Brasil - Infraestrutura: como reduzir a defasagem

São Paulo – O Ministério da Infraestrutura já transferiu para a iniciativa privada 74 ativos, alcançando uma cifra de R$ 80 bilhões em investimentos contratados. Além disso, para o final de outubro, está marcado o maior leilão rodoviário do País, com a privatização da Via Dutra, que inclui a rodovia Rio-Santos. E o governo trabalha nos editais de concessões de aeroportos, que incluem os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e os leilões para a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo e dos portos de Santos-SP, São Sebastião-SP e Itajaí-SC.

Como se sabe, o País não sairá do atual processo de desindustrialização que o condena a retornar à condição de fornecedor de matérias-primas, se não reestruturar a sua infraestrutura, o que inclui melhoria nos sistemas rodoviário e ferroviário e em portos e aeroportos. Para tanto, é preciso avançar nos programas de concessões para que recursos nacionais e estrangeiros sejam atraídos.  Ao mesmo tempo, o País precisa avançar na reforma tributária, eliminando as amarras que existem na legislação, além de reduzir a burocracia. Sem isso, dificilmente, grandes investidores haverão de se sentir atraídos a fazer investimentos.

Segundo o relatório anual do Infra 2038, preparado pela consultora Pezco Economics, o Brasil precisa dobrar o nível de investimentos em infraestrutura para alcançar um patamar adequado e dar um salto na competitividade da economia. Para tanto, seria necessário um investimento estimado em R$ 339 bilhões por ano até 2038, o que colocaria a infraestrutura brasileira entre as 20 melhores do mundo no ranking do The World Economic Forum (WEF), de Genebra, que costuma promover as famosas reuniões de Davos, na Suíça.

Mas não é isso o que se vê. De acordo com aquele estudo, o investimento em infraestrutura no Brasil caiu de R$ 122,4 bilhões para R$ 115,8 bilhões em 2020, devido à pandemia, o que equivale a apenas 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB), quando essa parcela deveria ser de 5,5%, no mínimo. Índia e China, por exemplo, investem por ano mais de 6% do PIB. Para 2021, a projeção é que o valor suba para R$ 137 bilhões, ou 1,69% do PIB, recuperando o nível de 2019, mas ainda num patamar abaixo do pico do início dos anos 2000.

Obviamente, o investimento privado nacional e estrangeiro é indispensável, mas é fundamental que o investimento público também ocorra de forma constante e crescente. E que o governo não fique limitado a apenas alocar recursos, sem que o dinheiro seja transformado em obras, como ao tempo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sem contar que há ativos que não atraem a iniciativa privada, o que significa que só mesmo com investimentos públicos será possível efetivá-los.  

Para se ter uma ideia da defasagem do Brasil em relação aos países desenvolvidos, basta lembrar que o índice nacional de ferrovias é de apenas 3,57 km disponíveis para cada 1000 km2 de território, enquanto no Japão, que apresenta a maior densidade do mundo, o índice é de 46,57, segundo o estudo citado. E que o Brasil dispõe de apenas 25 km de rodovias pavimentadas para cada 1000 km2 de área, o que corresponde a 12,3% da extensão rodoviária nacional. Nos Estados Unidos, são 438,1 km por 1000 km2 de área. Na China, 359,9 km e na Rússia, 54,3 km, segundo a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), de 2016. Quer dizer, há muito trabalho pela frente. Liana Martinelli - Brasil

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Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de Negócios e Comércio Internacional, é gerente de Relações Institucionais do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional. E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br