África do Sul - Comissão sobre a Eliminação da Discriminação a Mulheres afirma que o país falha no combate da violência a mulheres

Um relatório divulgado pela Comissão sobre a Eliminação da Discriminação a Mulheres, (CEDAW), revela o aumento da violência de género e até de feminicídios na África do Sul.

Em comunicado, a Comissão cita baixos níveis de indiciamento e de punição de casos de violência doméstica e o fracasso da polícia sul-africana de aplicar mandados de proteção.

Agressores

Com isso, sobreviventes deste tipo de abuso e violações ficam cada vez mais à mercê dos agressores.

A Comissão analisa, anualmente, a situação dos direitos das mulheres em todos os países.

Segundo o grupo, muitas mulheres e jovens na África do Sul, especialmente em áreas rurais, são vítimas de práticas danosas incluindo o casamento infantil, sequestro para casamentos forçados e poligamia, que levam ao aumento da violência doméstica.

As sul-africanas que denunciaram o agressor não receberam a proteção necessária da polícia.

Ordem

Dados indicam que de 143824 solicitações para ordem de proteção entre 2018-2019, apenas 22211 foram concedidas. Mas em muitos destes casos, a ordem de proteção apenas recomendava o agressor a dormir num outro quarto da mesma casa.

A Comissão da ONU destaca que o sofrimento imposto a mulheres e jovens, quase sempre, expõe as mulheres desde cedo à violência doméstica incluindo violência sexual.

Várias sul-africanas falaram sobre violência física, estupro, agressões com objetos, pontapés e até queimaduras praticados por parceiros, que frequentemente têm histórico de álcool e drogas. Elas citaram ainda a baixa autoestima e tendências sádicas por parte dos agressores.

Recomendações

A CEDAW afirma que muitas sobreviventes passam a usar drogas para lidar com a violência e já tentaram o suicídio e várias vítimas sofrem com depressão, trauma e ansiedade por causa da violência.

O grupo citou a falta de abrigos estatais para socorrer mulheres e crianças e disse que a África do Sul não pode abster-se da sua obrigação de assistir as vítimas.

A Comissão fez 34 recomendações ao governo sul-africano para ação incluindo medidas para desmantelar atitudes patriarcais e estereótipos discriminatórios que legitimam a violência doméstica no país africano. ONU News – Nações Unidas