Brasil - Com leis portuguesas, arquitetura colonial manteve-se uniforme por quase 300 anos

Desde que os portugueses começaram a se estabelecer na costa do Brasil, por volta de 1530, até a declaração de independência, em 1822, as vilas e cidades brasileiras erguidas no período colonial seguiram um mesmo padrão arquitetônico e urbanístico dentro de suas finalidades, em especial as edificações residenciais e públicas.

Embora até hoje seja possível encontrar traços renascentistas, maneiristas, barrocos, rococós e neoclássicos desse período — a maioria de igrejas construídas entre os séculos 16 e 19 –, a rigor, a arquitetura colonial brasileira residencial e pública tiveram pouquíssimas alterações ao longo de 300 anos.

Isso ocorreu por exigência dos colonizadores portugueses, que sempre optaram por replicar no Brasil e em outras colônias portuguesas as mesmas soluções arquitetônicas e urbanas visíveis em Lisboa e em outras cidades da metrópole.

“Essa uniformização arquitetônica imposta pelos portugueses se deu por meio de uma legislação comum, que determinava os padrões de construções nas cidades no Reino e nas conquistas ultramarinas, cuja finalidade era manter o aspecto português nas vilas erguidas nas colônias”, afirma a historiadora e professora Beatriz Bueno, livre-docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em história da urbanização do Brasil.

Salvador, Ouro Preto, Olinda, Diamantina, São Luís, Goiás Velho e Paraty são alguns exemplos de centros históricos desse período tombados. Só a capital do Maranhão reúne cerca de 4 mil prédios com arquitetura colonial portuguesa.

As residências em áreas urbanas eram construídas em lotes retangulares, dispostas lado a lado, sem recuos laterais e no limite da rua – na era colonial, as ruas não dispunham de calçamentos ou passeios. Tudo era regulado, como a altura de portas e janelas, com pé direito comum.

“A disposição dos cômodos também não variava: na frente, para a rua, geralmente uma sala (com porta e janela), seguido de alcovas (quartos) na parte intermediária e uma área na parte de trás para viver, comer e realizar serviços domésticos”, diz. “Essa área da parte de trás normalmente tinha aberturas para o fundo, para garantir a iluminação e circulação de ar entre os cômodos, aberta para o quintal, a chamada varanda, tal como no Solar da Marquesa dos Santos, em São Paulo – revelada nas aquarelas de Pallière de 1821 -, muitas vezes guarnecidas com ripados de madeira ou treliças, como nas casas do Piauí estudadas por Paulo Thedim Barreto”, afirma a historiadora. “Não sabemos em que medida as varandas existiam em Portugal na parte de trás das casas, com estas características brasileiras”, acrescenta.

Uma outra característica marcante da cidade colonial citada pela historiadora é a mistura. “Não existia o bairro de elite e o bairro pobre, o que mais diferenciava a casa de uma família abastada de outra mais humilde numa mesma rua era o sobrado, palavra que significa ‘andar que sobra’; ou seja, os ‘cômodos de cima’”, diz Beatriz. “O andar inferior era usado como depósito e o ‘andar do sobrado’ como morada, com sala na parte frontal, alcovas no meio e a sala de jantar ou varanda no fundo, tudo sobre piso de assoalho, enquanto no andar térreo o chão era de terra, frio e úmido”, acrescenta.

Muitas famílias de posse usavam a parte térrea do sobrado como loja e nas habitações exclusivamente residenciais o térreo era usado como depósito ou alojamento de escravizados. “A extensão em altura e largura é o que dava o diferencial de cabedal”, explica a historiadora.

Não havia meio-termo — as casas eram urbanas ou rurais, sendo que no campo as normas de edificações seguiam outros padrões, também elas reguladas por programas e tipologias edilícias comuns, inspiradas em padrões portugueses adaptados à colônia.

Como as casas nas cidades eram coladas, não havia janelas laterais. Tampouco se concebiam residências urbanas recuadas e com jardim. Só a partir da segunda metade do século 19, com o desenvolvimento de infraestrutura urbana, com a cobertura das ruas com paralelepípedos, começaram a surgir a arborização e os jardins residenciais.

Diferenças

O padrão urbanístico português comum, usado nas colônias e na metrópole, explica a famosa frase de séculos atrás, “Quem viu Goa não precisa ver Lisboa” – numa referência à região da Índia que foi ocupada 400 anos por Portugal. “Com pequenas diferenças regionais, quem ia a Goa de fato encontrava fortes semelhanças com Lisboa, Salvador, São Luís, Recife, Olinda ou Ouro Preto”, diz Beatriz.

Mesmo assim, ela destaca algumas diferenciações arquitetônicas entre as cidades. “Os materiais construtivos são distintos em algumas regiões, o que dá uma aparência e volumetria diferentes”, afirma.  Isso é perceptível até em Portugal, um país pequeno se comparado ao Brasil. “No norte português, por exemplo, prevalece a pedra, de granito escuro e cantaria aparente; em Lisboa, na região central, calcário branco; e, no sul, a taipa, com muita cor nos barrados e punhais”, enumera.

No Brasil, a maior diferenciação é visível entre cidades litorâneas e do interior. “No litoral, pedra e cal; no interior, taipa de pilão e taipa de mão; em Goiás, adobe”, prossegue Beatriz. Segundo ela, Salvador, São Luís e Recife, por exemplo, utilizam muita pedra e cal nas edificações; em Minas Gerais, a taipa de mão foi muito usada nas casas, e a taipa de pilão, nas igrejas.

O uso de azulejos, uma das características da arquitetura portuguesa, ficou limitado às cidades litorâneas, como Olinda, Salvador, São Luís, Recife, Rio de Janeiro e Santos, por exemplo. “Isso tem a ver com a umidade, que o azulejo ajuda a conter” afirma a historiadora. “É comum encontrar azulejos dessa época na fachada de casas em Lisboa, algo que não se vê no interior do Portugal, como no Alentejo”, acrescenta. No Brasil, os azulejos também não eram empregados em larga escala longe da costa talvez por causa da dificuldade de transporte, uma vez que são frágeis.

De acordo com a professora da FAU, diferentemente de Portugal, a grande presença de escravizados e a longa duração do período de escravidão no Brasil também acabaram impactando as cidades.

“Como os escravizados traziam água, levavam os dejetos das famílias para locais indicados para descarte e acendiam lampiões à noite, além de trabalhar na construção das casas, tivemos um retardamento na melhoria de técnicas de infraestrutura urbana”, diz. “Só a partir da proibição do tráfico, em 1850, começam a ter início uma movimentação para criar uma estrutura menos dependente dessa mão de obra, com sistemas de água e esgoto encanados, iluminação a gás, etc”, acrescenta.

Os prédios públicos também guardavam similaridades arquitetônicas na era colonial. Entre eles as Casas de Câmara e Cadeia, onde eram localizados os órgãos da administração pública municipal, erguidos na mesma edificação. “A construção desses prédios públicos também seguia códigos rígidos, com a cadeia no térreo e a parte administrativa no andar superior; com um pelourinho situado na praça fronteira, tal como ainda se vê em Mariana e Alcântara, no Maranhão”, diz a historiadora.

Igrejas Barrocas

A presença de estilos arquitetônicos desse período colonial (maneiristas, barrocos, rococós e neoclássicos) ficou concentrado nas igrejas. A transição entre estes estilos aconteceu de maneira progressiva, ao longo dos séculos.

A legislação eclesiástica também balizava as construções religiosas, impondo padrões, especialmente a partir do Concílio de Trento (1545 - 1563). A diversidade na linguagem estética associava-se aos modismos de cada período. Matrizes, Sés catedrais, igrejas de irmandades religiosas laicas, mosteiros e conventos das ordens religiosas (jesuítas, franciscanos, carmelitas e beneditinos) mobilizaram farto repertório estético, com maior refinamento que a arquitetura residencial, onde a decoração resumia-se às portadas, às vergas e sobrevergas, e olhe lá.

Nos primeiros séculos predomina o classicismo austero, caracterizado por fachadas compostas de formas mais rígidas, planta retangular e frontispícios coroados por frontões triangulares. Os exteriores das igrejas eram adornados nas portadas, cunhais e cornijas, ao passo que os interiores eram ricos em altares, pinturas e azulejos. A Igreja Matriz de São Cosme e São Damião, (PE), a Igreja da Graça (PE) e o Mosteiro de São Bento (RJ) são alguns exemplos de obras maneiristas dos primeiros dois séculos.

A linguagem estética barroca faz-se perceber em plantas mais onduladas, como por exemplo na Igreja de N. S. do Rosário dos Homens Pretos, em Ouro Preto, ou em fachadas bombeadas e portadas mais ornamentadas, concentrando-se predominantemente no interior das igrejas, em belos retábulos talhados em madeira e folheados a ouro e com pintura e azulejaria típicas da arte de Portugal. A maiorias das obras pode ser vista em cidades históricas como Ouro Preto, Tiradentes, Olinda, Salvador, São Luís do Maranhão, Diamantina, Recife, Rio de Janeiro, Mariana e Paraty.

“Em Minas Gerais, além do barroco, a delicadeza do rococó foi muito explorada por Aleijadinho nas igrejas de Ouro Preto, como a da Ordem Terceira de São Francisco, por exemplo”, diz Beatriz. “Em Salvador, o barroco é mais duro e pesado, como se pode conferir na Igreja da Conceição da Praia, que foi construída com pedra de lioz importada de Lisboa”, acrescenta.

Segundo a historiadora, mesmo com as variações introduzidas pela arquitetura religiosa, a herança colonial portuguesa se manteve intacta. “A manutenção por tanto tempo do padrão urbanístico português nas cidades brasileiras, com pequenas diferenças regionais, é algo fantástico”, finaliza a historiadora e professora da FAU Beatriz Bueno. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Agenda Bonifácio”