Mercosul: que futuro?

São Paulo – Criado há 30 anos, nunca o Mercosul esteve tão perto de um beco sem saída como agora. Embora criado em contexto totalmente diferente, em que a China não aparecia como um competidor tão presente no comércio internacional, o Mercosul, em que pesem alguns desacertos entre os seus sócios e parceiros, tem cumprido um papel preponderante no comércio exterior brasileiro. E o ideal seria que fosse levado mais adiante, com a assinatura de acordos com blocos e países desenvolvidos.

Para se dar uma mostra da importância do bloco sul-americano, basta lembrar que, em 2020, o comércio do Brasil com seus sócios só foi inferior aos montantes registrados com a China, Estados Unidos e União Europeia. E que, embora o agronegócio e o minério de ferro sustentem hoje o superávit no comércio exterior brasileiro, na relação com os países do Mercosul 93% das vendas brasileiras foram de produtos ligados à indústria de transformação, ou seja, de produtos industrializados, o que é de importância fundamental para a movimentação do mercado interno e para a criação de empregos. 

Infelizmente, nos últimos tempos, tem diminuído a participação do Mercosul no comércio exterior do Brasil: de 11,2%, em 2010, caiu para 5,9%, em 2020, como mostram números do Ministério das Relações Exteriores. Uma queda se deveu, em grande parte, à ascensão da China como parceira comercial dos países da região. Por outro lado, os parceiros do Mercosul não souberam estabelecer uma estratégia comum para a negociação de acordos comerciais com outros blocos e nações. Só a partir de 2016 é que se registraram alguns esforços para a reversão dessa tendência, por meio da remoção de alguns entraves e a assinatura de protocolos sobre cooperação e facilitação de investimentos e ainda sobre compras governamentais.

Apesar das divergências políticas entre os governos dos dois principais parceiros do bloco, o Mercosul continuou a buscar meios para ampliar a sua participação no comércio internacional. Um desses momentos de êxito, depois de duas décadas de negociações, foi a assinatura, em junho de 2019, da parte comercial do acordo com a União Europeia, que passou a depender de uma revisão jurídica e da ratificação no Conselho Europeu e no Parlamento Europeu e dos parlamentos de cada país integrante dos dois blocos.

No entanto, em outubro de 2020, vários parlamentares deixaram claro que o acordo não poderia ser ratificado tal como se apresentava. Além disso, fazendeiros e empresários ligados ao agronegócio europeu fizeram protesto na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, contra o acordo UE-Mercosul. Sem contar os protestos dos chamados verdes e dos partidos de esquerda exigindo a inclusão no acordo de compromissos com o meio ambiente, visando especialmente o Brasil. Por tudo isso, o acordo continua, praticamente, paralisado.

Diante desse quadro, embora o novo ministro das Relações Exteriores brasileiro, Carlos Alberto França, tenha manifestado a esperança de que o acordo com a UE seja concluído até o final de 2022, o mais provável é que essa formalização venha a se dar a partir de 2023, quando o Brasil terá um novo presidente da República, de preferência sem a reeleição do atual, que não é bem-visto pelos negociadores europeus.

Enquanto isso não ocorre, no âmbito interno, os sócios do Mercosul discutem a flexibilização de suas exigências para negociações com países de fora do bloco e uma redução da tarifa externa comum. A ideia mais forte é que essa redução não seja unilateral, mas que leve em conta a capacidade de cada setor da economia dos países-membros do bloco. Além disso, o Uruguai quer que cada sócio do Mercosul possa negociar acordos comerciais com outros países de maneira isolada, sem a participação do bloco. Aparentemente, o Uruguai conta apenas com o apoio do Brasil. Para a Argentina e para o Paraguai, a proposta uruguaia acaba com a ideia da união alfandegária, que constitui o estágio anterior de um futuro mercado comum. Ou seja, na prática, acabaria com o Mercosul. Adelto Gonçalves – Brasil

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Adelto Gonçalves, jornalista, é assessor de imprensa do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional (trading company). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br