Quatro
patrimônios históricos brasileiros receberão o projeto-piloto do Programa
Revive. A iniciativa, que é inédita no Brasil, promove a requalificação e o
aproveitamento turístico de imóveis com valor cultural, por meio de
investimentos privados, a partir de contratos de concessão pública.
A
definição ocorreu durante reunião do Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI), realizada na tarde do dia 10, e que contou com a participação do
ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
A
iniciativa conta com apoio da Secretaria Especial da Cultura (Secult),
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de
Patrimônio da união (SPU) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos (SPPI).
Os
imóveis selecionados são: Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo/PB; Forte
Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha/PE; Forte Orange, na lha de
Itamaracá/PE; e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro/SP.
O
Programa Revive é resultado de uma parceria com governo de Portugal e tem o
objetivo de recuperar imóveis devolutos ou que não estejam sob devido
aproveitamento em termos econômicos, de manutenção, ou problemas de outras
naturezas.
“A
inclusão do Revive na pauta do PPI reforça que esta é uma agenda econômica e
que o turismo, mais do que nunca, terá um papel decisivo para ajudar o Brasil a
se recuperar da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus. Temos
que entender que a preservação dos nossos patrimônios e a concessão destes
patrimônios podem caminhar juntas e gerar emprego e renda para nossa
população”, comentou o ministro Marcelo Álvaro Antônio.
O
próximo passo da implantação do Programa será a contratação do estudo de
viabilidade, pelo BNDES, para posterior elaboração dos editais de licitação que
deverão conter os valores de outorgas e tempos de concessão. O Iphan, parceiro
importante em todo o processo, irá auxiliar na construção do edital, elaboração
do caderno de encargos e irá acompanhar todo o processo, além de fiscalizar a
conservação dos patrimônios. “Esses projetos irão verificar a viabilidade do
Programa em um primeiro momento e, em um segundo momento, a perspectiva é a
ampliação dos imóveis, contemplando todo o País”, concluiu o ministro.
PROGRAMA
– A assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Turismo do
Brasil e do Ministério da Economia de Portugal ocorreu em 12 de março deste
ano, durante uma visita do ministro Álvaro Antônio ao país.
O
acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos
períodos com mesma duração. Não há nenhuma previsão de transferência de
recursos entre as partes. O Protocolo em questão é parte da estratégia de
internacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desenvolve
programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como
Moçambique e São Tomé e Príncipe.
A
intenção é que os patrimônios hoje em estado de deterioração sejam recuperados
pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos
turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. Para isso serão
realizadas licitações para concessão dos espaços. “Devolveremos para a nossa
sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo
cultural em todo o território nacional”, completou o ministro. In “Mundo
Lusíada” - Brasil
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