Face a uma crescente polémica em discussão nas redes sociais namibianas a propósito de centenas de crianças angolanas que vivem em situações dramáticas nas ruas das cidades namibianas, o Governo de Windhoek veio a público explicar que o problema está a ser tratado através de esforços entre os dois países
O
director executivo do Ministério das Relações Internacionais e Cooperação da
Namíbia, Penda Naanda, num comunicado divulgado esta quarta-feira pela imprensa
local, veio garantir que o problema das crianças de rua de nacionalidade
angolana já está a ser abordado, acolhendo as crianças em instituições oficiais
ou através do seu repatriamento.
Segundo
Penda Naanda, só entre Junho e Outubro de 2023 foram repatriadas 18 crianças
que se encontravam em situação vulnerável foram enviadas para Angola em
colaboração com as autoridades de Luanda e que neste momento há um conjunto de
outras que foram acolhidas em instituições solidárias para crianças na capital
do país, Windhoek.
O
responsável do Ministério das Relações Internacionais e Cooperação namibiano
acrescentou que, tal como na generalidade dos assuntos bilaterais com Luanda,
"este assunto está a ser lidado com base em entendimentos antigos e laços
de amizade e solidariedade profundos".
E
acrescentou que "os desafios, como é o caso presente (a questão das
crianças de rua oriundas de Angola) que surgem, têm como referência essa excelência
de relacionamento entre Luanda e Windhoek".
Segundo
relatos da imprensa namibiana, o problema das crianças de rua cresceu
significativamente no país, quase sem excepção devido ao abandono de crianças
angolanas que ali chegaram nos últimos anos nas vagas de famílias angolanas que
passaram a fronteira para fugir às intensas secas nas províncias do Cunene,
Huíla ou Kuando Kubango , como o Novo Jornal noticiou.
Agora,
para lidar com este crescente problema, os dois Governos estão a planear uma
acção conjunta respondendo às exigências que a lei internacional e Direitos
Humanos impõem nestas situações.
Face
a este problema, segundo The Namibian, a embaixadora angolana em Windhoek,
Jovelina da Costa, abordou as autoridades do país vizinho para lhes explicar
que Luanda está a investir fortemente para resolver o problema na sua origem,
combatendo a seca e as suas causas a montante.
A diplomata
angolana apontou o problema da seca no sul do país como a razão maior para este
problema ter surgido, sublinhando que o Governo angolano defende afincadamente
os direitos das crianças e é signatário dos acordos internacionais mais
relevantes neste âmbito.
Para
já, a embaixada angolana na capital namibiana está a procurar, com as
autoridades locais, soluções que permitam a integração social das crianças afectadas
por este drama, de forma a evitar que estas possam cair nas redes de crime de
exploração sexual ou trabalho infantil, que causem danos à sua saúde física e
psico-emocional.
O
problema surgiu, ainda segundo a imprensa namibiana, depois de um magistrado do
Tribunal Supremo ter escrito, a 06 de Fevereiro deste ano, uma carta à
Presidência namibiana a pedir que sejam tomadas medidas concretas para acudir
ao problema das crianças, não apenas das, angolanas que vivem abandonadas nas
ruas das cidades do país.
Este
magistrado, Khadila Amoomo, apontou como séria a questão, notando que é cada
vez mais comum ver crianças nas ruas, sendo que muitas das de nacionalidade
angolana, vivem da venda de produtos colhidos nas florestas, para aquém quer
que seja garantido acolhimento, alimentação, vestuário e cuidados de saúde
adequados.
Actualmente
não se sabe quantas crianças angolanas estão na Namíbia, ou quantas destas
estão abandonadas à sua sorte, mas os relatos nas redes sociais apontam para
que possam ser centenas só na região de Windhoek.
Ao que tudo indica, embora sem dados oficiais, a maior parte das crianças angolanas nestas condições, correm as ruas das povoações namibianas a vender produtos colhidos nas florestas ou fabricados em madeira - incluindo artesanato - pelos seus familiares. In “Jornal de Angola” - Angola
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