A Empresa Portuária do Lobito, na província de Benguela,
lançou um concurso internacional para a concessão do terminal polivalente de
contentores e carga geral do porto comercial daquela região, em regime de
gestão de «porto senhorio» durante 20 anos. A apresentação das propostas e os
pedidos das peças do procedimento estão disponíveis a partir de terça-feira
contra o pagamento do equivalente a 75 mil dólares norte-americanos
O
concurso estará aberto até ao dia 16 de Agosto deste ano com a apresentação da
caução definitiva equivalente a 4,7 milhões USD.
De
acordo com um comunicado da Empresa Portuária do Lobito, os concorrentes devem
elaborar e apresentar como condição elegível os planos de exploração e de
organização do terminal a concurso, incluindo o ordenamento e a organização
funcional da área da concessão, e as normas referentes às exigências
ambientais, de higiene e de segurança.
Devem
ainda apresentar a sua perspectiva de construção, reparação e conservação do
espaço que está a ser objecto da «licitação», bem como a instalação ou
substituição dos equipamentos necessários a execução do contrato, refere o
documento.
"A
Empresa Portuária do Lobito pretende a participação de empresas experientes
neste mercado com solidez financeira acima dos 25 milhões de dólares de
capitais próprios e um volume de negócios médio anual não inferior a 100 milhões
de dólares nos últimos três exercícios", lê-se ainda no comunicado.
O
Porto do Lobito, o maior do centro do país, está localizado na cidade com o
mesmo nome, na província de Benguela e é, com os portos de Luanda, Moçâmedes,
Soyo e Cabinda um dos maiores complexos portuários do país.
O
Porto do Lobito tem três terminais, nomeadamente, o de contentores, que possui
uma capacidade de 12 mil unidades de contentores de 20 pés (TEU) por ano; o
mineiro, com capacidade operacional de 3,6 milhões de toneladas por ano, e o
Porto Seco, um terminal de segunda linha que possui a capacidade estática de
oito milhões de TEU/ano.
"A
Província de Benguela representa o segundo maior centro económico e industrial
do país, em que o processo de requalificação do corredor do caminho-de-ferro, o
processo de concessão do terminal portuário, actualmente em curso, associados
às potencialidades que oferece o Porto Comercial do Lobito representa um valor
estratégico determinante para a integração económica regional e para o futuro
de Angola", lembra o comunicado.
O
Porto Comercial do Lobito e o Caminho de Ferro de Benguela formam provavelmente
um dos maiores corredores de desenvolvimento e escoamento de mercadorias da
região da SADC, com ligações à cidade do Tenque, na República Democrática do
Congo e Zâmbia, refere o Governo, acrescentando que este porto é ainda beneficiado
por uma ligação rodoviária estruturante para a circulação de mercadorias, a
EN-100.
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