Angola e Vietname alargam cooperação com sete acordos

A cooperação entre Angola e o Vietname foi reforçada, quinta-feira, em Luanda, com a assinatura de mais sete instrumentos jurídicos de cooperação, rubricados no quadro da visita de Estado de 72 horas do Presidente vietnamita ao país, Luong Cuong

Os referidos acordos, assinados na presença dos Presidentes dos dois países, João Lourenço e Luong Cuong, visam a abertura de um novo capítulo nas relações entre Angola e o Vietname nos domínios da acusação penal, prevenção e combate ao crime organizado transnacional, através da troca de informações, formação técnica e assistência jurídica mútua, da Defesa, da Justiça e dos Direitos Humanos.

Este último acordo visa permitir que cidadãos condenados cumpram as penas nos respectivos países, contribuindo, deste modo, para a sua reinserção social e fortalecimento das relações jurídicas entre ambos os Estados.

Os dois países assinaram, ainda neste mesmo domínio, um acordo de auxílio judiciário mútuo em matéria penal, que estabelece mecanismos de cooperação jurídica abrangente, incluindo notificações judiciais, obtenção e troca de informações e localização de pessoas e bens.

O instrumento em causa contempla a transferência temporária de pessoas condenadas, assim como medidas para apreensão e recuperação de activos relacionados com crimes, visando reforçar a colaboração bilateral na prevenção e combate à criminalidade.

No domínio da Agricultura, foi rubricado um Plano de Acção, que prevê acções conjuntas nas áreas agrícola, veterinária e capacitação técnica, incluindo intercâmbio de experiências, formação de técnicos e desenvolvimento de parcerias empresariais, visando fortalecer a cooperação bilateral agrícola.

Os dois Estados assinaram, também, um memorando de entendimento entre a Televisão Pública de Angola (TPA) e a Televisão Estatal do Vietname.

O referido acordo vai promover a cooperação bilateral na área televisiva, através da troca de conteúdos, cooperação técnica, formação profissional, projectos conjuntos de produção e cobertura conjunta de eventos relevantes, com o objectivo de contribuir para um melhor entendimento e aproximação entre os povos das duas nações.

O último acordo a ser assinado foi o memorando de entendimento sobre cooperação no sector do petróleo e gás, que vai permitir a cooperação e partilha de experiências, apoio tecnológico e operacional, optimização de parcerias para a exploração e produção de activos de petróleo e gás (E&P) em Angola.

Os sete instrumentos jurídicos de cooperação foram assinados pelos titulares dos respectivos departamentos ministeriais de Angola e do Vietname.

Antes da passagem para a Sala de Tratados do Palácio Presidencial, local onde foram rubricados os acordos, as delegações ministeriais de ambos os países reuniram-se em conversações oficiais na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros.

A reunião, que decorreu na mesma altura em que o Presidente da República mantinha um encontro em privado com o homólogo Luong Cuong, permitiu às partes trocar breves impressões sobre o actual estado das relações, em vários domínios, e perspectivar novos horizontes para as mesmas.

Relações entre os dois países dura há 50 anos

As relações diplomáticas entre Angola e o Vietname foram estabelecidas em 12 de Novembro de 1975, um dia após a proclamação da Independência de Angola.

No entanto, os primeiros contactos políticos ocorreram em 1971, quando o fundador da Nação angolana, Presidente António Agostinho Neto, visitou o Vietname para a busca de apoio à luta pela Independência Nacional.

A cooperação entre os dois países é regida por distintos instrumentos jurídicos, sendo o mais importante o Acordo Geral de Cooperação, assinado em 1978. Este é o acordo que levou à criação de uma Comissão Bilateral, que se reúne a cada dois anos. A 7ª sessão desta comissão realizou-se em Luanda, em Março de 2024. César Esteves – Angola in “Jornal de Angola”