Moçambique - Contrabando de madeira está a financiar insurgentes, alerta ONG

Milhões de toneladas de madeira continuam a ser exportadas ilegalmente de Moçambique para a China e os grupos insurgentes no norte do país estão a beneficiar financeiramente, revelou a organização norte-americana Agência de Investigação Ambiental.

Apesar das restrições do Governo moçambicano à exportação de madeira, a Environmental Investigation Agency (EIA) estima que, entre 2017 e 2023, foram enviadas para a China cerca de 3,7 milhões de toneladas de toros, com um valor calculado de 1,3 mil milhões de dólares.

A organização, com escritórios em Londres e Nova Iorque, está a monitorizar o setor madeireiro em Moçambique há vários anos, tendo-se centrado em Cabo Delgado mais recentemente, e acredita existir uma relação entre este comércio ilegal de madeira e os grupos de insurgentes islamistas.

Um relatório publicado este mês cita uma fonte bem colocada que estima que “30% da madeira explorada em Cabo Delgado corre um risco elevado de ser proveniente de florestas ocupadas pelos insurgentes”.

A madeira terá sido cortada nos distritos de Montepuez, Muidumbe, Meluco, Quissanga, Mueda, até na província vizinha de Nampula, e depois transportada para as serrações de Montepuez, por vezes de mota ou dissimulada nos porões de autocarros.  Com base em mais de 30 fontes locais, com profissionais do sector, sociedade civil e funcionários públicos, a EIA descreve como o movimento da madeira é facilitado graças a subornos pagos à polícia, soldados, representantes governamentais e inspetores alfandegários.

O relatório refere que “indivíduos do partido Frelimo beneficiam do comércio de madeira ilegal e do caos e insegurança causados pela insurreição”. A madeira é depois comprada por empresários chineses, que enviam os toros em contentores para o país asiático através de transportadoras marítimas internacionais.

Os toros de pau-preto, em particular, uma espécie nativa protegida, podem ser comprados por poucos dólares mas servem depois para fazer peças de mobiliário que custam milhares de dólares.

Os empresários compram madeira de diferentes origens, algumas delas ilegais, incluindo de florestas ocupadas por insurgentes, afirmou a responsável pelo estudo, Alexandra Bloom. “Por vezes é madeira que os insurgentes cortaram eles próprios, e eles beneficiam do dinheiro que ganham com a venda desta madeira. Uma fonte disse que eles estavam escondidos na floresta e que estavam a ficar com pouco dinheiro, por isso passaram a vender madeira”, explicou.

Este negócio acaba por gerar financiamento para o grupo terrorista Ahlu Sunnah Wal Jamaah (ASWJ), o principal da região, também conhecido internacionalmente como ISIS-Moçambique e localmente designado por Al-Shebab.  Bloom, que é analista especializada em comércio na EIA, acredita que Maputo esteja a fazer esforços para combater os insurgentes e este tipo de actividades ilícitas.  No entanto, acrescentou, “muitas pessoas estão a receber subornos ao longo do processo da cadeia de abastecimento de madeira ilegal, por isso, têm um certo incentivo para permitir que continue”. In “Ponto Final” - Macau

Contrabando

Depois da Procuradoria-geral da República moçambicana ter anunciado que iria lançar uma investigação ao actual ministro da Agricultura e ao seu antecessor por alegados envolvimentos no contrabando de madeiras para a República da China, conforme denúncia da Environmental Investigation Agency (EIA), uma organização não-governamental do Reino Unido, independente, comprometida com a protecção ambiental e que o “Baía da Lusofonia” abordou no passado dia 09 de Março de 2013, vem agora o ministro das Finanças de Moçambique falar sobre este assunto.

Recorde-se que a EIA no relatório publicado, denunciou a exploração ilegal de madeira por empresas chinesas com a conivência de altos quadros moçambicanos, tendo para isso os seus técnicos deslocado ao terreno, onde passaram-se por possíveis interessados na compra de madeira e dialogado com os principais negociantes de madeira para contrabando.

O ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, à margem de um encontro de ONG’s na província de Gaza e perante as questões sobre esta matéria apresentadas pela sociedade civil, afirmou que o Governo está a “inteirar-se do conteúdo do relatório”. Por fim, o ministro declarou que “no momento certo, os moçambicanos encontrarão a resposta.” Baía da Lusofonia

Madeiras

Não há almoços grátis

 

Segundo um estudo (*) da Environmental Investigation Agency (EIA), uma organização independente comprometida com a protecção ambiental contra os abusos e o crime na exploração do meio ambiente, Moçambique está ser vítima do corte ilegal de madeiras, perdendo milhões de dólares que não entram nos cofres do Estado, num país que conforme o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas de 2012, era o quarto mais subdesenvolvido.

 

A Agência de Informação de Moçambique (AIM) informou no passado dia 15 de Fevereiro no portal do Governo de Moçambique que, passo a citar: o Governo chinês ofereceu 500 mil dólares norte-americanos (cerca de 15 milhões de meticais) às populações afectadas pelas cheias em Moçambique. A Embaixada da República Popular da China em Maputo destaca, num comunicado de imprensa, hoje recebido pela AIM, que a decisão foi comunicada ao Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, por Li Chunhua, embaixador chinês acreditado Quinta-feira ultima. Para além desta doação do governo chinês, as empresas deste país asiático que operam em Moçambique juntaram-se a este esforço prestando o seu apoio financeiro e material. Com efeito, o empresariado chinês disponibilizou, até ao momento, um milhão de meticais e mais de dez toneladas de arroz, entre outra ajuda. Os fundos e materiais colectados pelo empresariado chinês serão formalmente entregues através da Câmara de Comércio China-Moçambique. As empresas chinesas em Moçambique continuam a envidar esforços na angariação de mais apoios dentro da sua capacidade, segundo o comunicado em referência.”

 

O relatório da EIA apresentado no seu sítio americano no passado dia 07 de Fevereiro de 2013 em língua portuguesa e inglesa, na sua introdução afirma que as florestas moçambicanas ocupam uma extensão de 51% da superfície do país, na sua maioria nas quatro províncias do norte. As florestas que são proveitosas para a produção madeireira cobrem cerca de 26,9 milhões de hectares, sendo o desmatamento médio anual entre 2005 e 2010, de 211 mil hectares, equivalente a 4,7% do total em apenas seis anos.

 

A análise da EIA aos dados estatísticos oficiais constata que 90% das madeiras exportadas por Moçambique tem como destino a China, sendo madeira em tora e serrada de espécies de 1ª classe, que segundo a lei moçambicana não podem ser exportadas em estado bruto, requerendo um processamento em Moçambique antes de sair do país.

 

O relatório evidencia que grande parte da madeira saída de Moçambique é contrabandeada por empresas chinesas, não aparecendo nos registos oficiais, estimando a EIA que o governo moçambicano tenha perdido em 2012 em impostos não arrecadados, do comércio de madeira para a China, de aproximadamente 29 milhões de dólares, quantia bastante importante para a economia moçambicana, além do crime ambiental, pois o desmatamento da floresta de Moçambique em quantidades acima do aconselhável, está a por em causa o seu futuro.

 

Entretanto, chegam também denúncias da Guiné Bissau onde na região de Quinara estão a operar duas empresas no corte de madeira, uma chinesa e outra gambiana, que aproveitando-se da situação política existente no país, estão a fazer abates abusivos da floresta, pondo em causa o futuro da floresta na região, havendo já sinais de alterações ambientais em certas áreas. Baía da Lusofonia 

 

 (*) Relatório EIA