O ministro do Petróleo de Timor-Leste disse que tem início quarta-feira mais uma ronda de negociações com a Austrália relativa aos documentos fundamentais para decidir a exploração do Greater Sunrise
“Está a decorrer mais uma ronda de
negociação, ‘online’, até amanhã, sexta-feira”, disse Francisco
Monteiro.
Francisco Monteiro falava aos jornalistas após um
encontro de cerca de duas horas com a representante do Governo australiano para
o Greater Sunrise, Katrina Cooper, que não prestou declarações à imprensa.
Timor-Leste e representantes australianos estiveram
reunidos em Março para dar continuidade às negociações sobre o enquadramento
regulamentar da Área de Regime Especial do Greater Sunrise (GSSRA), um campo de
gás natural e condensado no Mar de Timor, tendo sido alcançado uma posição de
princípio conjunta, a nível técnico, sobre o Código de Mineração de Petróleo.
Sobre o Contrato de Partilha de Produção e do Regime
fiscal foram registados progressos significativos.
O ministro explicou também que em Junho vão decorrer mais
duas rondas de negociações, uma em Camberra (Austrália) e outra em Díli,
salientando esperar que aqueles documentos fiquem concluídos.
Questionado sobre se após Junho já haverá condições para
anunciar o conceito de exploração do Greater Sunrise, Francisco Monteiro disse
que primeiro é fundamental concluir aqueles três documentos, que são
enquadramentos legais necessários.
Só depois, acrescentou, as “empresas submetem o conceito
de desenvolvimento do campo para os dois Estados decidirem”.
Localizado a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450
quilómetros de Darwin, o projecto Greater Sunrise tem estado envolto num
impasse, com Díli a defender a construção de um gasoduto para o sul do país e a
Woodside, a segunda maior parceira do consórcio, a inclinar-se para uma ligação
à unidade já existente em Darwin.
O consórcio é constituído pela timorense Timor Gap
(56,56%), a operadora Woodside Energy (33,44%) e a Osaca Gás (10,00%).
O impasse levou a ‘joint venture’ a solicitar um
estudo conceptual, elaborado pela empresa britânica Wood, que confirmou a
viabilidade do desenvolvimento do Greater Sunrise em Timor-Leste.
“A opção Gás Natural Liquefeito de Timor-Leste [TLNG,
sigla em inglês] destaca-se por prever menores custos operacionais e, ao
permitir melhores retornos gerais diretos e indiretos para Timor-Leste, criará
um grande impacto socioeconómico no país”, refere o Governo timorense.
O acordo de fronteira marítima permanente entre
Timor-Leste e a Austrália determina que o Greater Sunrise, um recurso
partilhado, terá de ser dividido, com 70% das receitas para Timor-Leste no caso
de um gasoduto para o país, ou 80% se o processamento for em Darwin. In “Ponto
Final” – Macau com “Lusa”
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