Timor-Leste - Caos no serviço de registos e notariado de Díli para fazer o passaporte

Centenas de timorenses provocaram o caos no serviço de registos e notariado do Ministério da Justiça em Díli, Timor-Leste, para tentarem fazer o passaporte electrónico, cuja emissão estava suspensa por falta de cadernetas. Depois de a Direcção-Geral dos Serviços de Registo e Notariado do Ministério da Justiça timorense ter anunciado que abria o atendimento ao público para a emissão de passaportes, centenas de timorenses dirigiram-se aquele serviço para tentar fazer o seu passaporte.

Timor-Leste esteve sem cadernetas para emitir o passaporte electrónico devido a “dificuldades processuais” e a um aumento de procura “acima da média e do esperado”, provocando uma rutura do ‘stock’, segundo o executivo.

O Governo timorense explicou, em comunicado divulgado em outubro, que a estimativa de impressão anual de passaportes eletrónicos é de 20000 e que em 2015 foi celebrado um fornecimento de 150 mil unidades de cadernetas, que foram entregues entre 2016 e 2019. “Entretanto, em finais de 2022, após a reabertura dos aeroportos depois da covid-19, houve um aumento de solicitações de emissão de passaportes acima da média e do esperado, causando a sua rutura”, explicou o Governo.

Em 2022, segundo o Governo, foi iniciado um novo processo para aquisição de cadernetas que foi “inviabilizado por dificuldades processuais”, acontecendo o mesmo no início deste ano.

Para solucionar o problema, o Governo timorense aprovou a compra de mais de 73 mil cadernetas que foram chegando ao país de forma faseada.

Em declarações à agência de notícias timorense Tatoli, o diretor-geral dos Serviços de Registo e Notariado, João Borges, explicou que numa primeira fase foram atribuídos os pedidos urgentes de passaportes e que se iniciava o atendimento ao público em geral. João Borges explicou também que aquela direção-geral vai atender diariamente 140 pessoas, nomeadamente 50 homens, 50 mulheres, 15 idosos, 10 pessoas com necessidades especiais e 15 crianças. In “Ponto Final” – Macau com “Tatoli”

Timor-Leste - Projeto coordenado pela UCCLA em Díli incentiva o ensino da língua portuguesa a colaboradores municipais

Oitenta colaboradores da Autoridade Municipal de Díli (AMD) iniciaram, em outubro de 2022, um curso de capacitação em língua portuguesa no Centro de Formação Municipal, criado ao abrigo do projeto “Reforço da governação urbana, inclusão social e promoção do empreendedorismo em Díli, Timor-Leste”, numa colaboração entre a UCCLA e as cidades de Díli e Lisboa, com o financiamento da União Europeia.

A capacitação de colaboradores da AMD é uma das áreas chave deste projeto, sob coordenação da Câmara Municipal de Lisboa, que incluirá intercâmbios, seminários e ateliers abrangendo várias áreas de intervenção municipal, com a possibilidade de alargamento a colaboradores de outras autoridades e administrações municipais de Timor-Leste, em particular de cidades membro da UCCLA (Baucau, Ermera, Oecussi-Ambeno e Viqueque).

Todas as informações e quadros explicativos disponíveis aqui. UCCLA

 

Timor-Leste - Assina na próxima semana maior acordo de apoio de sempre com EUA

O Governo timorense assina na próxima semana o maior acordo de apoio de sempre com os Estados Unidos, no valor de 420 milhões de dólares, que, entre outras iniciativas, melhorará as infraestruturas em Díli

Em comunicado o Governo explica que o acordo com a Millennium Challenge Corporation (MCC), a ser executado ao longo de cinco anos, insere-se num programa com um valor total de 484 milhões de dólares e direccionado a “reduzir a pobreza através do crescimento económico”. O investimento incidirá em dois projectos principais, um para a melhoria do sistema de água, saneamento e drenagem e o outro na área da educação e formação.

O primeiro abrange o tratamento de águas, esgotos, sistemas de drenagem, o reforço das instituições e entidades reguladoras, e a criação de um abastecimento sólido de água e esgoto para uso doméstico.

O segundo prevê a abertura de um Novo Centro de Excelência “para a formação de novos professores que garantirá padrões de qualidade e liderança”.

Do total estimado de 484 milhões de dólares, 420 milhões serão disponibilizados pela MCC e o restante pelo Governo de Timor-Leste. “O valor a ser disponibilizado por Timor-Leste será alocado apenas para o projeto de tratamento de águas, esgotos e drenagens, dos quais 34 milhões serão usados para a conexão aos domicílios e para a desativação das fossas sépticas existentes”, explica o Governo. “Os restantes 30 milhões serão utilizados para apoiar a instalação do sistema convencional e para a instalação de bombas de água”, nota ainda.

O programa de apoio dos EUA começou a ser negociado em Dezembro de 2017 quando o Conselho de Administração da MCC seleccionou Timor-Leste como “elegível para a implementação de um programa de promoção do crescimento económico, alinhado com as prioridades de desenvolvimento nacionais”.

Em Julho de 2018 as duas partes assinaram um acordo de financiamento inicial, no valor de 750 mil dólares para a criação de uma equipa, integrada no programa Millennium Challenge Compact, com a missão de identificar os setores económicos a serem desenvolvidos durante a implementação do programa.

Em Abril, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, liderou uma delegação de alto nível, composta por 14 representantes de várias entidades governamentais, que viajou para Washington para as negociações do acordo final. O documento vai ser assinado em Díli por Fidelis Magalhães e pelo vice-presidente da MCC, Cameron Alford.

Em Abril, Fidelis Magalhães explicou à Lusa que um dos aspetos mais demorados da negociação foi fechar os detalhes sobre o centro de tratamento de resíduos líquidos em Díli e a unidade que fabricará material para tratamento de água potável. “O objectivo depois é providenciar o produto para todos os municípios de Timor, de forma acessível, para poder garantir que a água é tratada localmente antes do consumo”, referiu.

No que toca ao centro de excelência, Magalhães disse que o foco será na formação de professores e gestores escolares, com um componente de formação nas duas línguas oficiais: tétum e português. “Os Estados Unidos apoiam as políticas e prioridades nacionais de Timor-Leste e estamos a ver outras oportunidades de trabalhar em conjunto com outros parceiros de desenvolvimento. Este é o início de um novo paradigma”, explicou.

Para gerir o programa, vai ser criado um novo instituto público timorense, acompanhado ao mesmo tempo pelo MCC e pelo Governo timorense, com um sistema de padrões internacionais que “facilite a eficácia, celeridade e transparência”. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

 

UCCLA – Coordena projeto entre as cidades de Lisboa e de Díli

Teve início, dia 1 de maio, o projeto “Parceria para o Reforço da Governação Urbana, Inclusão Social e Promoção do Empreendedorismo em Díli, Timor-Leste”, uma ação inserida no Programa da Comissão Europeia “Autoridades Locais: Parcerias para cidades sustentáveis”, com a finalidade de fortalecer as autoridades locais pela promoção da cooperação descentralizada, envolvendo autoridades locais de países europeus parceiros, em sintonia com a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.

Ficha sumária do projeto:

Objetivos:

Geral: promover o desenvolvimento urbano integrado, sustentável e inclusivo de Díli.

Específico: reforço da gestão e da prestação de serviços municipais de mobilidade urbana acessíveis, empreendedorismo, emprego e planeamento urbano, em conformidade com os requisitos da modernização administrativa.

Beneficiários:

Diretos: Autoridade Municipal de Díli; organizações da sociedade civil, em particular de mulheres e jovens; comunidades e grupos tendencialmente frágeis; instituições de ensino e formação profissional; autoridades e administrações municipais no contexto alargado da administração territorial de Timor-Leste.

Indiretos: população do município de Díli.

Realizações esperadas:

- Melhoria das capacidades do pessoal municipal para desempenhar as suas funções administrativas, de gestão e técnicas, incluindo em matéria de planeamento urbano;

- Aumentar a disponibilidade de experiências-piloto promovendo a melhoria dos espaços públicos com vista a reforçar a proteção, segurança e mobilidade dos cidadãos;

- Aumentar a capacidade do município de Díli para fornecer serviços de apoio ao empreendedorismo, ao emprego, às PME e aos desempregados;

- Melhoria do acesso dos cidadãos aos serviços e informações do município de Díli.

Duração:

36 meses, de maio de 2022 a abril de 2025.

 

Timor-Leste - Governo aprova elaboração do Plano de Urbanização de Díli

O Governo timorense aprovou ontem uma resolução para a elaboração, até ao final do ano, do plano de urbanização da capital, Díli, cidade que nos últimos anos tem visto uma expansão significativa da população

Apresentada pelo vice-primeiro-ministro e ministro do Plano e Ordenamento, José Maria dos Reis, a resolução refere que o plano “define o conjunto de regras que disciplinam e orientam o uso, ocupação e transformação do solo urbano da cidade”. Traduz ainda, segundo um comunicado do Governo, “os objectivos, princípios e estratégias assumidos pelo Estado, de melhorar a qualidade do espaço urbano e promover o desenvolvimento das funções e atividades urbanas”.

A resolução determina a criação de uma comissão consultiva, composta por diretores-gerais dos departamentos governamentais “com relevância para a ocupação e uso do território”, e que será responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração do plano. A comissão terá que apresentar um parecer sobre “a adequação e a conveniência das soluções propostas no plano”.

O aumento da população de Díli tem vindo a colocar maior pressão nos recursos da capital, tanto habitacionais como no que se refere às demais infraestruturas urbanas.

Vias de comunicação, drenagem, sistemas de eletricidade, água e esgotos, ocupação ilegal de terrenos, construção ilegal de casas, incluindo em zonas perigosas e regularmente afetadas por cheias, são alguns dos vários problemas da cidade. Gestão do lixo e respostas às alterações climáticas, gestão de ribeiras e de zonas de escoamento de água e a ligação às várias zonas do país são outros elementos cruciais na capital.

A resolução, a que a Lusa teve acesso, recorda que o plano de urbanização da cidade “tem vindo a ser elaborado e actualizado há alguns anos”, continuando, porém, sem ser aprovado.

O trabalho, a realizar em conjunto por várias entidades, envolve “valências multissetoriais (…) para ultrapassar os diversos desafios existentes, nomeadamente o aumento constante da população, a ocupação desordenada do espaço urbano, a degradação e subdimensionamento de infraestruturas e equipamentos urbanos, a poluição e os problemas que resultaram das intempéries recentes”.

Timor-Leste foi atingido em Abril de 2021 por cheias, provocadas pelo ciclone tropical Seroja, que afetaram dezenas de milhares de pessoas e causaram 44 mortos e danos no valor de mais de 420 milhões de dólares, segundo o Banco Mundial. A resolução nota que o plano de uso de solo poderá vir a abranger áreas fora do Município de Dili, incluindo áreas do Município de Liquiçá, no Posto Administrativo de Bazartete.

Entre os elementos a considerar contam-se “áreas afetas à defesa nacional, segurança e proteção civil (…), o património arquitetónico, histórico, cultural e religioso (…), redes de transportes, de infraestruturas e de equipamentos coletivos (…), habitação e a localização e a distribuição das atividades económicas”. “O prazo de elaboração do Plano de Urbanização de Dili é de 10 meses”, refere o texto. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste – Realiza no próximo ano a 15.ª reunião dos Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL e União Europeia

Díli – Timor-Leste vai acolher no próximo ano a 15.ª Reunião dos Ordenadores Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) e da União Europeia (UE), revelou a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Adaljiza Magno.

“A reunião vai realizar-se em Díli. Provavelmente, terá lugar em outubro ou novembro. Visa discutir e avaliar os projetos de cooperação ainda em execução e o plano e programa de cooperação entre 2021-2027”, disse Adaljiza Magno, no Palácio do Governo.

A governante recordou ainda que a proposta para a realização da reunião foi aprovada durante o encontro técnico preparatório e a 14.ª Reunião dos Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL e a União Europeia, em novembro deste ano, na Guiné-Bissau.

Na reunião, será abordado o futuro da cooperação nas áreas do Estado de direito, governação económica e financeira e criação de emprego no setor da cultura. Afonso do Rosário – Timor-Leste in “Tatoli”

 

Timor-Leste – Primeiro-ministro e português João Soares analisaram ligações aéreas entre Díli e Lisboa

Díli – O ex-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, João Soares, atualmente em Díli, encontrou-se com o Primeiro-ministro (PM) timorense, Taur Matan Ruak, para abordarem a questão das ligações aéreas entre Lisboa e Díli e outros destinos operados pela EuroAtlantic.

“Venho aqui, com os amigos responsáveis pela companhia área EuroAtlantic, para discutirmos as ligações aéreas diretas entre Lisboa e Díli”, disse João Soares, no Parlamento Nacional.

Segundo o ex-autarca português, o Primeiro-Ministro timorense reconhece que a EuroAtlantic é a única companhia área que realiza viagens diretas entre Portugal e Timor-Leste.

“O voo em causa foi operado durante a situação dramática da covid-19 em Timor-Leste”, recordou.

“Durante esse tempo, quase todas as ligações aéreas estavam suspensas. O voo da EuroAtlantic continua a trazer vacinas e medicamentos de Portugal para Timor-Leste. Do meu ponto de vista, a ligação área direta entre Díli e Lisboa é muito superior a outras ligações”, concluiu.

João Soares reuniu-se, entre outros, com o Primeiro-Ministro, o Ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva, e o Diretor-Executivo da EuroAtlantic, Eugénio Fernandes.

Recorde-se que o ministro José Agustinho da Silva revelou antes que o seu ministério recebeu, no ano passado, um pedido da EuroAtlantic para a realização de um voo mensal entre Lisboa e Díli. Domingos Freitas – Timor-Leste in “Tatoli”

 

Timor-Leste – Inundações assolaram a cidade de Díli

As inundações afetam também várias infraestruturas essenciais no combate à covid-19, incluindo o Laboratório Nacional, no recinto do Hospital Nacional Guido Valadares

Pelo menos 11 pessoas morreram nas inundações que assolaram hoje a cidade de Díli, capital de Timor-Leste, disse à Lusa fonte da Proteção Civil, admitindo que esse número é ainda provisório

A mesma fonte explicou que o secretário de Estado da Proteção Civil convocou já uma reunião de urgência para avaliar as situações mais urgentes e que requerem atenção imediata.

Um balanço total dos estragos é nesta altura "impossível", segundo fonte do Governo, com danos avultados em casas privadas, estabelecimentos comerciais e várias infraestruturas, entre as quais parte da estrada que liga Díli a Aileu, 47 quilómetros a sul da capital.

As inundações afetam também várias infraestruturas essenciais no combate à covid-19, incluindo o Laboratório Nacional, no recinto do Hospital Nacional Guido Valadares.

Depois de uma ligeira pausa de menos de uma hora, e de a maré baixa ter permitido escoar alguma da água, a chuva regressou ao final da manhã, hora local (madrugada em Lisboa), com muitos habitantes forçados a abandonar as suas casas.

Imagens de 'drone' recolhidas por um operador timorense, Machel Silveira, mostram grande parte da zona mais baixa de Díli inundada, com problemas de uma ponta à outra da cidade.

Em várias estradas, a circulação está interrompida, por causa do volume da água, ou até, como ocorre na Avenida de Portugal, devido ao abatimento da estrada.

Grande parte da cidade de Díli ficou inundada, com os leitos das principais ribeiras a transbordar, depois de três dias de chuva intensa, convertendo toda a capital timorense numa "zona de calamidade", disse à Lusa fonte da Proteção Civil.

Relatos da Protecão Civil e de residentes em vários bairros da cidade indicam que a água em alguns locais chega aos dois metros, com casas nas margens da ribeira de Comoro a serem arrastadas pelas águas.

Parte da Avenida de Portugal, ao longo do mar, onde estão situadas algumas das embaixadas, abateu, com as águas a entrarem nas casas, incluindo na delegação da Lusa.

Vários residentes, incluindo cidadãos portugueses, já tiveram de abandonar as suas casas, apesar de a circulação em Díli estar muito limitada, devido ao largo volume de água que se acumula.

Nos últimos dias, os serviços meteorológicos tinham alertado para o risco de chuva forte em várias zonas do país, com destaque para a costa Norte, devido aos efeitos de um sistema de baixa pressão, localizado sobre a parte ocidental da ilha de Timor.

As chuvas fortes já tinham causado problemas em vários municípios do país nos últimos dias, com relatos de casas destruídas e outras infraestruturas afetadas, incluindo estradas e pontes.

Alguns residentes dizem que a situação atual em Díli é mais grave que a que se viveu no passado dia 13 de março de 2020, quando cheias afetaram dezenas de milhares de pessoas na capital, havendo mesmo quem não se lembre de inundações assim desde os anos 1970. In “Contacto” – Luxemburgo com “Lusa”

Timor-Leste – EuroAtlantic Airways analisa com o Governo possibilidade de voo mensal Lisboa-Díli

A companhia aérea portuguesa euroAtlantic Airways apresentou ao Governo timorense a proposta da realização de um voo 'charter' mensal entre Lisboa e Díli, pelo menos durante a pandemia da COVID-19, disse à Lusa o administrador da empresa

“Há uma possibilidade no mercado, devido à pandemia e não haver ligações de Timor-Leste com a Europa e Lisboa. A curto prazo podemos vir cá uma vez por mês, em sistema de 'charter', trazendo pessoas e carga de Lisboa para Dili”, disse o administrador e piloto-chefe da euroAtlântico, Mário Alvim.

“O Governo timorense mostrou abertura, foi apresentada uma proposta da euroAtlântico ao Governo que agora vai ser analisada pelo Ministério dos transportes para ver se há alguma possibilidade de isso ocorrer”, explicou.

Mário Alvim falava à Lusa no Aeroporto Nicolau Lobato, em Díli, de onde partiu hoje ao comando de um Boeing B767-300ER da companhia que no domingo viajou de Lisboa para a capital timorense com mais de 200 passageiros, maioritariamente portugueses e timorenses.

O avião, que regressa hoje a Lisboa com mais de 50 passageiros, também maioritariamente timorenses e portugueses, foi organizado para suprimir a falta de ligações aéreas para Timor-Leste devido à pandemia da COVID-19.

Aproveitando a presença em Díli, Mário Alvim reuniu-se com responsáveis do Governo timorense para apresentar a proposta da realização do voo mensal, que poderia fazer escala noutro país antes de chegar a Díli.

“Os dois Governos têm de se envolver porque o custo do voo é muito elevado. Para que não caia tudo nos passageiros, temos de arranjar maneira dos dois governos unirem esforços para conseguir rentabilizar este voo”, sublinhou.

“Um voo mensal seria excelente até a pandemia passar. Este avião pode trazer passageiros e carga e essa vantagem é grande. Pode trazer 32 toneladas de 'payload' [carga]com uma paragem ou duas máximo”, frisou.

Sublinhando a vontade da euroAtlântico, Alvim recordou que operar um voo de 20 horas entre os dois países é uma operação “cara” que se justifica apenas com suficientes passageiros ou com a vontade de apoio dos governos de Portugal e Timor-Leste.

“Já cá viemos várias vezes. Este é o avião indicado para operar este voo. Agora é preciso que haja vontade de todos”, recordou.

Timor-Leste está atualmente sem casos ativos da covid-19 e mantém-se no quinto período de 30 dias do estado de emergência, que termina no início de outubro, o que implica restrições à entrada no país.

Os passageiros que chegaram na segunda-feira tiveram de apresentar testes negativos da COVID-19 e terão de cumprir um período de 14 dias de quarentena em Timor-Leste.

O voo da euroAtlântico é esperado em Lisboa ao final da noite de hoje. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”

Timor-Leste – Faltam juízes no Tribunal Distrital de Díli

Díli- A Associação da Lei, Direitos Humanos e Justiça (HAK) mostra-se preocupada com a falta de juízes no Tribunal Distrital de Díli (TDD), um problema que afeta os processos.

O Diretor da Associação HAK, Manuel Monteiro, pediu esta sexta-feira (04/09), ao Governo que prestasse atenção ao problema e o tentasse resolver.

“Quando só nos metemos na vida política e não melhoramos os recursos, não há mudanças que tragam desenvolvimento. O Tribunal continua a ter falta de juízes para resolver os processos pendentes, principalmente os de crimes graves”, disse.

Também o Vice-Diretor desta organização, Sisto do Santos, entende que a falta de magistrados é uma preocupação nacional, pois afeta o trabalho judicial, sugerindo, como tal, o recrutamento de novos juízes.

“Os recursos humanos são o maior desafio para o país. O Governo deve tomar medidas o quanto antes”, referiu, defendendo ainda a continuidade da formação para magistrados.

Em resposta às preocupações, o Juiz Administrador do TDD, Afonso Carmona, reconheceu a falta de juízes no Tribunal, mas afirmou estar a procurar solucionar o problema.

“Estamos a procurar uma solução para termos mais juízes. Esperamos que o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial possa escolher novos juízes para o Tribunal Distrital de Díli”, afirmou.

Segundo Afonso Carmona, este tribunal conta com 16 juízes – seis para ações cíveis e dez para processos crime. In “Timor Post” – Timor-Leste

Timor-Leste – Voo de Lisboa para Díli previsto para 06 de setembro

Lisboa - A companhia aérea portuguesa euroAtlantic deverá voar para Timor-Leste em 06 de setembro, num voo comercial que tem por objetivo levar professores e trazer cidadãos portugueses, confirmou à Lusa fonte da empresa transportadora.

Também segundo informações da embaixada de Portugal em Díli, a que a Lusa teve acesso, o voo partirá de Lisboa às 06:00 de 06 de setembro e chegará a Díli às 10:25 locais do dia 07.

A representação diplomática de Portugal naquele país já está a divulgar por 'e-mail', para conhecimento de todos os interessados, as condições e horários do voo, com base nas informações que recebeu da agência de viagens "Sonhando", operador turístico da euroAtlantic.

A partida de Díli está prevista para as 08:00 de 08 de setembro com chegada a Lisboa às 22:30 do mesmo dia.

Para viajarem neste voo os passageiros terão de apresentar o teste à covid-19 negativo, realizado até 48 horas antes do voo. Quem não apresentar o resultado do teste ser-lhe-á recusado o embarque, informou o operador turístico.

Porém o voo está condicionado a um número mínimo de passageiros, mas a companhia não refere quantos.

A embaixada de Portugal em Díli já tinha informado, na quarta-feira, da possibilidade da realização de um voo comercial que permitirá o regresso de professores portugueses a Timor-Leste e a saída deste país de vários cidadãos portugueses.

Numa curta mensagem na sua página na rede social Facebook a missão diplomática explicou que, a concretizar-se, o voo ocorreria no início de setembro e seria operado pela euroAtlantic Airways.

O custo total da viagem será suportado pelos passageiros, informou a embaixada, que solicitou a eventuais interessados na deslocação para Timor-Leste ou na saída do país que contactassem diretamente a secção consular.

O voo permitirá o regresso a Timor-Leste de professores da Escola Portuguesa de Díli e do projeto CAFE (Centros de Aprendizagem e Formação Escolar) que saíram no início de abril e estão ainda sem poder regressar.

O voo foi proposto pela própria EuroAtlantic em resposta à preocupação com a falta de ligações comerciais regulares de e para Timor-Leste, suspensas indefinidamente desde final de março.

A empresa já tinha operado no início de abril um voo entre Díli e Lisboa que permitiu a saída de Timor-Leste de cerca de 150 pessoas, a quase totalidade dos cidadãos portugueses.

As restrições continuam a condicionar bastante as ligações de e para a ilha, com as autoridades de aviação a manterem, por tempo indefinido, a proibição da realização de voos comerciais regulares ou 'charters'.

Atualmente apenas operam voos da Austrália, através de um acordo com a AirNorth -- praticamente limitados a cidadãos australianos -- e um voo quinzenal do Programa Alimentar Mundial (PAM) com acesso restrito a funcionários de embaixadas e missões internacionais, colaboradores e membros das agências das Nações Unidas.

Uma situação que torna impossível a outros cidadãos, tanto timorenses como estrangeiros, entrar ou sair do país, isolado desde março.

Residentes em Timor-Leste que não conseguem regressar, timorenses e outros que precisam de sair, inclusive para receberem tratamentos médicos, turistas que estão retidos no país há vários meses, entre outros, continuam sem solução.

Timor-Leste tem relaxado as medidas de controlo, mantendo fortes restrições à entrada aérea -- estão proibidos voos comerciais -- e limites nas entradas terrestres, continuando a conduzir para quarentena ou auto confinamento todos os que chegam ao país.

Timor-Leste tem atualmente um caso ativo de covid-19, mas a preocupação no país tem vindo a crescer devido ao aumento no número de infetados nos países vizinhos, quer na Indonésia, quer na Austrália.

Recentemente, o Governo timorense anunciou mais restrições nas entradas de pessoas na fronteira terrestre, permitindo a abertura apenas a cada 17 dias, como medida para responder às limitações atuais nos locais de quarentena, no âmbito da resposta à covid-19.

Desde 11 de agosto, as fronteiras terrestres com a Indonésia passaram a estar abertas apenas quatro horas a cada 17 dias, com um limite máximo de entrada de 200 pessoas e a prioridade a ser dada a cidadãos timorenses.

O Governo informou que todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que queiram entrar no país, por terra ou ar, têm obrigatoriamente de cumprir um período de 14 dias de quarentena.

Antes de entrar no país, têm de solicitar autorização, apresentando testes negativos de covid-19.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 844 mil mortos e infetou mais de 25 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Agência Lusa

Timor-Leste - Escola Portuguesa de Díli inaugurou novo auditório que lembra cheias de 13 de março

A Escola Portuguesa de Díli (EPD) conta com um novo auditório para cerca de 80 pessoas, construído na sequência das inundações de 13 de março passado

O espaço foi inaugurado pelo vice-primeiro-ministro timorense, José Reis, e pelo embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, num dia em que foram entregues os certificados aos finalistas do 12.º ano.

“As imagens do dia da inundação foram chocantes, deixando pessoas dentro e fora de Timor-Leste num sentimento de tristeza e imensa preocupação. Mas, esse triste evento provocou também que algo muito mais importante e bonito viesse ao de cima”, lembrou José Reis.

“O movimento que ocorreu logo de seguida, a solidariedade e dedicação que foi demonstrada por toda a comunidade da Escola Portuguesa de Dili, desde professores e funcionários, pais, alunos”, sublinhou o responsável, destacando ainda o apoio de entidades oficiais do Estado.

O Auditório 13 de Março lembra o dia das inundações que causaram graves danos materiais à instituição.

No dia 13 de março passado, uma forte chuvada, associada a assoreamento e falta de manutenção, provocou cheias em várias zonas da cidade de Díli. Milhares de famílias foram afetadas e os danos materiais foram avaliados em mais de 20 milhões de dólares.

As cheias encheram todo o recinto da escola de lama, tendo a ação rápida de professores e funcionários evitado vítimas. A limpeza e reconstrução do espaço começaram entre abril e junho.

“Um dia triste”, que se deveu a fortes chuvadas, mas também “à falta de um planeamento e ordenamento eficaz e eficiente, resultando em construções feitas sem estudos profundos e sem respeitar padrões”, salientou José Reis.

“O Governo está empenhado em corrigir essa falta, de forma a elaborar um plano de ordenamento para o território nacional, para que no futuro desastres deste tipo possam ter impactos minimizados, não só em Dili, mas como também em outras áreas de Timor-Leste que têm também sido afetadas”, disse.

José Reis lembrou que a recuperação da escola e a construção do auditório é um marco na institutição, que nasceu em 2002 “como resposta a uma necessidade existente em Timor-Leste de afirmar a vontade dos timorenses em fazer da Língua Portuguesa, umas das línguas oficiais” do país.

“Nós escolhemos como Língua Nacional de Timor-Leste a Língua Portuguesa”, e esta escolha foi um fator determinante para a Independência e soberania de Timor-Leste, disse Reis, lembrando as palavras do antigo Presidente timorense Nicolau Lobato.

Ao nascer no mesmo ano da restauração da independência, a EPD tornou-se num “forte centro de formação por onde têm passado muitas crianças timorenses”, disse. A quase totalidade dos mais de mil alunos da EPD são timorenses.

Um espaço que permite formação em português, mas que também oferece “um ensino de qualidade que prepara os alunos para poderem competir dentro e fora de Timor-Leste”, acrescentou.

Na mesma ocasião, o embaixador de Portugal em Díli sublinhou o esforço de professores e funcionários para recuperar o espaço da escola, “uma instituição de referência para Portugal” em Timor-Leste.

“A criação deste espaço mostra, uma vez mais, o compromisso e aposta da Escola Portuguesa em prover uma formação diversificada aos seus alunos, reforçando a vertente de educação abrangente que esta Escola se orgulha de oferecer”, disse José Pedro Machado Vieira.

Designar o novo espaço ‘Auditório 13 de março’ permite não só marcar o “momento dramático” vivido, mas “prestar uma justa homenagem a todos os que, na tarde daquele fatídico dia, tiveram o rasgo, a coragem e a determinação para evitar perdas não materiais”.

“Mesmo em tempos difíceis, como no contexto pandémico, e com a reestruturação da Escola pela frente, foi incrível observar que, para além de mediador, facilitador e articulador do conhecimento, o papel do professor também se vai renovando; é também um criativo, um artista das estratégias de ensino que precisa de processar novos cenários e reformular métodos a todo o momento, qualidades fundamentais nesta época”, destacou.

“É de louvar, ainda, o espírito de resiliência e a capacidade de liderança que permitiu a rápida reconstrução da Escola, necessária após as cheias do passado dia 13 de março. O envolvimento dos docentes, dos auxiliares, dos pais, mães e encarregados de educação, bem como da comunidade foi essencial para que fosse possível estarmos aqui hoje”, sublinhou. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”

Timor-Leste - Companhia aérea sino-timorense obtém código de voo

A Associação Internacional de Transporte Aéreo atribuiu na segunda-feira à Sino-LAC Air (Timor) SA o código de voo “HQ”, revelou a Administração da Aviação Civil da China.

De acordo com o regulador aéreo da China interior, a companhia aérea sino-timorense tinha solicitado a 16 de Dezembro este código, um passo inicial para realizar voos internacionais.

Em Janeiro, o jornal Plataforma Macau referiu que a Sino-LAC Air (Timor) pretendia lançar em Abril voos regulares de passageiros entre Timor-Leste e Macau, com paragem nas Filipinas.

Segundo o semanário, a Sino-LAC Air (Timor) é uma parceria entre o grupo Sino-LAC Aviation, sediada na ilha de Hengqin, e a Air Timor, a única companhia aérea com sede em Timor-Leste.

Yuan Lie, fundador e presidente do Sino-LAC Holding Group, disse ao Plataforma Macau que pretende lançar, “talvez em 2021”, voos de carga entre Macau e a capital portuguesa, Lisboa. In “Fórum Macau” - Macau

Timor-Leste - Governo disponibiliza água gratuita durante Estado de Emergência

Díli – O Diretor-Geral da Água e Saneamento do Ministério das Obras Públicas (MOP), Gustavo da Cruz, revelou hoje que esta direção disponibilizará à população acesso gratuito a água durante o período do Estado de Emergência.

“Durante o estado de emergência, não vamos emitir nenhuma fatura para os consumidores pagarem a tarifa da água de acordo com as indicações políticas. Não utilizaremos, por isso, o sistema de pagamento do tarifário da água”, disse Gustavo da Cruz, em declarações aos jornalistas, no Centro de Convenções de Díli.

O diretor afirmou ainda que o fornecimento da água a todos os consumidores estará salvaguardado, à semelhança da eletricidade.

“Já demos instruções aos nossos técnicos para que forneçam a água de forma gratuita a todos os consumidores durante o estado de emergência. Assim, as pessoas não pagarão o tarifário da água”, afirmou.

Segundo Gustavo da Cruz, dos cerca de 14 mil consumidores de água no município de Díli, apenas 4% efetuam o pagamento.

O MOP decidiu apoiar a população no consumo de água com base no decreto do Governo do passado dia 28 de março, já publicado no Jornal da República. Nelia Fernandes – Timor-Leste in “Tatoli”

Timor-Leste - Arcebispo de Díli preocupado com surto de coronavírus

DÍLI – O Arcebispo de Díli, Virgílio do Carmo da Silva, mostrou-se preocupado com um eventual surto de coronavírus em Timor-Leste.

“Neste momento, estamos todos preocupados com esta epidemia global, o coronavírus. Temos seguido as orientações do Ministério da Saúde no que concerne às medidas de prevenção do vírus”, afirmou o Arcebispo, durante a sua homilia, neste domingo (08/03), na Catedral de Díli.

O bispo destacou a importância de serem tomadas medidas de prevenção em vez de se alarmar a população, instalando o pânico.

“Somos cristãos. Sou Presidente da Federação [das Conferências] dos Bispos da Ásia e, por isso, convido-vos a rezar a todas vítimas deste vírus, em particular em Timor-Leste”, disse.

“Neste tempo difícil, convido-vos também a todos a pedir a Nossa Senhora que proteja a nossa nação, a comunidade e a cada um de nós”, acrescentou.

O bispo apelou também a todos os cristãos que reforçassem a sua fé durante o tempo da quaresma para que mais facilmente possam enfrentar o vírus.

Até ao momento, a nível mundial, já foram infetadas 110 276 pessoas, tendo morrido 3840. Há registo de casos em 108 países e territórios. In “Timor Post” – Timor-Leste

Timor-Leste – Universidade da Paz construirá um monumento de homenagem a ‘Rama Metan’

Díli - O Reitor da Universidade da Paz (UNPAZ), Adolmando Soares Amaral, revelou, nesta segunda-feira (02/03), que a construção de um monumento de homenagem ao saudoso Lucas da Costa ‘Rama Metan’, no recinto universitário, constituirá, neste ano, uma das prioridades desta instituição. A obra está orçada em cerca de 50 mil dólares.

Questionado sobre a autorização por parte da família de Lucas da Costa, o reitor disse que a universidade teve uma resposta positiva, tanto da família como da Fundação Neon Metin da UNPAZ.

“Dispomos atualmente cerca de 50 mil dólares para a construção do monumento, aprovado pela Fundação Neon Metin. Caso o fundo seja insuficiente, falaremos, depois, com a fundação para o aumentar”, afirmou o Reitor, no Campus da UNPAZ.

Adolmando recordou ainda que a universidade se tinha, no passado dia 28 de fevereiro, encontrado com a família do saudoso para tratar de assuntos culturais e entregar simbolicamente a “alma” de ‘Rama Metan’, à UNPAZ.

“A família do saudoso apoia totalmente esta iniciativa. Lançámos, por isso, a 29 de fevereiro, a primeira pedra desta obra”, referiu.

Relativamente ao esboço do monumento alusivo ao saudoso Lucas da Costa ‘Rama Metan’, o reitor disse que a universidade abriu um concurso destinado aos finalistas do departamento da Arquitetura da Faculdade de Engenharia da UNPAZ para proporem desenho para esta construção, tendo sido selecionados os três melhores que vão participar na fase final do concurso.

“A construção deverá ser finalizada em abril”, avançou, acrescentando que o monumento possuirá uma altura de seis metros. In “Timor Post” – Timor-Leste

Timor-Leste - Secretaria de Estado da Arte e Cultura nomeia quatro grupos de artes para participarem nos Jogos da CPLP

DÍLI – A Secretaria de Estado da Arte e Cultura (SEAC) identificou quatro grupos associados às artes que participarão na cerimónia de abertura e encerramento dos XII Jogos Desportivos da CPLP e na Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que terão lugar entre 12 e 20 de julho deste ano.

O Diretor-Geral da SEAC, Manuel Smith, disse que os quatro grupos de artes escolhidos são Le-Zeaval, Santo António, Timor Furak e We-Halik por terem participado em diversos eventos culturais, demonstrando toda a sua criatividade nas suas diferentes atuações.

Smith recordou ainda que, apesar de terem sido realizados dois encontros de preparação para a realização dos jogos da CPLP, não foi abordado a questão dos custos previstos para cada ministério e secretarias de Estado. Salientou ainda que foi dada a prioridade às obras de reabilitação de infraestruturas desportivas, nomeadamente do Estádio Municipal de Díli.

“Iremos em breve discutir o orçamento que cobrirá todo o evento. Caso a verba sofra uma redução, manteremos a proposta inicial de modo a garantir o equilíbrio entre as verbas alocadas a cada ministério”.

O Diretor-Geral da SEAC afirmou ainda que o Executivo ainda não efetuou, até ao momento, o cálculo final, insistindo que, caso a proposta apresentada pela SEAC não for aprovada, a instituição envidará todos os esforços para dar continuidade ao trabalho realizado.

Segundo uma fonte, a SEAC procedeu já à identificação de três “Uma-lulik” – Biru Manu matan- Bidau, Rumbia- Caicoli e Leobesi Karketu Mota-Ain, que serão expostos durante a sessão de abertura cultural, a decorrer em julho próximo, em Díli.

Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou, na passada quarta-feira (12/02) o orçamento no montante de 511.250 dólares, apresentada pela Ministra da Educação, Juventude e Desporto, Dulce de Jesus Soares, e pelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), Nélio Isaac Sarmento, para a organização da reunião preparatória dos diretores gerais dos países da CPLP e dos XII Jogos Desportivos da CPLP. Tomé Amado – Timor-Leste in “Tatoli”

Timor-Leste - Comissão Reguladora das Artes Marciais quer coimas por escrita de palavras ofensivas em espaços públicos

DÍLI – A Comissão Reguladora das Artes Marciais (CRAM) quer aplicar coimas a quem escrever palavras ofensivas em espaços públicos. Embora a CRAM tenha já cooperado com as autoridades locais, a Polícia Nacional de Timor-Leste e as FALINTIL-Forças da Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) na limpeza de espaços públicos, estas palavras continuam a surgir.

A Presidente da CRAM, Carolina Octávia de Guterres Pereira, afirmou que esta comissão solicitará à Secretária de Estado da Juventude e Desporto (SEJD) uma deliberação para aplicação de coimas aos infratores.

“Se o SEJD aprovar a nossa proposta, convocaremos os membros policiais e das forças armadas para resolverem a questão”, disse hoje Carolina Pereira, à Agência TATOLI no seu gabinete, em Díli.

Carolina Pereira apelou, por isso, a todos, nomeadamente aos jovens, que contribuíssem para a amenizar a situação, criando paz em Díli e no território. Sublinhou ainda que “as más atitudes só podem ser corrigidas com regras rigorosas”.

A Presidente da CRAM insistiu que as coimas evitariam que os cidadãos se comportassem desta forma.

“Estamos a preparar também uma diretiva para aplicação de coimas, que prevê contraordenações, conforme o estabelecido na lei. As coimas variam de acordo com a gravidade do caso, prevendo-se valores entre os 50 e 500 dólares”, disse.

Carolina Pereira recordou também que a Lei 5/2017 da CRAM foi substituída pela Lei 10/2018 relativa ao regime jurídico da prática de artes rituais e artes marciais, incluindo “rama ambon” ou flechas.

A CRAM disponibiliza pareceres e formação a clubes, centros ou escolas de artes marciais, além de efetuar a sua fiscalização, controlo e monitorização. Osória Marques – Timor-Leste in “Tatoli”