O XXI Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Conferência Internacional “O Ministério Público e o Sistema de Proteção da Criança no espaço da CPLP” estão a decorrer de 22 até 24 de maio, na ilha do Sal, Cabo Verde.
O
encontro “configura-se como um fórum privilegiado de discussão e partilha de
experiências com vista ao aprofundamento das relações institucionais e da
cooperação jurídica e judiciária internacional entre os membros da Comunidade”,
realça a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde que acolhe o
evento.
Como
principal objetivo, os representantes do Ministério Público, especialistas em
direito da criança e profissionais da área jurídica dos países da CPLP
reúnem-se para discutir e compartilhar experiências sobre os desafios e
melhores práticas relacionados com a proteção da criança.
Pretende-se,
ainda, “promover o diálogo e a cooperação entre os países membros da CPLP,
visando fortalecer o sistema de proteção da infância, identificar lacunas e
propor soluções para garantir a efetiva defesa dos direitos das crianças em
todo o espaço da CPLP”, sublinha a PGR de Cabo Verde.
A
conferência, também, “pretende fomentar o intercâmbio de conhecimentos e a
criação de redes de apoio entre os diferentes atores envolvidos na proteção e
promoção dos direitos das crianças nos países da CPLP”. In “Mundo
Lusíada” - Brasil
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