União Europeia – Comissão prevê que reabertura da Europa ao estrangeiro “demore”

A Comissão Europeia estima que a reabertura total das fronteiras externas da União Europeia (UE) aos países terceiros “demore algum tempo”, não esperando que isso aconteça ainda este ano, e aconselha os Estados-membros a não tomarem decisões unilaterais

“Isso pode demorar algum tempo”, declarou a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Depois de a UE ter encerrado, a 17 de março, as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis”, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19, a comissária europeia responsável por esta tutela disse “não acreditar” que haja uma reabertura integral ainda este ano, escusando-se também a prever se isso acontecerá nos primeiros meses de 2021.

“Na Europa, temos a situação sob controlo e se isso mudar podemos implementar novas restrições para algumas regiões e isso é algo com que podemos lidar, mas a nível global não está sob controlo”, destacou Ylva Johansson, notando que nos parceiros terceiros ainda “existem áreas com uma situação ainda muito problemática e fora de controlo”.

Além disso, “coloca-se sempre a questão de quão confiável é a informação que é dada por esse país [terceiro], por exemplo no que toca à taxa de infeção, e é por isso que julgo que vai demorar algum tempo antes de as fronteiras externas estarem totalmente reabertas”, justificou a responsável sueca.

Ainda assim, já foram reabertas algumas fronteiras externas, numa lista que é revista quinzenalmente e que tem em conta uma situação epidemiológica satisfatória de covid-19.

Na lista mais recente, adotada em meados de julho, foram retirados dois dos países colocados na lista anterior (Montenegro e a Sérvia), continuando a deixar de fora também os Estados Unidos e Brasil.

Dessa lista fazem, então, parte 13 países terceiros aos quais é permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa: Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China.

Neste último caso, existe porém uma condição de reciprocidade, com as fronteiras externas da UE a só serem reabertas à China quando o país asiático fizer o mesmo com a Europa.

E de fora continuam países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, dada a situação epidemiológica atual.

Na entrevista à Lusa, Ylva Johansson aconselhou os Estados-membros da UE “a seguirem a lista” e a “não abrirem as suas fronteiras para outros países fora da lista”.

“Se um Estado-membro se abre para outro [país terceiro], claro que todo o espaço Schengen fica em risco”, alertou a comissária europeia.

Já questionada sobre eventuais viagens de cidadãos europeus para fora da UE, Ylva Johansson disse que estes “podem viajar para países que estão na lista”, mas recordou que “viajar acarreta sempre riscos”, dada a pandemia.

Isentos destas restrições às viagens de países terceiros para a UE estão cidadãos europeus e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais. Ana Neves – Portugal “Agência Lusa”