A
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil)
lançou o Perfil CPLP, um estudo que traz
análises e informações sobre comércio, questões de acesso a mercado e
investimentos entre os países que fazem parte desta Comunidade. O anúncio foi
feito durante a XIV Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar no último dia 27 de agosto,
em São Tomé e Príncipe.
A
seguir a publicação dos perfis bloco Mercosul, União Europeia e BRICS, a
Inteligência da ApexBrasil lançou esta semana o Perfil CPLP, com informações
sobre o cenário do comércio internacional da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa e os seus nove países-membros.
Comércio exterior
O
estudo aponta que entre os desafios a serem superados na relação comercial
entre os países da CPLP está a questão da logística para possibilitar “maior
circulação de produtos e pessoas”. Outro desafio identificado é a “promoção de
uma maior integração de negócios entre os diversos países e ainda a
possibilidade da criação de um banco de fomento”.
Hoje,
a CPLP é o 14° principal destino das exportações brasileiras, e os dados
mostram que “há espaço para crescimento”. O Mapa de Oportunidades da ApexBrasil
identificou 1451 oportunidades comerciais para empresas brasileiras nos
países-membros da Comunidade, com destaque para óleos brutos de petróleo, tubos
de ferro ou aço, produtos laminados, produtos alimentícios e máquinas e
equipamentos de transporte.
Exportações brasileiras
As
exportações do Brasil para a CPLP ainda concentram-se em bens de menor valor
agregado. Óleos brutos de petróleo, soja e milho não moído representam 62% das
exportações. Outros produtos com destaque são laminados de ferro ou aço,
açúcares, carnes de aves e preparações de carne, que contam com exportações
acima de US$ 100 milhões.
Entre
os parceiros comerciais do Brasil na CPLP, Portugal aparece destacadamente como
o maior destino das exportações, com participação de 84,3% em 2022, expressivamente
maior que o segundo destino, Angola, com 12,6%.
Segundo
o Perfil, o comércio brasileiro com a CPLP mostra tendência de crescimento.
Entre 2018 e 2022, as exportações brasileiras para os países da Comunidade
apresentaram um crescimento médio anual de 26,6%. Para o biénio 2022-2024, é
esperado crescimento médio anual de 3,6%.
Importações de países da CPLP
As
importações brasileiras provenientes da CPLP também são relativamente
concentradas: os cinco principais grupos de produtos representam cerca de 75%
da pauta, com destaque para Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
crus (28,8%), Gorduras e óleos vegetais, “soft”, bruto, refinado ou fracionado
(17,8%), no segmento de commodities, e no segmento de produtos com maior valor
agregado: aeronaves e outros equipamentos, incluindo as suas partes (7,1%), e
Bebidas alcoólicas (3,7%).
Em
2022, Portugal foi também a maior origem das importações brasileiras, com
participação de 56,3%. Entre os principais produtos estão azeite de oliva e
partes e peças de aeronaves, sendo estes últimos devido à operação de
subsidiária da Embraer naquele país. Após Portugal, Angola segue como a segunda
maior origem de importações, com 43,6%, com, basicamente, Óleos brutos de
petróleo.
Entre
os principais fornecedores para o mercado brasileiro, os Estados Unidos
concorrem com os países da CPLP em Óleos brutos e Óleos combustíveis de
petróleo.
Acesso a mercados
Segundo
informações de entidades ligadas ao governo do Brasil, “não existe acordo de
comércio entre todos os membros da CPLP. Da mesma forma, nenhum dos países da
CPLP possui acordo comercial com o Brasil. No entanto, Mercosul e União
Europeia concluíram, em 2020, as negociações para a criação de uma área de
livre comércio. Atualmente, os textos do acordo estão em fase de revisão
jurídica para posterior assinatura e processo de internalização”.
Entre
os grupos de produtos mais protegidos, destacam-se alíquotas incidentes nos
grupos “bebidas e tabaco” com tarifas variando entre 15,8% e 56,6%,
considerando cinco dos noves países analisados. O grupo “vestuário” aparece
como um dos mais protegidos em quatro dos nove países analisados, com variação
tarifária entre 20% e 35%. Dentre os países da CPLP, Timor-Leste é o que possui
menor tarifa simples NMF, média de 2,5%.
Em
termos comparativos, a CPLP, como um conjunto, ocuparia a 18ª posição no
ranking de stock de investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil em 2021.Entre
2012 e 2015, o stock de IED da CPLP no Brasil teve uma redução, voltando a
crescer a partir de 2016. Em 2021, alcançou US$ 11,9 mil milhões,
impulsionado pelo crescimento do stock de IED português no país.
Pela
ótica do número de empresas que operam no Brasil, houve um aumento
significativo da quantidade de empresas portuguesas entre 2010 e 2020, com
redução do número de empresas angolanas. Além destes, entre os membros da CPLP,
apenas Cabo Verde tem empresa operando no Brasil. No total, o número de
empresas de países da CPLP que atuavam no país em 2020 era de 796.
Na
perspectiva dos investimentos greenfield anunciados, destacam-se os vários
investimentos da EDP (Portugal) no Brasil entre os quais a fábrica de
hidrogênio verde em São Gonçalo do Amarante-CE (2022), e a abertura do Data
Center da Angola Cables em Fortaleza-CE, em 2023.
Quanto
aos investimentos do Brasil em países da CPLP, o stock de IED brasileiro
cresceu 38% entre 2020 e 2021, registando US$ 6,97 mil milhões em
2021, distribuídos entre Portugal (US$ 5,6 mil milhões),
Angola (US$ 1,2 mil milhões), Moçambique (US$ 68,4
milhões) e Guiné Equatorial (US$ 39,5 milhões).
Em
termos comparativos, o conjunto dos países da CPLP ficaria na 13ª posição no
ranking de destino do stock de IED brasileiro em 2021. Essa posição já chegou a
ser a décima entre 2012 e 2013.
Na
perspectiva dos investimentos greenfield anunciados, destacam-se o anúncio da
fábrica de motores elétricos da WEG em Santo Tirso, Portugal, estimada em US$ 27
milhões em 2022; a abertura da sede regional da TV Miramar (Record) em Maputo,
Moçambique em 2023, estimada em US$ 65 milhões, e a sede
regional da Transdata em Luanda, Angola em 2023, estimada em US$ 27
milhões.
“Os
estudos Perfil País oferecem visão panorâmica e análises sucintas sobre os
principais mercados mundiais, permitindo às empresas brasileiras rápido acesso
aos aspetos mais relevantes para comércio e investimentos. Estão disponíveis
informações como oportunidades para negócios brasileiros no país,
macroeconomia, balança comercial, principais concorrentes e fornecedores,
governança, investimentos e acordos em comércio internacional, entre outras”,
informou a ApexBrasil.
Aposta da FUNCEX
Europa
Em
maio deste ano, a nossa reportagem revelou que o espaço económico da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai contar com o maior banco de dados de
comércio exterior alguma vez já produzido. Foi o que assegurou, na altura,
Higor Ferro Esteves, diretor geral da FUNCEX Europa, entidade localizada em
Portugal, e que serve de base de atuação, no velho continente e na África, da
Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior – FUNCEX, com sede no Brasil.
Nelma Fernandes, presidente da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), é
uma das impulsionadoras desta solução que promete dar “maior qualidade” às
conexões comerciais das nações lusófonas.
O
projeto foi anunciado no último dia 24 de abril em Lisboa, durante um evento
que discutiu as “Relações Comerciais – Brasil – CPLP” e que foi organizado pela
FUNCEX, em parceria com a CE-CPLP e o banco português Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo de Torres Vedras. Esta iniciativa decorreu no âmbito da Cimeira
Luso-Brasileira e teve como intuito “fortalecer as relações comerciais e de
cooperação entre o Brasil e a CPLP”.
Segundo
apurámos, o banco de dados vai surgir fruto de um protocolo assinado entre a
FUNCEX e a CPLP e vai possibilitar cruzar os dados comerciais dos nove países
aderentes à CPLP. A ideia é fomentar o comércio dos Estados-membro da CPLP entre
si e com outros países.
António
Pinheiro, presidente da FUNCEX, disse que a parceria com a Confederação
Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa é “fundamental” no
processo de internacionalização da Fundação que preside e que um dos objetivos
da entidade é “estabelecer conexões ainda mais profundas com a CPLP, tendo como
parceira fundamental a CE-CPLP, uma organização fundada em Lisboa em 2004 e que
visa incentivar a cooperação económica entre os Estados-membros com foco nos
seis espaços económicos onde estão inseridos”.
Entenda a CPLP
A
CPLP destaca-se por ser um foro multilateral de cooperação entre os países de
língua portuguesa, integrado por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste.
Criado em 1996, o grupo procura “fomentar a concertação política entre os seus
membros, a cooperação em todos os domínios e a difusão da língua portuguesa”.
O
ponto de partida para a formação da CPLP foi a língua portuguesa e o seu
significado como herança cultural partilhada. A partir destes laços culturais,
os países membros articularam crescente cooperação multitemática, na qual as
questões económicas ganham crescente importância. In “Mundo
Lusíada” - Brasil