Timor-Leste - Cooperantes portugueses começam a regressar

Agentes da cooperação portuguesa destacados em vários projetos em Timor-Leste estão a começar, lentamente, a regressar ao país, apesar de fortes condicionalismos que incluem a proibição de voos comerciais e charters, devido à COVID-19

A única alternativa é, para já, o uso de voos organizados duas vezes por mês pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) entre Kuala Lumpur, na Malásia, e Díli, opção com critérios apertados que excluem muitos cidadãos portugueses.

Um primeiro grupo de cooperantes chegou a Díli há cerca de uma semana, viajando em voos comerciais até à Malásia e depois no voo do PAM, estando atualmente a cumprir o período de quarentena de 14 dias, após o qual serão sujeitos a testes à COVID-19.

Nesse grupo viajaram cooperantes do projeto de apoio do Camões à Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) e do programa Parceria para a melhoria da Prestação de Serviços através da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas reforçada em Timor-Leste” (PFMO), cofinanciado pela instituição portuguesa e pelo Camões.

Fonte do PAM confirmou à Lusa que no próximo voo, previsto para chegar a Díli a 05 de agosto, viajam 25 portugueses – de um total de 52 passageiros de várias nacionalidades, incluindo 17 americanos, grande parte ligados ao projeto da escola internacional QSI.

Os passageiros portugueses incluem vários agentes da cooperação ligados ao PFMO, programas do Camões e outros da cooperação portuguesa, nomeadamente na área educativa e da justiça.

No voo de regresso saem sete portugueses, de um total de 23 passageiros.

Iniciados em meados de junho, os voos do PAM foram criados para ultrapassar o isolamento de Timor-Leste, permitindo o transporte de “carga médica e humanitária crítica” e, inicialmente, de “funcionários humanitários envolvidos no apoio ao Governo e à comunidade na resposta à COVID-19".

Progressivamente, e devido a crescente pressão de várias organizações internacionais, embaixadas e instituições, o voo tem vindo a ser usado por outros funcionários internacionais e até por timorenses ligados ao Estado.

A solução temporária para o regresso deixa de fora, porém, cidadãos que não estão ligados a este tipo de projetos, quer os que residem em Timor-Leste e saíram do país antes do fecho das fronteiras, e querem voltar, quer outros que terminaram contratos ou pretendem viajar até Portugal por questões familiares.

A PAM considera elegíveis para poder voar os funcionários de agências e programas das Nações Unidas, de Organizações Não-Governamentais, do Banco Mundial e outras instituições financeiras e representantes da comunidade de doadores e Embaixadas.

A questão dos restantes cidadãos não foi ainda resolvida pelo Governo timorense, que mantém a proibição por tempo indefinido de voos comerciais e charter de e para Díli.

No parlamento, na terça-feira, o primeiro-ministro Taur Matan Ruak disse que o Governo está a tentar equilibrar a necessidade de manter o controlo das fronteiras e das entradas - especialmente no que toca a quarentena obrigatória de quem chega ao país – com os esforços para procurar recuperar a economia e minimizar os impactos socioeconómicos da pandemia.

O chefe do Governo disse que encontros com os parceiros de desenvolvimento, organizações internacionais e embaixadas, mostraram haver vontade de “recuperar as atividades paradas devido á COVID-19”.

Para isso, porém, é preciso que o Governo flexibilize as condições “permitindo que os cidadãos dessas organizações internacionais, de empresas, embaixadas, que saíram, possam voltar para o país”.

“As medidas que adotamos têm um risco na atividade económica, de infraestruturas, devido aos trabalhadores de organizações internacionais e funcionários que saíram”, notou.

“Não se trata de chegar aos 100%, como antes da COVID-19, mas o suficiente para não ter impacto na atividade economia e emprego”, disse.

O Governo timorense vai também recorrer a um voo charter para trazer trabalhadores timorenses destacados na Coreia do Sul, e que terminaram os seus contratos, com timorenses e cidadãos de outros países, a viajarem também nos voos regulares da AirNorth, a partir de Darwin, com base num contrato negociado pelo executivo.

A única outra alternativa é a fronteira terrestre entre as duas metades da ilha de Timor que continua a abrir duas horas por semana às quartas-feiras, sendo crescente o número de pessoas que usa esse período para entrar em Timor-Leste.

Dezenas de pessoas atravessaram o posto fronteiriço de Batugadé, no norte da ilha.

Timor-Leste está sem casos ativos de COVID-19 desde 15 de maio. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”