A
Universidade de Coimbra (UC) estabeleceu um acordo de cooperação académica,
científica e cultural com o Parlamento timorense neste dia 18, que vai permitir
ajudar na formação de funcionários parlamentares, em Timor-Leste, a partir de
2023.
“O
protocolo consiste fundamentalmente no desenvolvimento de recursos humanos do
Parlamento Nacional [de Timor-Leste], por sermos um Parlamento jovem, que completou
recentemente 20 anos. Precisamos de consolidar conhecimentos técnicos para
melhor servir o Parlamento Nacional e, consequentemente, o país”, explicou o
secretário-geral do Parlamento timorense, Adelino Afonso de Jesus.
Durante
a assinatura do acordo de cooperação académica, científica e cultural com o
Parlamento de Timor-Leste, que decorreu na sala do Senado da Universidade de
Coimbra, Adelino Afonso de Jesus sublinhou que a escolha deste estabelecimento
de ensino superior teve por base “toda a sua experiência”.
“A
nossa escolha recaiu na Universidade de Coimbra, porque se trata de uma
universidade secular. Desde a minha infância que ouvia este nome”, acrescentou.
Já
o vice-reitor da UC para as Relações Externas e Alumni, João Nuno Calvão da
Silva, realçou a importância deste protocolo, que é mais um passo no estreitar
das relações entre a UC e Timor-Leste.
“É
um protocolo especialmente importante do ponto de vista simbólico, por ser no
ano em que comemoramos os 20 anos da independência de Timor-Leste. O facto de
ser um protocolo com o Parlamento Nacional timorense, a Casa do Povo de
Timor-Leste, mostra a sua importância”, evidenciou.
De
acordo com o vice-reitor da UC, foram formalizados dois instrumentos
internacionais, sendo um deles com um conteúdo mais geral e outro uma prestação
de serviços.
“Um
com conteúdo mais geral que visa dar uma base de trabalho para toda e qualquer
cooperação académica, científica e cultural que Timor-Leste deseje ou necessite
e que a Universidade de Coimbra seguramente cobrirá. A UC é uma universidade
que cobre todas as áreas de conhecimento, tem oito faculdades e imensos centros
de investigação”, sustentou.
O outro
instrumento, uma prestação de serviços, tem detalhadas todas as condições
contratuais, em termos operacionais, financeiros e datas.
“Na
última semana de janeiro de 2023 teremos a primeira ação de formação avançada
intensiva, no Parlamento Nacional, em Dili, que será ministrada pela Faculdade
de Direito, pelo professor catedrático e diretor da Faculdade de Direito,
Jónatas Machado, na matéria de Legística, uma matéria estruturante para
qualquer estado”, informou.
No
seu entender, a assinatura destes instrumentos é mais um passo para reforçar a
UC no espaço falante de língua portuguesa, uma aposta estratégica delineada por
esta reitoria.
“Temos
tido imensas ações com países africanos de língua oficial portuguesa, com
cursos de formação avançada para magistratura e altos quadros da administração
pública, com Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, também com o
Brasil. Faltava Timor-Leste, que a pandemia tinha dificultado”, admitiu.
João
Nuno Calvão da Silva aludiu ainda a um protocolo alargado, assinado com o
Ministério da Justiça de Timor-Leste, em 2019, antes da pandemia, para formação
de 20 magistrados, que previa formação na UC, durante alguns meses, primeiro
para aperfeiçoamento do português e depois em matérias de Direito.
“O
acordo implicava a presença, mas com a pandemia foi impossível de concretizar,
voltando a ser renegociado quando a pandemia permitiu, e tendo mesmo sido
alargado a notários e conservadores. Mas as vicissitudes internas [em
Timor-Leste] levaram à demissão desse ministro e substituição por outro”,
alegou.
Apesar
dos contratempos, o vice-reitor deixou a garantia de que este acordo voltará a
ser renegociado, para dar continuidade à formação que estava prevista.
A
UC conta, este ano letivo, com a frequência de aproximadamente uma centena de
alunos de Timor-Leste. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”
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