O livro Crime de Consumo de Drogas em Macau, do advogado David Sá Machado, que se tem dedicado ao estudo do Direito e da realidade jurídica de Macau, vai ser apresentado no dia 30 de Janeiro, pelas 18:30, no auditório do Instituto Internacional de Macau (IIM).
O livro insere-se na linha de investigação que o autor
tem vindo a desenvolver, procurando conciliar rigor académico com utilidade
prática para advogados, magistrados, estudantes e todos os interessados na
realidade jurídica de Macau, refere a nota de imprensa.
A obra bilingue “oferece um olhar crítico e didáctico
sobre os crimes de consumo simples e qualificado, incluindo considerações sobre
o tráfico e a produção de drogas, passando por um enquadramento dogmático,
legal e jurisprudencial destas normas e ainda uma abordagem nos planos
processual e da política criminal”.
Além disso, é feita “uma pequena abordagem” sobre a
realidade do consumo em Macau, dentro e fora do contexto legal. O consumo de
drogas é um tema que se enquadra numa área clássica do Direito Penal, “cujo
relevo e desafios que levantam na prática judiciária é cada vez maior, no
presente”, acrescenta o comunicado.
A sessão conta com as apresentações do autor, de Vasco
Fong e Helena Ng, colaboradores envolvidos desta edição, Augusto Nogueira,
presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM),
e com a moderação de António Monteiro, secretário-geral do IIM.
O lançamento conta com o apoio da ARTM,
sendo que a colaboração “sublinha a importância de unir investigação académica
e intervenção comunitária, promovendo uma abordagem integrada ao fenómeno da
toxicodependência e às suas implicações jurídicas e sociais”. In “Jornal
Tribuna de Macau” - Macau
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