Moçambique – Presidência garante que nenhuma vila de Cabo Delgado está ocupada por terroristas

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, garantiu que actualmente não existe nenhuma vila conquistada por grupos terroristas na província de Cabo Delgado, destacando avanços significativos no combate à insurgência. A declaração foi feita durante a abertura da 2.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), onde o dirigente sublinhou o papel das Forças de Defesa e Segurança, com o apoio de parceiros regionais e internacionais, na recuperação de áreas anteriormente afectadas.

“Hoje, nenhuma vila de Cabo Delgado está ocupada por estes inimigos do povo moçambicano”, afirmou.

Segundo Chapo, os grupos terroristas encontram-se em constante fuga devido à pressão militar, embora ainda realizem ataques esporádicos que continuam a gerar insegurança nas comunidades.

Chapo acrescentou que, apesar do terrorismo ainda não ter sido totalmente eliminado, os progressos registados já permitem o regresso gradual dos deslocados às suas zonas de origem.

As melhorias no cenário de segurança também estão a contribuir para a retoma das actividades económicas na região, incluindo grandes projectos, contribuindo para a criação de empregos e dinamização da economia local. In “O País” - Moçambique

 

Moçambique - Contrabando de madeira está a financiar insurgentes, alerta ONG

Milhões de toneladas de madeira continuam a ser exportadas ilegalmente de Moçambique para a China e os grupos insurgentes no norte do país estão a beneficiar financeiramente, revelou a organização norte-americana Agência de Investigação Ambiental.

Apesar das restrições do Governo moçambicano à exportação de madeira, a Environmental Investigation Agency (EIA) estima que, entre 2017 e 2023, foram enviadas para a China cerca de 3,7 milhões de toneladas de toros, com um valor calculado de 1,3 mil milhões de dólares.

A organização, com escritórios em Londres e Nova Iorque, está a monitorizar o setor madeireiro em Moçambique há vários anos, tendo-se centrado em Cabo Delgado mais recentemente, e acredita existir uma relação entre este comércio ilegal de madeira e os grupos de insurgentes islamistas.

Um relatório publicado este mês cita uma fonte bem colocada que estima que “30% da madeira explorada em Cabo Delgado corre um risco elevado de ser proveniente de florestas ocupadas pelos insurgentes”.

A madeira terá sido cortada nos distritos de Montepuez, Muidumbe, Meluco, Quissanga, Mueda, até na província vizinha de Nampula, e depois transportada para as serrações de Montepuez, por vezes de mota ou dissimulada nos porões de autocarros.  Com base em mais de 30 fontes locais, com profissionais do sector, sociedade civil e funcionários públicos, a EIA descreve como o movimento da madeira é facilitado graças a subornos pagos à polícia, soldados, representantes governamentais e inspetores alfandegários.

O relatório refere que “indivíduos do partido Frelimo beneficiam do comércio de madeira ilegal e do caos e insegurança causados pela insurreição”. A madeira é depois comprada por empresários chineses, que enviam os toros em contentores para o país asiático através de transportadoras marítimas internacionais.

Os toros de pau-preto, em particular, uma espécie nativa protegida, podem ser comprados por poucos dólares mas servem depois para fazer peças de mobiliário que custam milhares de dólares.

Os empresários compram madeira de diferentes origens, algumas delas ilegais, incluindo de florestas ocupadas por insurgentes, afirmou a responsável pelo estudo, Alexandra Bloom. “Por vezes é madeira que os insurgentes cortaram eles próprios, e eles beneficiam do dinheiro que ganham com a venda desta madeira. Uma fonte disse que eles estavam escondidos na floresta e que estavam a ficar com pouco dinheiro, por isso passaram a vender madeira”, explicou.

Este negócio acaba por gerar financiamento para o grupo terrorista Ahlu Sunnah Wal Jamaah (ASWJ), o principal da região, também conhecido internacionalmente como ISIS-Moçambique e localmente designado por Al-Shebab.  Bloom, que é analista especializada em comércio na EIA, acredita que Maputo esteja a fazer esforços para combater os insurgentes e este tipo de actividades ilícitas.  No entanto, acrescentou, “muitas pessoas estão a receber subornos ao longo do processo da cadeia de abastecimento de madeira ilegal, por isso, têm um certo incentivo para permitir que continue”. In “Ponto Final” - Macau

Moçambique - ONU recomenda “cautela” quanto à aparente melhoria da segurança em Cabo Delgado

As Nações Unidas recomendam “cautela” quanto à melhoria da segurança em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, considerando que ainda não é claro o que se passa do lado rebelde, quando decorrem 90 dias para avaliação de estragos

“O Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas (UNDSS, sigla inglesa) já expressou cautela, pois ainda não está claro se essas ações efetivamente reduziram a capacidade dos grupos, uma vez que a presença e os combates continuam em certos locais e as autoridades civis ainda não foram restabelecidas”, lê-se num documento a que a Lusa teve recentemente acesso.

O documento do ‘protection cluster’, grupo de agências das Nações Unidas que trabalham na área da proteção da população em Moçambique, faz o enquadramento da situação para estabelecer os princípios que considera basilares para que os deslocados pelo conflito possam regressar a casa.

Entre eles, destacam-se o voluntarismo e o caráter civil do retorno, ou seja, quererem fazê-lo de forma voluntária e sem estarem integrados em colunas militares, que podem fazer da população (e agentes humanitários) um alvo.

A declaração destes princípios surge numa altura em que se multiplicam as mensagens das autoridades a incentivar o regresso a algumas zonas anteriormente ocupadas e em que forças conjuntas (militares moçambicanos com o Ruanda e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC) anunciam estar a acompanhar populações no regresso a Palma – vila junto aos projetos de gás, atacada em março e onde o número de vítimas ainda está por calcular.

Além das incertezas sobre o que se passa do lado dos insurgentes, a ONU nota que os rebeldes estão a deixar para trás zonas destruídas: “As cidades recentemente retomadas sofreram destruição em larga escala, como visto em Mocímboa da Praia”.

As Nações Unidas planeiam fazer avaliações de segurança “para perceber se os atores humanitários e de desenvolvimento serão capazes de aceder a essas áreas em breve”. “Nesse contexto, as autoridades compartilharam verbalmente com os representantes [das Nações Unidas] que estão a trabalhar para no prazo de 90 dias [até final do ano] avaliarem os danos nas infraestruturas em áreas retomadas, o que poderá abrir caminho para o regresso de deslocados”, nota-se no documento.

“De momento, o envolvimento da ONU nesses planos ainda não foi definido, no entanto, é provável que seja chamada a apoiar a restauração de serviços e fornecer assistência para facilitar um regresso gradual de deslocados”, desde que seguindo os princípios definidos.

Além do caráter voluntário e civil, esses princípios incluem diálogo com as comunidades de deslocados, partilha de informação por parte das autoridades e facilidade de acesso das agências humanitárias aos locais de retorno, para garantir soluções de vida “viáveis e duráveis”.

No documento sublinha-se ainda que um apoio ao regresso aos locais de origem não pode significar uma redução de esforços para dar assistência “aos 732 mil deslocados em Cabo Delgado e a novas chegadas”.

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) contabiliza 732 mil deslocados, mas os números oficiais do Governo ascendem há alguns meses a 817 mil.

“O ACNUR continua extremamente preocupado com a crise humanitária em curso e com as necessidades dos deslocados e comunidades anfitriãs que precisam urgentemente de assistência multissetorial”, lê-se no mais recente resumo operacional.

O alto-comissariado realça a situação de “mais de 10300 pessoas” que este ano chegaram à Tanzânia e voltaram para trás, enviados para “áreas muito remotas de Cabo Delgado”. A província é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. O conflito já provocou mais de 3 mil mortos, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a SADC permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020. In “Milénio Stadium” - Canadá