Bissau
– O Centro de Poetas, Ensaístas Novelistas da Guiné-Bissau (PEN) repudiou o
acto de violência perpetrado contra a estação emissora Capital FM e expressa
sua inquietação perante o que diz ser “clima de intimidação” que reina no país.
O
repúdio do PEN foi manifestado numa nota à imprensa a que a ANG teve acesso, na
qual considera o acto, não só um atropelo às liberdades e garantias
constitucionais duramente conquistadas, mas sobretudo “sinais claros de
implementação da ditadura no país”.
“O
Centro de PEN, após ter tomado conhecimento da acção criminosa perpetrada
contra a Rádio Capital FM, na madrugada de 26 de Julho, vandalizando as suas instalações
e equipamentos, manifestou a sua indefectível solidariedade com todo o pessoal
deste prestigiado órgão de comunicação, exigindo que o direito
constitucionalmente assegurado ao cidadão de informar-se seja respeitado e
aplicado a todos os níveis e por todas as instâncias do poder”, refere a
nota.
No
documento, os escritores, jornalistas e editores agrupados no Centro de PEN
declaram estar cientes de que a tendência ditatorial das acções em curso terá
implicações sérias e desastrosas tanto na consolidação da democracia e do
Estado de Direito como na promoção da unidade e coesão da nação guineense.
Por
outro lado, o Centro de PEN sustentou que a cada dia crescem sinais de que está
em curso um plano abrangente que visa a supressão, de forma paulatina mas
agressiva, das principais conquistas democráticas e constitucionais.
"Quase
três décadas após fim do regime de partido único e início do processo de
instauração de um sistema político baseado nos preceitos de Estado de Direito
democrático, vemo-nos novamente sob ameaça do automatismo, diz a nota.
O
Centro de PEN condena sequestros e espancamentos de cidadãos, ilegal e
impunemente perpetrados pelas autoridades policiais, ameaças à liberdade de
expressão e de opinião incluindo a instalação do sistema de vigilância e escuta
telefónica à revelia das leis e do direito privado e também tentativas de
silenciamento de órgãos da comunicação social discordantes do regime. In “Agência
de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau
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