar-se-á também com 75% das importações da União Europeia de produtos brasileiros. O tratado vai permitir ainda a abertura do mercado de serviços e compras governamentais e o estabelecimento de regras importantes em facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

Hoje, os produtos básicos perfazem cerca de 44% das exportações do Brasil para a União Europeia, enquanto os semimanufaturados respondem por 15% e manufaturados por 40%. No caso das importações oriundas da União Europeia, o percentual das manufaturas está em torno de 95%. Os interesses europeus se concentram exclusivamente nos produtos industriais e os do Brasil nos setores agropecuários e de manufaturas.

Obviamente, com a entrada em vigor do acordo, alguns setores sofrerão perdas, mas, no total, os benefícios serão maiores. Sem contar que, além das vantagens comerciais, os países do bloco sul-americano terão de buscar uma coordenação maior de suas políticas macroeconômicas. Acima de divergências político-ideológicas, todos terão de entender, de uma vez por todas, que o destino deles é comum. Adelto Gonçalves – Brasil

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Adelto Gonçalves, jornalista, é assessor de imprensa do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional (trading company). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br