Macau - Fundação Rui Cunha discute impactos do colonialismo na Região

De que forma é que o império português moldou as percepções sobre raça, pertença e direitos em Macau? A Fundação Rui Cunha recebeu uma sessão conduzida pelo académico MC Loureiro, autor de “Colonial Citizenship” – a primeira obra jurídica dedicada a analisar as relações complexas entre o colonialismo e o acesso aos direitos de nacionalidade no antigo império português

A Fundação Rui Cunha (FRC) acolheu uma sessão subordinada ao tema “Cidadania Colonial: a Rota de Macau”. O evento tem como inspiração o livro Colonial Citizenship, da autoria do orador convidado MC Loureiro, a ser publicado em 2026 pela editora Bristol University Press.

O trabalho académico de MC Loureiro, professor adjunto de Direito na Universidade de Leicester, incide sobretudo em tópicos como o direito colonial, a cidadania e a teoria jurídica. Esta nova publicação debruça-se especificamente sobre o império português e as discussões sobre raça, cidadania e pertença que este suscitou – e continua a suscitar – nas ex-colónias.

Em comunicado, a FRC sublinha que Colonial Citizenship é a “primeira obra jurídica a abordar de forma abrangente a pertença colonial, a assimilação e o acesso aos direitos no império português da Ásia e da África”, estabelecendo uma linha cronológica que vai desde o século XV ao presente pós-colonial.

A monografia do académico incide sobre a forma “como a cidadania surgiu e se desenvolveu” no contexto do império português, bem como o impacto que ainda persiste na actualidade. Segundo defende MC Loureiro, os vestígios do passado colonial de Portugal continuam hoje a “moldar a realidade jurídica portuguesa e o acesso à nacionalidade e à cidadania”.

A apresentação na FRC vai aprofundar a posição peculiar de Macau entre as ex-colónias, com “particularidades demográficas, políticas, geográficas e jurídicas” que lhe conferem um papel estratégico “na análise das condições jurídicas imperiais portuguesas”. Fazendo uso de “uma abordagem crítica da cidadania, uma visão matizada do império português e novas descobertas de arquivo”, a sessão de MC Loureiro é um convite a uma reflexão sobre “raça, pertença e direitos”, pensados no contexto pós-colonial e actual. “Fundamentalmente, impõe-se a questão: quem é elegível, na concessão de direitos e cidadania durante e após o império?”, escreve a FRC.

Antes de entrar para a Faculdade de Direito de Leicester, MC Loureiro foi investigador na Universidade de Birmingham e na Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS) da Universidade de Londres, onde leccionou sobre impérios coloniais, direitos constitucionais e direitos de cidadania.

Numa nota auto-biográfica publicada na Universidade de Leicester, o académico define-se como um “teórico socio-jurídico” cujo principal interesse de investigação gira em torno da questão do colonialismo, especialmente através da sua expressão nos antigos impérios português e britânico. Inclui-se aqui Macau, que, “de entreposto comercial estrangeiro à última colónia portuguesa”, mantém uma relação de quase meio milénio com Portugal.

A sessão foi realizada em língua inglesa e moderada por Ângelo Patrício Rafael, professor assistente na Faculdade de Gestão e Direito da Universidade de São José (USJ). Carolina Baltazar – Macau in “Ponto Final”

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MC Loureiro - Ingressei na Faculdade de Direito de Leicester após ter trabalhado na Universidade de Birmingham e na SOAS University of London, onde lecionei e pesquisei sobre impérios coloniais, direitos constitucionais e direito da cidadania. Concluí um doutorado com bolsa integral na Universidade de Birmingham, com uma tese que propunha uma integração crítica entre a teoria alemã dos direitos subjetivos e as experiências jurídicas imperiais por meio da análise do império português. Anteriormente, obtive um mestrado em Ciências Sociais com foco em Estudos de Migração pela Universidade de Montpellier III, um mestrado em Mediação Intermediterrânea pela Universidade Autônoma de Barcelona e um título de Laurea Magistrale em Ciências Políticas e Estudos Culturais sobre a travessia do Mediterrâneo pela Universidade Ca' Foscari de Veneza. Concluí minha graduação em Direito após ter estudado direito constitucional, comparado e internacional nas Universidades de Coimbra, de Estrasburgo e nas Universidades Federal e Estadual do Rio de Janeiro. 

Anteriormente, também trabalhei com litígios constitucionais, mediação e arbitragem internacional, e formulação de políticas da UE sobre migração em instituições europeias e latino-americanas. University of Leicester