Num novo relatório sobre o país africano para o Conselho
de Segurança, o secretário-geral, António Guterres, cita “preocupação e
desapontamento” ao comentar as eleições presidenciais. Guterres defende a
criação de grupo de especialistas para apoiar os esforços das autoridades e
monitorizar “recursos do crime organizado”
O
secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o regime de
sanções, estabelecido pelo Conselho de Segurança, em 2012, “continua sendo
relevante” na Guiné-Bissau.
Na
época, o órgão da ONU tomou a medida após um grupo autoproclamado “Comando
Militar” realizar um golpe depondo o presidente interino, Raimundo Pereira, e o
então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Dois governos
Num
novo relatório, divulgado nesta segunda-feira, 31 de agosto, Guterres vê
“motivo de decepção e preocupação” ao analisar eventos desde as eleições
presidenciais de dezembro. Segundo ele, existem “desafios à ordem constitucional
com a existência de dois primeiros-ministros e, temporariamente, dois governos
paralelos".
Para
o secretário-geral das Nações Unidas, “todos estes fatores supõem um risco para
a estabilização da ordem constitucional na Guiné-Bissau.”
Em
julho, o Conselho exortou as autoridades guineenses a tomar medidas concretas
para garantir a paz, a segurança e a estabilidade. Com essas ações a
expectativa era ajudar a resolver a crise política através do diálogo inclusivo
com todas as partes interessadas.
O
relatório defende que a manutenção das medidas punitivas declaradas há quase
oito anos “pode desempenhar um papel de apoio nos esforços exigidos das
autoridades” no país lusófono do oeste da África.
Resolução
As
eleições de dezembro foram disputadas pelos ex-primeiros-ministros Domingos
Simões Pereira, e Umaro Sissoco Embaló. As autoridades eleitorais do país
declararam Embaló vencedor do pleito.
António
Guterres afirma que é importante que o Conselho de Segurança considere manter o
regime de sanções.
De
acordo com o relatório, isso “também enviará uma mensagem clara ao povo da
Guiné-Bissau de que o regime de sanções é aplicável a todos os perturbadores da
ordem, independentemente da sua filiação política ou institucional.”
Com
base em recomendações anteriores, Guterres destaca que dado o contexto político
atual, o Conselho de Segurança pode estabelecer um painel de
especialistas.
Para
ele, o grupo de peritos poderia “aprofundar a base de informações do Comitê de
sanções a fim de promover uma maior conscientização do regime de sanções dentro
do país.”
Medidas
Entre
as funções do grupo estão: compreender melhor os fatores que levaram ao recente
envolvimento das forças de defesa no processo político, identificar aqueles que
atendem aos critérios para serem incluídos nas medidas direcionadas.
O
documento aponta ainda que é preciso monitorizar os recursos do crime
organizado “usados para apoiar indivíduos que buscam impedir a restauração da
ordem constitucional”.
De
acordo com Guterres, os peritos apoiariam o Comitê na revisão da lista de
sanções, ajudariam ainda a avaliar a capacidade das autoridades locais de
monitorizar o tráfico ilícito e as atividades criminosas transnacionais
“considerando seu impacto potencial na paz e estabilidade no país e na
subregião”. ONU News – Nações Unidas
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