A
partir do governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956/1961), houve um
incentivo muito grande à indústria automobilística, que começou no mandato do
general Eurico Gaspar Dutra (1946/1951), período em que houve investimento na
abertura e ampliação de estradas de rodagem, com o aumento da importação de
veículos de carga e de passeio. Foi a chamada época de ouro, que, a rigor, teve
início ao final da Segunda Guerra Mundial (1939/1945), da qual o Brasil saiu
com boas reservas decorrentes de exportações, principalmente de alimentos e
vestuário.
Com
isso, o País passou a importar mais veículos, eletrodomésticos e bens de
consumo mais sofisticados, procurando imitar o american way of life. Na
sequência, o governo passou a incentivar a montagem de fábricas e, para tanto,
tratou de conceder incentivos não só de ordem fiscal como isenção total do
imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados (IPI), além
de ter cedido também áreas para a implantação de indústrias.
Desde
então, o foco dos governos voltou-se quase exclusivamente para as rodovias,
ficando os demais modais abandonados, principalmente o ferroviário, que,
inclusive, contava com uma infraestrutura razoável, principalmente na ligação
entre as grandes cidades. Sem investimento e manutenção, o que provocou a
desativação de vários trechos com menor movimento, este modal, em poucos anos,
ficou relegado a um plano secundário, o que acabou por provocar o sucateamento
de equipamentos e estações.
Outro
modal igualmente importante, mas que nunca teve por parte dos governos a
atenção merecida, é a cabotagem, embora a costa brasileira tenha mais de 9 mil
quilômetros de extensão e 99 portos e terminais marítimos. Sem contar que 70%
da população vivem no Litoral. Ou seja: num país com essas dimensões e
características, a multimodalidade no transporte constitui fator fundamental,
pois de grande relevância estratégica e econômica, mas, infelizmente, durante
os últimos 50 anos, praticamente, nada se fez para incentivar ou mesmo
viabilizar a cabotagem.
Na
verdade, hoje esse modal está nas mãos de três empresas, duas das quais
estrangeiras, que operam nas condições comerciais que mais lhes convêm e sem
compromisso maior com o seu desenvolvimento. De positivo, o que se pode lembrar
é que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que o
Congresso Nacional deverá conjugar o projeto que institui o Programa de
Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), do governo federal, com a
proposta de lei nº 3.129/2020, da senadora Kátia Abreu (PP/T), que propõe maior
abertura à cabotagem para que o modal venha a se desenvolver com menor custo.
Aliás, uma das propostas se refere à redução do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o bunker, o óleo combustível
destinado ao abastecimento de navios de grande porte.
É
de se lembrar que o projeto de lei 4.199/2020, do poder executivo, foi aprovado
pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e, agora, aguarda votação
no Senado Federal. Seja como for, é imprescindível que essa nova legislação
seja aprovada, pois constitui passo estratégico para o desenvolvimento do País,
considerando-se que a redução de custos de transporte é fator importantíssimo
para a economia de modo geral e pode representar a viabilidade ou não da venda
de um determinado produto, principalmente de produtos primários, que
representam o segmento que mais se movimenta no País, tanto das lavouras para
os silos e armazéns como para a distribuição e exportação.
Portanto,
não há mais como admitir que o Brasil continue dependendo tanto do modal
rodoviário, que movimenta 65% dos bens, com custo estimado em 6% do Produto
Interno Bruto (PIB), sendo responsável por 64% dos custos logísticos, de acordo
com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Trata-se,
evidentemente, de um equívoco da política pública de transporte que precisa ser
imediatamente revisto. Adelto Gonçalves – Brasil
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Adelto Gonçalves, jornalista, é assessor de imprensa do Grupo Fiorde,
constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA Transportes e
Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional (trading company). E-mail:
fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
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