O
instituto FGV EESP Clear, da Fundação Getúlio Vargas, do Brasil, vai apoiar
Cabo Verde na avaliação e monitoramento das políticas públicas do Governo,
conforme entendimento firmado na cidade da Praia.
O
relacionamento entre o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a
África Lusófona e Brasil (FGV EESP Clear) e o Governo de Cabo Verde tem dois
anos, sendo a partir de agora formalizado através de um memorando de
entendimento com o executivo que, segundo o presidente do instituto brasileiro,
visa apoiar a definir políticas públicas “mais eficazes”, de apoio aos gestores
públicos e evitando “erros passados” nessa gestão.
“É
uma aprendizagem para todos nós e a gente fica muito feliz por poder ser um
pequeno ator em todo esse grande esforço da nação de Cabo Verde em querer
aprimorar e melhorar as suas políticas públicas e o uso dos seus recursos a
partir da agenda de seguimento e avaliação”, afirmou, nesta cerimônia, o
diretor da FGV EESP Clear, André Portela de Souza.
Explicou
que este acordo vai “apoiar” o Governo e as entidades públicas na elaboração
dos planos estruturais, na programação do seu acompanhamento e avaliação, além
da capacitação dos profissionais cabo-verdianos.
“Esperamos
que num momento futuro, breve, Cabo Verde terá formalizado o seu sistema de
monitoramento e avaliação”, disse ainda o diretor do instituto.
O
FGV EESP Clear integra a Escola de Economia de São Paulo (EESP), no Brasil,
enquanto núcleo do Centro de Estudos em Microeconomia Aplicada, beneficiando
ainda do ambiente multidisciplinar da Fundação Getúlio Vargas, em que se
insere.
Para
o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia este sistema de
monitoramento e avaliação do planeamento das políticas públicas que será
proporcionado pelo instituto brasileiro é “fundamental” para o país e para o
Governo, face à “obrigação de gerir bem os recursos públicos” de “prestar
contas”, num “quadro de total transparência” e com a participação dos cidadãos.
“Normalmente
nós falamos de obras, de infraestruturas, de portos, de aeroportos, de
estradas, que são aspetos importantes. Mas sabemos que o que faz
desenvolvimento são as pessoas e particularmente as instituições”, apontou
Olavo Correia, ao intervir na cerimônia de assinatura de um acordo que,
realçou, vai permitir capacitar as instituições cabo-verdianas.
“É
como se estivéssemos a construir um porto ou um aeroporto. Estamos a investir
na criação de condições para que possamos ter em Cabo Verde instituições fortes
ao nível do sistema de planejamento”, disse ainda.
O
memorando de entendimento assinado com o Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial prevê a cooperação científica e técnica daquela fundação, através
da Escola de Economia de São Paulo, nomeadamente com assistência técnica
relativamente ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas, respeitadas
às legislações específicas nacionais.
O
FGV EESP Clear é um dos seis centros regionais que compõem a Iniciativa CLEAR,
uma ação global de várias entidades e países que visa o aperfeiçoamento de
políticas e programas através do fortalecimento de capacidades e sistemas de
monitorização. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”
