Representantes
das nações que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
reuniram-se em Lisboa, 12 a 14 de outubro, para o 1° Seminário presencial do
Núcleo Lusófono em conjunto com o Grupo Regional da América Latina e do Caribe.
O evento teve como finalidade compartilhar experiências sobre eventuais
sinergias e co-benefícios entre as medidas de adaptação e mitigação das
mudanças climáticas, bem como os desafios da transição para o novo marco de
transparência, no âmbito do Acordo de Paris. O Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações (MCTI) representou o Brasil.
O
workshop inter-regional foi organizado pela Aliança para a Transparência no
Acordo de Paris (PATPA), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA), por meio do projeto Global Support Programme CBIT-GSP e
da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Os
participantes compartilharam experiências sobre como explorar os paralelos
práticos e metodológicos no desenvolvimento de medidas de mitigação e
adaptação, e as potenciais sinergias e troca de lições aprendidas entre as
equipes de trabalho vinculadas à referida temática em seus países. Entre outros
aspectos, as sessões e dinâmicas abordaram como deveria ser o ciclo de desenvolvimento
das medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, desde a concepção
e formulação, implementação, monitoramento e avaliação, até a relatoria.
De
acordo com a coordenadora de Mudanças Ambientais Globais do MCTI, Lidiane Melo,
a aplicação do Quadro de Transparência Fortalecido (ETF) e a elaboração dos
Relatórios Bienais de Transparência (BTRs) apresentam desafios comuns para os
países. Há necessidade de avançar na melhoria dos arranjos institucionais e
jurídicos para conseguir atender as modalidades, os procedimentos e as
diretrizes para transparência no Acordo de Paris. Considerando esses aspectos,
a avaliação da coordenadora é de que o evento foi uma oportunidade
significativa para a troca de experiências e lições aprendidas, bem como um espaço
para identificar potencial colaboração entre ambos os grupos regionais.
Em
julho deste ano, os integrantes do PATPA reuniram-se para falar de adaptação,
perdas e danos, apoio mobilizado e recebido, Artigo 6 do Acordo de Paris.
Iniciativas no âmbito da CPLP
Especialistas
convidados pelo grupo lusófono abordaram algumas iniciativas em curso dentro
dessa instância internacional. O movimento “Mulheres pelo Clima, dos países de
língua portuguesa para o mundo (Women 4OUR Climate)” visa promover a divulgação
da importância do trabalho desenvolvido pelas mulheres, enquanto agentes ativos
no contexto da mudança do clima. A iniciativa dá visibilidade às questões
relacionadas aos impactos da variabilidade climática que permeiam o contexto
feminino e a necessidade de engajamento nas soluções traçadas não só para o
clima como para a biodiversidade e os oceanos.
O
PNUMA apresentou as possibilidades de financiamento disponíveis para os países
que integram a CPLP e o Grupo Regional da América Latina e do Caribe. Estão em
questão fundos que podem viabilizar a transição para o Quadro de Transparência
Fortalecido, como o CBIT- Global Support Programme (GSP). A Aliança para a
Transparência no Acordo de Paris ressaltou a disponibilidade de acolher
propostas de apoio específicos e de pequena monta para elaboração de
compromissos, como os relatórios de transparência bienais, capacitação
institucional, desenvolvimento de metodologias tanto para mitigação como
adaptação, entre outras necessidades mapeadas pelos países para viabilizar a
transição para o ETF.
Os
participantes conheceram o Centro de Interpretação Ambiental da Pedra do Sal
(CIAPS), em Cascais, primeiro prédio público sustentável de Portugal,
totalmente autossuficiente do ponto de vista energético. O espaço divulga
valores do Patrimônio Natural português e promove educação ambiental. As
exposições abrangem projetos destinados ao conhecimento biofísico,
paisagístico, geológico e geofísico da Área Marinha Protegida das Avencas
(AMPA).
Como
representantes do grupo lusófono participaram Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O
Grupo Regional da América Latina e Caribe foi representado por Argentina,
Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, México,
Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. In “Mundo
Lusíada” - Brasil
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