São Tomé e Príncipe - Os pontos mais relevantes da Declaração Final da Cimeira da CPLP

São Tomé – A recondução de Zacarias da Costa no cargo Secretário Executivo da CPLP, a aprovação de Paraguai como novo observador da organização, a escolha da Guiné-Bissau para próxima conferência, são dentre outros pontos relevantes na Declaração Final da 14ª Cimeira da CPLP, domingo em São Tomé e Príncipe que recebeu nota positiva pela qualidade na organização do evento.

De acordo com a declaração final os chefes dos Estado e de governo da CPLP “felicitaram as autoridades santomenses pela excelente organização e expressaram o seu agradecimento pelo acolhimento e pela hospitalidade dispensada a todos os participantes na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP”.

“Saudaram a escolha do lema (Juventude e Sustentabilidade na CPLP) para a XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo e comprometeram-se a promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação com vista a elevar as realizações da CPLP em todas as áreas; setores de educação e do emprego”, – lê-se no documento.

Nesta declaração de São Tomé, os líderes da CPLP “felicitaram a presidência cessante de Angola da CPLP pela condução dos trabalhos da Organização com vista ao alcance dos objetivos preconizados, em particular a consolidação da cooperação económica e empresarial entre os Estados-Membros da CPLP”.

O documento acrescenta que os líderes da CPLP “saudaram a disponibilidade da República da Guiné-Bissau para acolher a XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em 2025, diz o documento, sublinhando que “reconduziram, com satisfação, o Secretário Executivo da CPLP, Dr. Zacarias Albano da Costa, indicado pela República Democrática de Timor-Leste, para o segundo mandato (2023-2024)”.

Decidiram ainda “aprovar concessão da categoria de Observador Associado da CPLP à República do Paraguai, reiterando a importância do reforço da cooperação e das parcerias com os Observadores Associados para a projeção internacional da Organização e a difusão da Língua Portuguesa”.

Além de reafirmarem “apoio à aspiração do Brasil de ocupar um assento permanente no Conselho Segurança das Nações Unidas, ampliado, o Chefes de Estado da CPLP “felicitaram a Guiné Equatorial pela abolição da pena de morte, com a entrada em vigor do novo Código Penal em novembro de 2022”.

Os líderes da CPLP reafirmaram o empenho na projeção internacional da CPLP através da apresentação de candidaturas dos seus Estados-Membros a cargos e funções em organizações multilaterais bem como o compromisso com a defesa e a promoção dos direitos humanos no âmbito da CPLP, enquanto pilares da dignidade humana e do bem-estar das populações dos Estados Membros.

Os chefes de Estado “reconheceram a necessidade de reformar a governança do Fundo Global para o Meio Ambiente, de modo a assegurar plena participação dos países em desenvolvimento”

Por outro lado, “reconheceram a importância de empresas e organizações que trabalham na transição para uma economia azul sustentável e no alcançar do ODS 14 da Agenda 2030 da ONU, e, por conseguinte, da importância da segunda edição do Sustainable Blue Economy Investment Forum (II SBEIF), a ter lugar no Centro de Congressos do Estoril, em Cascais, no dia 4 de outubro de 2023”.

Diz o documento que os líderes “sublinharam que a crise climática e ambiental representa um dos mais relevantes desafios globais da humanidade para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda Africana de Desenvolvimento 2063, e que os seus impactos atingem de forma desigual e com maior severidade as populações mais vulneráveis, nomeadamente nos países em desenvolvimento, incluindo os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento;

“Reafirmaram que a urgente necessidade de contribuir para a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, se mantém como o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”, – lê-se no documento.

No plano regional, o documento diz que “condenaram o golpe de Estado de 26 de julho no Níger e manifestaram o seu total apoio à União Africana e à CEDEAO nos seus esforços de resolução da crise e da restauração da ordem constitucional, privilegiando o uso de meios pacíficos”.

Do âmbito internacional, a declaração final sublinha que os Chefes de Estado e do governo da CPLP “expressaram profunda preocupação com o conflito em curso na Ucrânia, e apelaram à retoma do caminho da paz e das relações pacíficas entre os Estados”.

Composta por 64 pontos em 17 páginas, a declaração final da Cimeira da CPLP em São Tomé, contou com assinaturas dos sete Chefe de Estados presentes no evento, nomeadamente, Carlos Vila Nova de São Tomé e Príncipe, João Lourenço de Angola, José Maria Neves de Cabo-Verde, Lula da Silva de Brasil, Sissoco Embaló da Guiné-Bissau, Teodoro Nguema da Guiné-Equatorial e Marcelo Rebelo de Sousa de Portugal.

Assinaram ainda o documento, a Presidente do Parlamento de Timor-Leste, Maria Fernanda Lay, e três Primeiros-ministros, nomeadamente, António Costa de Portugal, Ulisses Correia e Silva de Cabo-Verde e Patrice Trovoada de São Tomé e Príncipe bem como o Ministro da Ciência de Moçambique, Daniel Nivagara. Ricardo Neto - São Tomé e Príncipe in “STP-Press”