Macau - Aprovados dois docentes solicitados pela Escola Portuguesa

O novo ano lectivo na Escola Portuguesa de Macau vai arrancar com todas as turmas e disciplinas a disporem de professores, garantiu o presidente da Fundação EPM. Jorge Neto Valente disse ao Jornal Tribuna de Macau que foram recentemente autorizados pelo Ministério da Educação de Portugal os 36 professores com licença especial – dos quais apenas dois são novos, tendo sido seleccionados no último concurso realizado. Quanto ao número de alunos, de acordo com as matrículas confirmadas até ao momento, são 809, contra os 780 no ano lectivo 2024/2025. As obras no interior do edifício, que estarão concluídas no final deste mês, possibilitam esse ligeiro aumento

Dentro de sensivelmente três semanas, arranca mais um ano lectivo na Escola Portuguesa de Macau (EPM) e desta feita não deverá haver qualquer problema de falta de professores. Tudo aponta, por isso, para que seja um arranque sem sobressaltos. “Está tudo garantido para o novo ano lectivo, no que diz respeito a docentes que leccionarão na escola”, disse ao Jornal Tribuna de Macau o presidente da Fundação EPM (FEPM).

Jorge Neto Valente revelou que “foram recentemente autorizadas as licenças especiais dos 36 professores” adstritos ao Ministério da Educação de Portugal, o que significa que as dificuldades surgidas nos dois anos anteriores não deverão repetir-se. “Todos os professores que a escola pediu já foram aprovados, não havendo qualquer problema nesse aspecto”, salientou, acrescentando que, desses com licença especial, “apenas dois são novos, tendo sido seleccionados no concurso que realizámos”.

Estes docentes, recrutados para as disciplinas de Matemática e Geografia, vão cobrir os que foram embora. “Saíram dois docentes por vontade própria que considerámos que faziam falta, por isso os substituímos, porque não temos na escola”, assume.

De resto, “outros foram embora, mas não fazem falta, portanto não há razão para substituição, entre os quais alguns que tinham sido dispensados no ano passado e que o ministro decidiu que deveriam ficar”. Para Neto Valente “agora prova-se que os horários estão feitos e eles não fazem falta”. Recorde-se de que há uns meses se soube da saída de seis professores e duas psicólogas da EPM. A instituição de ensino contará com um total de 80 professores no próximo ano lectivo.

Relativamente ao número de alunos efectivamente matriculados para o ano lectivo que começa a 9 de Setembro – um dia depois da recepção aos estudantes -, são nesta altura 809, ligeiramente mais do que os 780 que frequentaram o estabelecimento de ensino durante o ano lectivo 2024/2025.

Este pequeno aumento é possível porque as obras de melhoramento no interior do edifício, que estão prestes a ficar concluídas, permitirão ganhar mais alguns espaços. “Está a fazer-se tudo o que estava programado e os trabalhos poderão até terminar antes da data prevista, que é 31 de Agosto”, observa Neto Valente.

No que respeita ao alargamento de algumas salas de aula, os responsáveis da escola já haviam reconhecido as mesmas eram muito pequenas, uma vez que foram divididas ao meio, afirmando que havia má gestão do espaço. Por outro lado, após a conclusão das obras, consideradas urgentes, os duches passam praticamente para o dobro, quando anteriormente eram nove, o que permitirá que mais alunos possam tomar banho mais rapidamente depois das actividades desportivas no ginásio ou no recinto de jogos.

Custo das obras é suportado pela DSEDJ

O orçamento das obras é de pouco mais de sete milhões de patacas. A verba será paga primeiramente pela escola e depois reembolsada pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “É assim que agora funciona, nós adiantamos e mais tarde a DSEDJ dá-nos o dinheiro”, explica o número um da FEPM.

Os procedimentos de atribuição de subsídios serão também aplicados para as obras previstas para o próximo ano. Nessa altura serão gastos cerca de 10 milhões de patacas, ainda que os trabalhos a serem realizados não tenham a mesma dimensão dos que agora estão a ser concluídos.

“No próximo ano, esse orçamento não será só para obras propriamente ditas, também vai ser aplicado para aquisição de equipamentos informáticos, por exemplo, uma vez que é necessário substituir computadores, mas igualmente mobiliário, ou seja, coisas que a gente precisa para a escola”, diz, adiantando que esse orçamento está pré-aprovado. “Se a escola tiver esse dinheiro disponível, adianta para a compra dos equipamentos e depois será reembolsada”, esclarece.

A EPM, no que diz respeito às finanças, vai passar a viver de forma um pouco mais folgada, em virtude do montante que o Governo de Portugal, através do Ministério da Educação, disponibilizará, com uma percentagem superior ao que se verificou durante vários anos.

O anúncio da reposição dos montantes, feito aquando da deslocação ao território do ministro luso dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, já teve efeitos práticos. A verba entrou nos cofres da Fundação sensivelmente a meio de Julho. Ao abrigo da decisão de Lisboa, a EPM passa a usufruir de um apoio de mais de um milhão de euros para as despesas da escola, contra os 776 mil que recebeu nestes últimos anos.

Detendo 51% do capital da Fundação EPM, os sucessivos governos de Portugal reduziram para 10% a contribuição para as despesas do estabelecimento de ensino, desde o tempo da “troika”, em 2014, situação que provocou alguma insatisfação nos dirigentes do estabelecimento de ensino.

Recorde-se que, em declarações aos jornalistas, durante uma recepção à comunidade portuguesa, na sua visita efectuada em finais de Março, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que o financiamento estava novamente “nos níveis legais”, considerando que já não havia razão nenhuma para haver o corte.

Interrogado sobre se o acréscimo de verba vai aliviar sobremaneira as despesas da EPM, Jorge Neto Valente considera que isso permitirá “cobrir as despesas sem ir buscar o capital da Fundação, que era o que acontecia até eu entrar, em 2023/2024”. Nos anos anteriores, afirma, “dava sempre prejuízo e, portanto, era preciso ir buscar o fundo da Fundação”. “Por aquele caminho, o dinheiro iria desaparecer, era uma questão de tempo”, comenta.

O orçamento proposto para a EPM este ano é de 80 milhões de patacas, ligeiramente superior ao anterior. “Ainda não está aprovado, mas espera-se que fique por essa verba”, referiu, concretizando que “no orçamento não há déficit, nem superavit, as despesas igualam as receitas”, aponta, acrescentando que “tem havido redução das despesas, o que permite gastar dinheiro em coisas que fazem falta para a escola”.

No que concerne às relações com o Ministério da Educação de Portugal, afirma que “são perfeitamente normais” e lembra que a EPM não precisa de estar sempre a falar com Lisboa, porque a escola “tem autonomia”. “Só precisamos do dinheiro e que eles nos dêem as licenças, no fundo é isso que nós necessitamos”, finaliza.

Santa Casa apoia 62 alunos no pagamento de propinas

A Santa Casa da Misericórdia vai apoiar mais de 60 famílias no pagamento das propinas da Escola Portuguesa, no próximo ano lectivo, avançou a Rádio Macau. O Provedor da instituição, António José de Freitas, indicou ao Jornal Tribuna de Macau que, no total, foram recebidos 62 pedidos de apoio, sendo que tinham sido levantados 66 boletins de inscrição. Segundo revelou, a Santa Casa vai canalizar, no total, mais de meio milhão de patacas no apoio a estes estudantes, um valor “ligeiramente superior” ao do ano passado. Mais de mil alunos beneficiaram já deste subsídio de propinas da Santa Casa, um programa de apoio que já conta com mais de 25 anos de existência. Vítor Rebelo – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”