França - Avança com controlo do preço das rendas

A medida visa travar os excessos nos preços do aluguer das casas e é dirigida aos proprietários "que aproveitam as tensões no mercado de arrendamento para ganhar dinheiro", justificou o presidente da autarquia de Bordéus

Depois de Paris, Lille e Lyon, Bordéus vai introduzir, já a partir de 15 de julho, o controlo do arrendamento de propriedades privadas, para pôr fim aos "excessos" de alguns senhorios numa cidade que se tornou muito atrativa, anunciou esta quinta-feira o presidente da Câmara Municipal da cidade, Pierre Hurmic.

"A maioria dos senhorios cobra rendas decentes, mas esta medida é dirigida àqueles que aproveitam as tensões no mercado de arrendamento para ganhar dinheiro", disse o ecologista e socialista. "Não é uma guerra contra os proprietários, mas contra os excessos, que é o que queremos evitar", salientou também Alain Anziani, presidente da metrópole de Bordeaux, "a 5ª mais cara em França em termos de renda", excluindo a região de Ile-de-France.

Preços máximos por metro quadrado

 Os controlos de arrendamento consistem em fixar um preço máximo por metro quadrado para propriedades de acordo com várias variáveis (distrito, data de construção, alojamento mobilado ou não mobilado, etc.) e não devem exceder 20% da renda de referência.

A região de Nouvelle-Aquitaine publicou o decreto que fixa as rendas médias esta quinta-feira, o que permite à cidade implementar este esquema.

"A data limite é 15 de julho porque sabemos que esta é uma boa altura para procurar pequenos apartamentos e alojamento para estudantes. No entanto, os estúdios e T1 são os mais afetados pelo aumento das rendas", disse o presidente da câmara de Bórdeus.

Um simulador acessível disponibilizado na Internet dentro de poucos dias permitirá aos inquilinos e senhorios verificar se o seu aluguer está dentro dos limites.

Regulação do mercado de arrendamento alargada a várias cidades

Esta experiência, que está programada para decorrer até 2026, completa "o conjunto de instrumentos de regulação do mercado", tais como a licença de aluguer e a licença de divisão, de acordo com o presidente da câmara e com a metrópole.

Aplicado em Paris desde 2015, com uma interrupção forçada pela justiça em 2018-2019, o enquadramento das rendas foi entretanto alargado a outras cidades: Lille, Lyon, Villeurbanne, as intercomunidades de Seine-Saint-Denis Plaine Commune (em torno de Saint-Denis) e Est Ensemble (entre Montreuil e Bobigny), e Montpellier. In “Contacto” - Luxemburgo