O Decreto nº 1/2026 estabelece as razões pelas quais La Ciudad de la Paz se tornou a nova capital da Guiné Equatorial
O Decreto nº 1/2026, de 2 de janeiro
de 2026, declara a Cidade da Paz (Djibloho) como a nova capital da República da
Guiné Equatorial, uma decisão baseada em razões estratégicas, territoriais,
administrativas e de segurança nacional.
Um dos principais princípios do Decreto é a necessidade
de desconcentrar e descentralizar as funções estatais no âmbito de uma política
de desenvolvimento equilibrado e da modernização da administração pública. O
Governo considera que a concentração administrativa em Malabo e Bata tem
limitado o desenvolvimento harmonioso do resto do país.
O texto observa que, nas últimas décadas, Malabo e Bata
vivenciaram um rápido crescimento urbano, impulsionado pela migração interna e
pela concentração de infraestrutura, serviços públicos e oportunidades de
emprego. Essa situação levou a problemas de planejamento urbano, sobrecarga nos
serviços básicos, sobrecarga nas redes de transporte e comunicação e aumento da
desigualdade regional.
Diante desse cenário, o Decreto ressalta a necessidade de
promover o desenvolvimento regional inclusivo, por meio de investimentos em
infraestrutura e serviços que impulsionem as economias locais e facilitem o
acesso da população à administração pública, aproximando as sedes
institucionais de mais cidadãos e equilibrando a distribuição demográfica.
Outro motivo fundamental citado é a paz e a segurança
nacionais, consideradas pilares essenciais para o desenvolvimento e a
estabilidade institucional. O documento recorda que a Guiné Equatorial
enfrentou ameaças e tentativas de desestabilização no passado, tornando
necessário o reforço de uma estratégia de segurança abrangente, adaptada aos
novos riscos, tanto internos como externos.
Nesse contexto, a Cidade da Paz (Djibloho) é apresentada
como a opção mais adequada para abrigar a capital, devido à sua localização
geográfica estratégica, seu potencial de expansão urbana, sua capacidade de
acomodar infraestruturas administrativas modernas e sua conectividade com o
resto do país.
A designação de La Ciudad de la Paz
como capital responde, portanto, a uma visão de Estado que visa garantir um
desenvolvimento mais equilibrado, uma administração mais próxima do cidadão e
uma maior coesão nacional. Marisa Okomo – Guiné Equatorial in “Real
Equatorial Guinea”
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